Procedimento Comum Cível 0805877-46.2016.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0805877-46.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Conclusos para despacho

29/08/2025, 11:09

Recebidos os autos

29/08/2025, 06:53

Juntada de certidão de prevenção

29/08/2025, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: PBPREV – Paraíba Previdência Procuradora: Camilla Ribeiro Dantas Recorrido: Lúcio Flávio Arruda de Almeida EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica Recurso Especial – nº 0805877-46.2016.8.15.2001 Trata-se de recurso especial interposto pela PBPREV – Paraíba Previdência (Id. 32650114), com fundamento no art. 105, III, alínea “a” da Carta Magna, contra acórdão proferido pela 1ª Câmara Cível desta Corte de Justiça (Id. 31491464), ementado nos t

02/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/02/2023, 10:12

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO ARRUDA DE ALMEIDA em 26/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:57

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 22:38

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 22:38

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 03:42

Juntada de Petição de apelação

20/06/2021, 01:12

Decorrido prazo de EPITÁCIO PESSOA PEREIRA DINIZ NETO em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 03:46

Juntada de Petição de apelação

07/05/2021, 12:15

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 19:52

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 19:52

Documentos

Decisão

•01/07/2025, 11:29

Acórdão

•12/11/2024, 20:16

—

Partes do Processo(23)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO ARRUDA DE ALMEIDA em 26/09/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 21/06/2021 23:59:59.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de EPITÁCIO PESSOA PEREIRA DINIZ NETO em 31/05/2021 23:59:59.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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legal

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