Procedimento Comum Cível 0804259-17.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 42.781,90

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:34

Publicado Decisão em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/04/2026, 12:09

Conclusos para despacho

09/03/2026, 10:51

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 19:10

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 16:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 12:42

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 10:06

Conclusos para despacho

21/01/2026, 08:01

Juntada de Petição de réplica

16/10/2025, 15:47

Todas as movimentações(36)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:34

Publicado Decisão em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/04/2026, 12:09

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 12:35

Decisão

•28/04/2026, 12:09

09/03/2026, 10:51

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 19:10

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 16:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 12:42

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 10:06

Conclusos para despacho

21/01/2026, 08:01

Juntada de Petição de réplica

16/10/2025, 15:47

Publicado Expediente em 30/09/2025.

01/10/2025, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA MARINALVA DA SILVA OLIVEIRA REU: BANCO BMG SA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA Em obediência aos atos ordinatórios, art. 308, do Código de Normas, INTIMO a(s) Parte(s) Autora(s), por seu(s) Advogado(s) para querendo, se manifestar acerca da Contestação juntada aos autos no prazo legal. SANTA RITA, 26 de setembro de 2025. GERLANDIA LINS E SILVA CARNEIRO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Cartão de Crédito] Processo nº.: 0804259-17.2025.8.15.0331

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 09:37

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 12:55

Juntada de Petição de contestação

11/09/2025, 17:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/09/2025, 18:42

Decretada a revelia

15/08/2025, 10:31

Conclusos para despacho

08/08/2025, 07:45

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 01:10

Decorrido prazo de NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 05:07

Publicado Expediente em 07/07/2025.

07/07/2025, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA MARINALVA DA SILVA OLIVEIRA REU: BANCO BMG SA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Autora(s), por seu(s) Advogado(s), por todo te EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Cartão de Crédito] Processo nº.: 0804259-17.2025.8.15.0331

04/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 08:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/07/2025, 14:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA MARINALVA DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 133.127.584-91 (AUTOR).

02/07/2025, 14:04

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/07/2025, 14:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/06/2025, 17:03

Distribuído por sorteio

18/06/2025, 17:03

Despacho

•05/02/2026, 10:06

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 12:55

Decisão

•15/08/2025, 10:31

Decisão

•02/07/2025, 14:04