Apelação Cível 0866575-13.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelMulta Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 216.278,10

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

CHARLES FIGUEIREDO DE LIMA HOLDRADO

CPF

Autor

ALZIR ESPINOLA & CIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAB MANOEL ROCHA

OAB/PE 30745·CPF·Representa: Autor

GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA

OAB/PB 29325·CPF·Representa: Réu

FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO

OAB/PB 27705·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/07/2025, 08:00

Baixa Definitiva

11/07/2025, 08:00

Transitado em Julgado em 13/06/2025

11/07/2025, 07:20

Decorrido prazo de ALZIR ESPINOLA & CIA LTDA - EPP em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:05

Decorrido prazo de CHARLES FIGUEIREDO DE LIMA HOLDRADO em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:05

Publicado Expediente em 22/05/2025.

22/05/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 13:11

Conhecido o recurso de CHARLES FIGUEIREDO DE LIMA HOLDRADO - CPF: 028.040.894-36 (APELANTE) e provido em parte

20/05/2025, 12:57

Conclusos para despacho

24/02/2025, 18:53

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 18:38

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 13:20

Juntada de Petição de memoriais

06/11/2024, 09:22

Conclusos para despacho

25/10/2024, 05:24

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/07/2025, 08:00

Baixa Definitiva

11/07/2025, 08:00

Transitado em Julgado em 13/06/2025

11/07/2025, 07:20

Decorrido prazo de ALZIR ESPINOLA & CIA LTDA - EPP em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:05

Decorrido prazo de CHARLES FIGUEIREDO DE LIMA HOLDRADO em 12/06/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•19/11/2019, 23:17

DECISÃO

•31/03/2020, 14:31

13/06/2025, 00:05

Publicado Expediente em 22/05/2025.

22/05/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 13:11

Conhecido o recurso de CHARLES FIGUEIREDO DE LIMA HOLDRADO - CPF: 028.040.894-36 (APELANTE) e provido em parte

20/05/2025, 12:57

Conclusos para despacho

24/02/2025, 18:53

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 18:38

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 13:20

Juntada de Petição de memoriais

06/11/2024, 09:22

Conclusos para despacho

25/10/2024, 05:24

Juntada de Certidão

25/10/2024, 05:24

Decorrido prazo de CHARLES FIGUEIREDO DE LIMA HOLDRADO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 09:10

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

23/09/2024, 09:08

Conclusos para despacho

20/09/2024, 20:05

Juntada de Petição de contrarrazões

20/09/2024, 19:57

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 17:23

Juntada de Petição de agravo (interno)

20/08/2024, 17:20

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 13:35

Não conhecido o recurso de CHARLES FIGUEIREDO DE LIMA HOLDRADO - CPF: 028.040.894-36 (APELANTE)

16/07/2024, 13:30

Conclusos para despacho

05/06/2024, 15:26

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 12:37

Conclusos para despacho

29/04/2024, 22:04

Juntada de Petição de outros documentos

29/04/2024, 21:58

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 16:02

Conclusos para despacho

20/03/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 17:03

Decorrido prazo de CHARLES FIGUEIREDO DE LIMA HOLDRADO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 06:33

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2024, 21:09

Conclusos para despacho

17/02/2024, 05:03

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 23:41

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 14:30

Juntada de Petição de agravo (interno)

16/02/2024, 14:28

Juntada de Petição de memoriais

15/12/2023, 00:48

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 17:10

Não conhecido o recurso de ALZIR ESPINOLA & CIA LTDA - EPP - CNPJ: 00.842.866/0001-40 (APELADO)

14/12/2023, 17:07

Prejudicado o recurso

14/12/2023, 17:07

Conclusos para despacho

13/12/2023, 08:19

Juntada de Petição de parecer

13/12/2023, 08:16

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2023, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 14:09

Conclusos para despacho

11/12/2023, 10:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/12/2023, 10:13

Juntada de Certidão

11/12/2023, 10:12

Determinação de redistribuição por prevenção

11/12/2023, 09:26

Conclusos para despacho

07/12/2023, 11:18

Juntada de Certidão

07/12/2023, 11:18

Recebidos os autos

07/12/2023, 10:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/12/2023, 10:55

Distribuído por sorteio

07/12/2023, 10:55

DECISÃO

•10/09/2020, 18:48

DESPACHO

•01/02/2021, 15:27

DESPACHO

•12/05/2021, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2021, 12:19

DESPACHO

•10/01/2022, 10:52

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2022, 08:07

DESPACHO

•01/08/2022, 16:15

DESPACHO

•23/08/2022, 11:02

DESPACHO

•29/08/2022, 09:22

DESPACHO

•15/09/2022, 10:39

DECISÃO

•13/12/2022, 21:51

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/02/2023, 23:25

DESPACHO

•12/05/2023, 15:54

Todos os documentos(38)

DESPACHO

•19/11/2019, 23:17

DECISÃO

•31/03/2020, 14:31

DECISÃO

•10/09/2020, 18:48

DESPACHO

•01/02/2021, 15:27

DESPACHO

•12/05/2021, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2021, 12:19

DESPACHO

•10/01/2022, 10:52

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2022, 08:07

DESPACHO

•01/08/2022, 16:15

DESPACHO

•23/08/2022, 11:02

DESPACHO

•29/08/2022, 09:22

DESPACHO

•15/09/2022, 10:39

DECISÃO

•13/12/2022, 21:51

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/02/2023, 23:25

DESPACHO

•12/05/2023, 15:54

DESPACHO

•13/05/2023, 14:06

SENTENÇA

•07/06/2023, 13:29

SENTENÇA

•09/06/2023, 10:15

DECISÃO

•15/08/2023, 09:31

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2023, 12:10

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2023, 12:10

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2023, 08:42

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2023, 08:43

DECISÃO

•28/09/2023, 11:49

SENTENÇA

•30/09/2023, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2023, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2023, 17:31

DECISÃO

•11/12/2023, 09:26

DESPACHO

•11/12/2023, 14:09

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•14/12/2023, 17:07

DESPACHO

•18/02/2024, 21:09

DESPACHO

•27/03/2024, 16:02

DESPACHO

•03/05/2024, 12:37

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•16/07/2024, 13:30

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•23/09/2024, 09:08

DESPACHO

•23/01/2025, 13:20

OUTROS DOCUMENTOS

•24/02/2025, 18:38

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•20/05/2025, 12:57