Procedimento Comum Cível 0800966-35.2023.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCuratelaFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

RENATA JOYCE DINIZ SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALYSSON WAGNER CORREA NUNES

OAB/PB 17113·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

RENATA JOYCE DINIZ SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

ESMERINA MARIA DOS SANTOS

CPF

Reu

LUSIANA SILVA DINIZ SANTOS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ESMERINA MARIA DOS SANTOS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de LUSIANA SILVA DINIZ SANTOS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de ESMERINA MARIA DOS SANTOS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de LUSIANA SILVA DINIZ SANTOS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:24

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 14:51

Juntada de Petição de informações prestadas

22/04/2026, 12:13

Publicado Sentença em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:17

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

26/03/2026, 09:16

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 09:16

Conclusos para despacho

25/03/2026, 13:04

Juntada de Certidão

25/03/2026, 13:04

Juntada de outras peças

12/03/2026, 07:16

Juntada de documento de comprovação

11/03/2026, 10:18

Juntada de Carta precatória

02/03/2026, 08:40

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de ESMERINA MARIA DOS SANTOS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de LUSIANA SILVA DINIZ SANTOS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de ESMERINA MARIA DOS SANTOS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de LUSIANA SILVA DINIZ SANTOS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:24

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•26/03/2026, 09:16

Sentença

•26/03/2026, 09:16

22/04/2026, 14:51

Juntada de Petição de informações prestadas

22/04/2026, 12:13

Publicado Sentença em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:17

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

26/03/2026, 09:16

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 09:16

Conclusos para despacho

25/03/2026, 13:04

Juntada de Certidão

25/03/2026, 13:04

Juntada de outras peças

12/03/2026, 07:16

Juntada de documento de comprovação

11/03/2026, 10:18

Juntada de Carta precatória

02/03/2026, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 14:05

Conclusos para despacho

24/02/2026, 09:36

Juntada de Certidão

24/02/2026, 09:33

Outras Decisões

23/02/2026, 13:10

Conclusos para despacho

03/02/2026, 11:48

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2026, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

22/11/2025, 10:57

Conclusos para despacho

18/11/2025, 08:45

Decorrido prazo de RENATA JOYCE DINIZ SILVA em 22/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:11

Decorrido prazo de ALYSSON WAGNER CORREA NUNES em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:11

Publicado Expediente em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 01:53

Publicado Despacho em 07/07/2025.

07/07/2025, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800966-35.2023.8.15.0161 DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do relatório de Id. 91970270. Após, vista ao MP para parecer, no prazo de 15 (quinze) dias. Cuité(PB), data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz(a) de Direito

07/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800966-35.2023.8.15.0161 DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do relatório de Id. 91970270. Após, vista ao MP para parecer, no prazo de 15 (quinze) dias. Cuité(PB), data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz(a) de Direito

04/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 11:41

Conclusos para decisão

26/03/2025, 12:48

Juntada de provimento correcional

23/02/2025, 22:02

Decorrido prazo de RENATA JOYCE DINIZ SILVA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:17

Juntada de documento de comprovação

12/06/2024, 08:51

Juntada de Petição de diligência

11/06/2024, 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2024, 09:10

Expedição de Mandado.

03/06/2024, 09:37

Juntada de ofício

03/06/2024, 09:33

Decorrido prazo de RENATA JOYCE DINIZ SILVA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2024, 12:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/04/2024, 12:31

Expedição de Mandado.

26/03/2024, 12:41

Juntada de Ofício

22/03/2024, 21:03

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 16:46

Conclusos para despacho

18/08/2023, 10:49

Juntada de Petição de parecer

17/08/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 06:22

Decorrido prazo de ALYSSON WAGNER CORREA NUNES em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:47

Decorrido prazo de ALYSSON WAGNER CORREA NUNES em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 04:19

Decorrido prazo de ALYSSON WAGNER CORREA NUNES em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:50

Decorrido prazo de ALYSSON WAGNER CORREA NUNES em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:22

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 15:04

Conclusos para despacho

08/08/2023, 09:20

Juntada de Petição de cota

24/07/2023, 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/07/2023, 09:55

Juntada de Petição de diligência

23/07/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 09:32

Juntada de Termo de Curatela Provisório

20/07/2023, 08:47

Expedição de Mandado.

19/07/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 09:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/05/2023, 16:06

Concedida a Antecipação de tutela

29/05/2023, 16:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/05/2023, 16:24

Distribuído por sorteio

25/05/2023, 16:24

Despacho

•24/02/2026, 14:05

Decisão

•23/02/2026, 13:10

Despacho

•22/11/2025, 10:57

Despacho

•22/11/2025, 10:57

Despacho

•03/07/2025, 11:41

Despacho

•03/07/2025, 11:41

Despacho

•22/11/2023, 16:46

Despacho

•08/08/2023, 15:04

Decisão

•29/05/2023, 16:06