Apelação Cível 0800025-16.2016.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2022

Valor da Causa

R$ 31.200,16

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Mista de Mamanguape

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO FRAGOSO MACHADO COSTA

CPF

Autor

CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPP

CNPJ

Autor

ALAN ANTONIO DE ARAUJO

CPF

Autor

CARLOS A FRAGOSO

Terceiro

CARLOS A. FRAGOSO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA

OAB/PB 14643·CPF·Representa: Autor

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA

OAB/PB 19380·CPF·Representa: Autor

BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA

OAB/PB 16266·CPF·Representa: Autor

BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA

OAB/PB 16266·CPF·Representa: Réu

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA

OAB/PB 19380·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

CARLOS ALBERTO FRAGOSO MACHADO COSTA

CPF

Autor

CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPP

CNPJ

Autor

ALAN ANTONIO DE ARAUJO

CPF

Autor

CARLOS A FRAGOSO

Terceiro

CARLOS A. FRAGOSO

Terceiro

SR. CARLOS ALBERTO FRAGOSO MACHADO COSTA

Terceiro

CARLOS MACHADO EMP. IMOB. LTDA

Terceiro

ALAN ANTONIO DE ARAUJO

CPF

Reu

CARLOS ALBERTO FRAGOSO MACHADO COSTA

CPF

Reu

CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA

OAB/PB 14643·CPF·Representa: Autor

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA

OAB/PB 19380·CPF·Representa: Autor

BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA

OAB/PB 16266·CPF·Representa: Autor

BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA

OAB/PB 16266·CPF·Representa: Réu

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA

OAB/PB 19380·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA

OAB/PB 14643·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/03/2023, 07:15

Baixa Definitiva

17/03/2023, 07:15

Transitado em Julgado em 16/03/2023

17/03/2023, 07:14

Decorrido prazo de ALAN ANTONIO DE ARAUJO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:13

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FRAGOSO MACHADO COSTA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:13

Decorrido prazo de CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:13

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FRAGOSO MACHADO COSTA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:13

Decorrido prazo de ALAN ANTONIO DE ARAUJO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:13

Decorrido prazo de CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 14:41

Conhecido o recurso de CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - CNPJ: 11.867.932/0001-52 (APELANTE) e não-provido

13/02/2023, 14:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2023, 15:21

Juntada de certidão de julgamento

08/02/2023, 15:18

Juntada de certidão de julgamento

08/02/2023, 15:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 00:24

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/03/2023, 07:15

Baixa Definitiva

17/03/2023, 07:15

Transitado em Julgado em 16/03/2023

17/03/2023, 07:14

Decorrido prazo de ALAN ANTONIO DE ARAUJO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:13

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FRAGOSO MACHADO COSTA em 16/03/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•13/02/2023, 14:27

DESPACHO

•14/12/2022, 20:05

17/03/2023, 00:13

Decorrido prazo de CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:13

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FRAGOSO MACHADO COSTA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:13

Decorrido prazo de ALAN ANTONIO DE ARAUJO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:13

Decorrido prazo de CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 14:41

Conhecido o recurso de CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - CNPJ: 11.867.932/0001-52 (APELANTE) e não-provido

13/02/2023, 14:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2023, 15:21

Juntada de certidão de julgamento

08/02/2023, 15:18

Juntada de certidão de julgamento

08/02/2023, 15:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 14:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2023, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 20:05

Conclusos para despacho

14/12/2022, 14:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/12/2022, 13:27

Conclusos para despacho

12/07/2022, 11:48

Juntada de Petição de cota

12/07/2022, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2022, 20:35

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 20:35

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 20:27

Conclusos para despacho

10/06/2022, 11:05

Juntada de Certidão

10/06/2022, 11:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/06/2022, 06:55

Recebidos os autos

10/06/2022, 06:55

Distribuído por sorteio

10/06/2022, 06:55

DESPACHO

•14/12/2022, 13:27

DESPACHO

•28/06/2022, 20:27

SENTENÇA

•25/02/2022, 10:20

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/10/2021, 11:18

DESPACHO

•14/10/2021, 10:28

DESPACHO

•01/08/2021, 11:37

DESPACHO

•07/12/2019, 09:41

DESPACHO

•08/07/2019, 09:09

DESPACHO

•09/05/2019, 16:24

OUTROS DOCUMENTOS

•10/01/2019, 17:22

OUTROS DOCUMENTOS

•10/01/2019, 17:18

OUTROS DOCUMENTOS

•10/01/2019, 17:18

DESPACHO

•03/08/2017, 17:51