Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O RECURSO EESPECIAL – CONTRARRAZÕES Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário
24/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
23/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00, até 21 de Julho de 2025.
03/07/2025, 00:00
Juntada de certidão automática NUMOPEDE
25/02/2025, 02:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/08/2024, 10:55
Ato ordinatório praticado
21/08/2024, 10:52
Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2024, 12:19
Juntada de Petição de petição
09/08/2024, 20:06
Expedição de Outros documentos.
07/08/2024, 10:59
Expedição de Outros documentos.
07/08/2024, 10:59
Julgado procedente em parte do pedido
06/05/2024, 11:28
Conclusos para julgamento
09/10/2023, 06:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023, 00:41
Decorrido prazo de HOLANDA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA em 17/07/2023 23:59.