Cumprimento de sentença 0800025-16.2016.8.15.0231 - TJPB

Cumprimento de sentença 0800025-16.2016.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de outros documentos

26/03/2026, 11:33

Decorrido prazo de CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPP em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:33

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FRAGOSO MACHADO COSTA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:33

Publicado Despacho em 12/12/2025.

16/12/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

16/12/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156): 0800025-16.2016.8.15.0231 DESPACHO Vistos etc., Em atendimento à petição de id. 127881195, providenciei o levantamento das restrições dos 5 veículos levadas a efeito nos autos, conforme comprovante em anexo. Dê-se conhecimento ao requerente e, em seguida, remetam-se os autos ao arquivo. Mamanguape, data e assinatura eletrônicas. CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE Juíza de Direito

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156): 0800025-16.2016.8.15.0231 DESPACHO Vistos etc., Em atendimento à petição de id. 127881195, providenciei o levantamento das restrições dos 5 veículos levadas a efeito nos autos, conforme comprovante em anexo. Dê-se conhecimento ao requerente e, em seguida, remetam-se os autos ao arquivo. Mamanguape, data e assinatura eletrônicas. CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE Juíza de Direito

11/12/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 13:22

Conclusos para decisão

04/12/2025, 09:14

Processo Desarquivado

04/12/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 16:37

Juntada de Petição de outros documentos

21/11/2025, 11:27

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FRAGOSO MACHADO COSTA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:13

Decorrido prazo de CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPP em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:13

Documentos

Despacho

•10/12/2025, 16:02

Despacho

•10/12/2025, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800025-16.2016.8.15.0231. EXEQUENTE: ALAN ANTONIO DE ARAUJO EXECUTADO: CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPP, CARLOS ALBERTO FRAGOSO MACHADO COSTA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape Vistos etc., Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença envolvendo as partes acima nominadas, devidamente qualificadas nos autos. O feito transcorria normalmente quando as partes apresentaram termo de acordo firmado e requereram sua homologação (id. 125817904). Autos conclusos. É o breve relato. DECIDO. As partes chegaram a um consenso quanto ao direito reivindicado na petição inicial, apresentando minuta de acordo e requereram a sua homologação. Desse modo, não havendo qualquer empecilho à homologação do pacto firmado por este Juízo, uma vez que se encontram os acordantes livres para externarem suas vontades e bem representados por seus procuradores constituídos. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre os litigantes (id. 125817904) e julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, para que gere todos os efeitos nele referidos. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes por meio eletrônico. Custas dispensadas (art. 90, § 3º, do CPC). Honorários sucumbenciais reciprocamente considerados. Ainda, em razão do acordo ora homologado, determino o imediato cancelamento da penhora de contribuições previdenciárias deferida no id. 110120461, devendo, nesse ponto, ser informado ao Banco Santander S.A. da presente extinção. Por fim, consigno ser desnecessário que se aguarde o cumprimento integral do acordo para, somente após, ser determinado o arquivamento dos pois, visto que em caso de descumprimento, poderá o promovente requerer a reativação do processo para prosseguimento. Dessa maneira, certifique-se o trânsito em julgado nesta data e, imediatamente, ARQUIVE-SE. Cumpra-se. Mamanguape, data e assinatura eletrônicas. CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE Juíza de Direito

05/11/2025, 00:00

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Juntada de outros documentos

Decorrido prazo de CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPP em 19/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FRAGOSO MACHADO COSTA em 19/12/2025 23:59.

Publicado Despacho em 12/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de outros documentos

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FRAGOSO MACHADO COSTA em 13/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPP em 13/11/2025 23:59.

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