Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interpostos. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. Ricardo Cavalcanti de Oliveira Técnico Judiciário
28/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35660168 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
02/07/2025, 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior
18/11/2021, 16:55
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/05/2021 23:59:59.
19/05/2021, 03:52
Juntada de Petição de petição
29/03/2021, 14:46
Expedição de Outros documentos.
17/03/2021, 12:26
Embargos de Declaração Acolhidos
11/03/2021, 16:53
Conclusos para despacho
17/12/2020, 12:04
Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2020, 00:41
Expedição de Outros documentos.
07/12/2020, 17:00
Proferido despacho de mero expediente
04/12/2020, 14:17
Conclusos para despacho
18/08/2020, 10:22
Juntada de Certidão
18/08/2020, 10:22
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/06/2020 23:59:59.