Execução Fiscal 0842749-65.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2024

Valor da Causa

R$ 44.177,42

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO MATOS GONCALVES DE MEDEIROS

OAB/PB 15444·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRAND

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

ECOMEL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 15:37

Conclusos para despacho

14/05/2026, 09:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 10:42

Conclusos para despacho

10/03/2026, 14:43

Decorrido prazo de ECOMEL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:36

Publicado Despacho em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 08:04

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 09:31

Conclusos para despacho

09/01/2026, 07:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:15

Todas as movimentações(47)

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 15:37

Conclusos para despacho

14/05/2026, 09:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 11/05/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 07:25

Despacho

•14/05/2026, 15:37

12/05/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 10:42

Conclusos para despacho

10/03/2026, 14:43

Decorrido prazo de ECOMEL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:36

Publicado Despacho em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 08:04

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 09:31

Conclusos para despacho

09/01/2026, 07:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:15

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 11:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 04:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 07:42

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 07:42

Juntada de documento de comprovação

28/08/2025, 07:41

Decorrido prazo de ECOMEL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Tel.: (83) 99143-7938 (whatsApp); e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 ATO ORDINATÓRIO 1. Em conformidade com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Livro II, Título V, Capítulo VIII, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Pa

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 07:41

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 07:40

Juntada de documento de comprovação

02/07/2025, 07:39

Juntada de documento de comprovação

27/06/2025, 08:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/06/2025, 15:58

Conclusos para despacho

17/06/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 20:03

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 10:42

Conclusos para despacho

20/05/2025, 07:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025, 12:27

Conclusos para despacho

01/03/2025, 13:27

Decorrido prazo de ECOMEL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:14

Juntada de entregue (ecarta)

12/02/2025, 05:03

Juntada de Petição de procuração

11/02/2025, 16:58

Juntada de Petição de comunicações

11/02/2025, 16:55

Expedição de Carta.

28/01/2025, 07:19

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 16:27

Conclusos para despacho

27/01/2025, 12:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/12/2024, 13:36

Distribuído por sorteio

29/12/2024, 13:36

Despacho

•12/03/2026, 13:48

Despacho

•11/03/2026, 10:42

Despacho

•14/01/2026, 13:11

Despacho

•14/01/2026, 09:31

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 07:42

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 07:42

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 07:41

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 07:40

Decisão

•17/06/2025, 15:58

Despacho

•21/05/2025, 07:24

Despacho

•20/05/2025, 10:42

Despacho

•06/03/2025, 12:08

Todos os documentos(17)

Despacho

•15/05/2026, 07:25

Despacho

•14/05/2026, 15:37

Despacho

•12/03/2026, 13:48

Despacho

•11/03/2026, 10:42

Despacho

•14/01/2026, 13:11

Despacho

•14/01/2026, 09:31

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 07:42

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 07:42

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 07:41

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 07:40

Decisão

•17/06/2025, 15:58

Despacho

•21/05/2025, 07:24

Despacho

•20/05/2025, 10:42

Despacho

•06/03/2025, 12:08

Despacho

•05/03/2025, 12:27

Despacho

•27/01/2025, 16:27