Procedimento Comum Cível 0803461-05.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Alagoinha

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/04/2026, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 14:44

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/03/2026, 11:18

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/03/2026, 09:44

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:20

Conclusos para despacho

19/02/2026, 09:41

Juntada de Certidão

19/02/2026, 09:40

Juntada de Petição de contrarrazões

18/02/2026, 13:44

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:53

Decorrido prazo de MARILENE DA CONCEICAO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/02/2026, 15:13

Publicado Expediente em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 17:50

Publicado Expediente em 22/01/2026.

27/01/2026, 17:50

Todas as movimentações(82)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/04/2026, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 14:44

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/03/2026, 11:18

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/03/2026, 09:44

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 23/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 14:44

Petição (3º Interessado)

•03/02/2026, 15:13

24/02/2026, 18:20

Conclusos para despacho

19/02/2026, 09:41

Juntada de Certidão

19/02/2026, 09:40

Juntada de Petição de contrarrazões

18/02/2026, 13:44

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:53

Decorrido prazo de MARILENE DA CONCEICAO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/02/2026, 15:13

Publicado Expediente em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 17:50

Publicado Expediente em 22/01/2026.

27/01/2026, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 17:50

Publicado Expediente em 22/01/2026.

27/01/2026, 17:50

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 11:15

Juntada de Petição de apelação

20/01/2026, 11:09

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 07:36

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 07:35

Julgado procedente em parte do pedido

19/01/2026, 18:10

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 17:37

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

12/01/2026, 17:36

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 12:28

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:30

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 16:56

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 20:24

Publicado Expediente em 02/09/2025.

03/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803461-05.2024.8.15.0521. AUTORA: MARILENE DA CONCEICAO REU: BANCO BMG SA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL, MM Juiz(a) de Direito desta Vara Única de Alagoinha, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0803461-05.2024.8.15.0521, ficam as partes, através de seus advogados abaixo indicados, INTIMADAS para tomarem ciência do seguinte DESPACHO: " Com a realização da perícia e juntada do laudo, INTIMEM-se as partes para manifestação, no prazo comum de 15 dias, ocasião em que poderão expor suas razões finais". Advogados do(a) AUTORA: GEOVA DA SILVA MOURA - PB19599, JUSSARA DA SILVA FERREIRA - PB28043, MATHEUS FERREIRA SILVA - PB23385 Advogado do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - PB32505-A Prazo: 15 dias ALAGOINHA-PB, em 29 de agosto de 2025 De ordem, PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES Analista Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOINHA Juízo do(a) Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cartão de Crédito]

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 08:51

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:22

Decorrido prazo de MARILENE DA CONCEICAO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/08/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/08/2025, 16:39

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:12

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARILENE DA CONCEICAO Advogados do(a) AUTOR: GEOVA DA SILVA MOURA - PB19599, JUSSARA DA SILVA FERREIRA - PB28043, MATHEUS FERREIRA SILVA - PB23385 REU: BANCO BMG SA Advogado do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - PB32505-A De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, fica(m) a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), INTIMADA(S) para tomarem ciência da data da perícia: Alagoinha, data e assinatura eletrônicas. PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES Chefe de Cartório EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 Fone: ( ) - E-mail: ATO ORDINATÓRIO (Art. 349, Código de Normas Judiciais - CGJ/PB) Processo n.º 0803461-05.2024.8.15.0521 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARILENE DA CONCEICAO Advogados do(a) AUTOR: GEOVA DA SILVA MOURA - PB19599, JUSSARA DA SILVA FERREIRA - PB28043, MATHEUS FERREIRA SILVA - PB23385 REU: BANCO BMG SA Advogado do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - PB32505-A De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, fica(m) a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), INTIMADA(S) para tomarem ciência da data da perícia: Alagoinha, data e assinatura eletrônicas. PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES Chefe de Cartório EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 Fone: ( ) - E-mail: ATO ORDINATÓRIO (Art. 349, Código de Normas Judiciais - CGJ/PB) Processo n.º 0803461-05.2024.8.15.0521 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 07:17

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 07:17

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 07:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

31/07/2025, 06:40

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 10:54

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 07:08

Decorrido prazo de MARILENE DA CONCEICAO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 01:07

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 01:07

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 01:16

Publicado Expediente em 04/07/2025.

04/07/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803461-05.2024.8.15.0521. AUTORA: MARILENE DA CONCEICAO RÉU: BANCO BMG S/A De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOINHA Juízo do(a) Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cartão de Crédito]

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/06/2025, 11:17

Nomeado perito

16/06/2025, 17:25

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 16:11

Conclusos para decisão

26/03/2025, 20:45

Decorrido prazo de GEOVA DA SILVA MOURA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:46

Decorrido prazo de MATHEUS FERREIRA SILVA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:42

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/11/2024 23:59.

21/11/2024, 01:47

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:40

Decorrido prazo de MARILENE DA CONCEICAO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:25

Juntada de Petição de réplica

18/11/2024, 23:05

Decorrido prazo de GEOVA DA SILVA MOURA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:58

Decorrido prazo de JUSSARA DA SILVA FERREIRA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:58

Decorrido prazo de MATHEUS FERREIRA SILVA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:55

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 23:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARILENE DA CONCEICAO - CPF: 099.494.274-52 (AUTOR).

15/10/2024, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 10:57

Conclusos para despacho

15/10/2024, 08:58

Juntada de Petição de outros documentos

14/10/2024, 23:04

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 18:24

Juntada de Petição de outros documentos

01/10/2024, 14:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/10/2024, 14:36

Distribuído por sorteio

01/10/2024, 14:36

Outros Documentos

•20/01/2026, 11:09

Sentença

•19/01/2026, 18:10

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 07:16

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 10:53

Decisão

•16/06/2025, 17:25

Decisão

•15/10/2024, 10:57

Despacho

•03/10/2024, 18:24