Procedimento Comum Cível 0800262-89.2025.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegistro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Belém

Partes do Processo

VALQUIRIA FRANCISCO DOS SANTOS

CPF

Autor

OFICIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO MUNICIPIO DE DONA INES COMARCA DE BELEM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE AELSON PEREIRA DE ARAUJO

OAB/PB 30040·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 15:46

Juntada de documento de comprovação

19/03/2026, 15:45

Transitado em Julgado em 18/03/2026

19/03/2026, 15:23

Juntada de Petição de resposta

12/03/2026, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:30

Publicado Expediente em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:30

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2026, 08:34

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 06:47

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 06:47

Julgado procedente o pedido

18/12/2025, 12:42

Conclusos para julgamento

24/08/2025, 13:44

Juntada de Petição de parecer

22/08/2025, 18:14

Expedição de Outros documentos.

16/08/2025, 14:56

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:27

Publicado Expediente em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:24

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 15:46

Juntada de documento de comprovação

19/03/2026, 15:45

Transitado em Julgado em 18/03/2026

19/03/2026, 15:23

Juntada de Petição de resposta

12/03/2026, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:30

Documentos

Sentença

•18/12/2025, 12:42

Despacho

•27/02/2025, 11:29

Publicado Expediente em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:30

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2026, 08:34

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 06:47

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 06:47

Julgado procedente o pedido

18/12/2025, 12:42

Conclusos para julgamento

24/08/2025, 13:44

Juntada de Petição de parecer

22/08/2025, 18:14

Expedição de Outros documentos.

16/08/2025, 14:56

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:27

Publicado Expediente em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Abra-se vistas ao MP.

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 10:01

Juntada de documento de comprovação

02/07/2025, 09:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VALQUIRIA FRANCISCO DOS SANTOS - CPF: 053.356.404-21 (AUTOR).

27/02/2025, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 11:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/02/2025, 11:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/02/2025, 08:46

Distribuído por sorteio

18/02/2025, 08:46