Apelação Cível 0827798-95.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelBenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 52.413,87

Órgão julgador

Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JOSE RUBENS FAUSTINO DE ANDRADE

CPF

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DOS IPES I

Terceiro

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DOS IPES I

Reu

Advogados / Representantes

HELIO VELOSO DA CUNHA

OAB/PB 10595·CPF·Representa: Autor

JULIANA DE MOURA LEITE

OAB/PB 12217·CPF·Representa: Autor

VILBERTO LUIS CASSIANO FILHO

OAB/PB 20837·CPF·Representa: Autor

ANDRE WANDERLEY SOARES

OAB/PB 11834·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/12/2025, 08:57

Baixa Definitiva

10/12/2025, 08:57

Transitado em Julgado em 06/12/2025

10/12/2025, 08:56

Decorrido prazo de JOSE RUBENS FAUSTINO DE ANDRADE em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DOS IPES I em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:05

Publicado Acórdão em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:30

Conhecido o recurso de JOSE RUBENS FAUSTINO DE ANDRADE - CPF: 176.252.204-78 (APELANTE) e não-provido

10/11/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 14:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2025, 11:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DOS IPES I em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:28

Decorrido prazo de JOSE RUBENS FAUSTINO DE ANDRADE em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:28

Publicado Intimação de Pauta em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:12

Publicado Intimação de Pauta em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:06

Todas as movimentações(52)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/12/2025, 08:57

Baixa Definitiva

10/12/2025, 08:57

Transitado em Julgado em 06/12/2025

10/12/2025, 08:56

Decorrido prazo de JOSE RUBENS FAUSTINO DE ANDRADE em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DOS IPES I em 05/12/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•26/01/2016, 11:05

DESPACHO

•31/07/2016, 22:39

06/12/2025, 01:05

Publicado Acórdão em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:30

Conhecido o recurso de JOSE RUBENS FAUSTINO DE ANDRADE - CPF: 176.252.204-78 (APELANTE) e não-provido

10/11/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 14:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2025, 11:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DOS IPES I em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:28

Decorrido prazo de JOSE RUBENS FAUSTINO DE ANDRADE em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:28

Publicado Intimação de Pauta em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:12

Publicado Intimação de Pauta em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 15:31

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/10/2025, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 09:47

Conclusos para despacho

01/10/2025, 15:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/10/2025, 11:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

01/10/2025, 11:37

Conclusos para despacho

12/09/2025, 08:25

Recebidos os autos do CEJUSC

11/09/2025, 21:01

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 11/09/2025 09:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

11/09/2025, 21:01

Publicado Mandado em 26/08/2025.

28/08/2025, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

28/08/2025, 22:38

Publicado Mandado em 26/08/2025.

28/08/2025, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

28/08/2025, 22:38

Publicado Mandado em 26/08/2025.

28/08/2025, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

28/08/2025, 22:38

Publicado Mandado em 26/08/2025.

28/08/2025, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

28/08/2025, 22:37

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 12:25

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 11/09/2025 09:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

22/08/2025, 12:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

22/08/2025, 11:31

Recebidos os autos.

22/08/2025, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 08:49

Juntada de Certidão

21/08/2025, 10:14

Conclusos para despacho

21/08/2025, 10:14

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

21/08/2025, 10:14

Recebidos os autos

20/08/2025, 17:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/08/2025, 17:29

Distribuído por sorteio

20/08/2025, 17:29

DESPACHO

•10/10/2016, 10:26

DESPACHO

•03/10/2017, 13:41

DESPACHO

•23/08/2018, 12:52

DESPACHO

•22/04/2019, 15:32

DESPACHO

•18/05/2022, 17:49

DESPACHO

•10/10/2022, 22:27

DESPACHO

•12/05/2023, 23:37

SENTENÇA

•12/02/2024, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2024, 09:54

DECISÃO

•01/07/2024, 15:07

SENTENÇA

•08/10/2024, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2025, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2025, 17:27

Todos os documentos(20)

DESPACHO

•26/01/2016, 11:05

DESPACHO

•31/07/2016, 22:39

DESPACHO

•10/10/2016, 10:26

DESPACHO

•03/10/2017, 13:41

DESPACHO

•23/08/2018, 12:52

DESPACHO

•22/04/2019, 15:32

DESPACHO

•18/05/2022, 17:49

DESPACHO

•10/10/2022, 22:27

DESPACHO

•12/05/2023, 23:37

SENTENÇA

•12/02/2024, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2024, 09:54

DECISÃO

•01/07/2024, 15:07

SENTENÇA

•08/10/2024, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2025, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2025, 17:27

DESPACHO

•22/08/2025, 08:49

DECISÃO

•01/10/2025, 11:37

DESPACHO

•02/10/2025, 09:47

ACÓRDÃO

•10/11/2025, 14:53

ACÓRDÃO

•10/11/2025, 14:53