Procedimento Comum Cível 0016542-33.2011.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0016542-33.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 13 ACÓRDÃO AGRAVO INTERNO Nº 0016542-33.2011.815.2001 Origem 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Relator: Dr. Miguel de Britto Lyra Filho - Juiz Convocado Agravante Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cacimba de Areia Advogado Bruno Chianca Braga - OAB PB11430-A - Agravado Estado da Paraíba Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AUSÊNCIA DE PREPARO RECURSAL. DESERÇÃO CONFIGURADA. RECURSO NÃO CONHECIDO. DECISÃO MAN

04/07/2025, 00:00

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

03/07/2025, 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/02/2024, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2023, 10:35

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/10/2023, 15:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 01:05

Juntada de Petição de contrarrazões

23/08/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 09:57

Juntada de Petição de apelação

16/08/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 07:48

Outras Decisões

30/06/2023, 17:19

Determinada diligência

30/06/2023, 17:19

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/06/2023, 16:00

Conclusos para despacho

30/06/2023, 12:32

Documentos

COMUNICAÇÕES

•03/07/2025, 09:48

DECISÃO

•30/06/2023, 17:19

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Partes do Processo(22)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/10/2023 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Determinada diligência

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Conclusos para despacho

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