Procedimento Comum Cível 0837705-45.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2025

Valor da Causa

R$ 578.989,58

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 06/05/2026 09:00 4ª Vara Cível da Capital.

08/05/2026, 08:17

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 19:46

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 10:33

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 15:06

Decorrido prazo de STELLA DE MEDEIROS ARAUJO LUCENA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:25

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:26

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 16:18

Juntada de Petição de cota

11/02/2026, 11:05

Decorrido prazo de JEANE MARIA DE MEDEIROS ARAUJO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:51

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 13:01

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 13:01

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 13:01

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 06/05/2026 09:00 4ª Vara Cível da Capital.

10/02/2026, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:27

Todas as movimentações(67)

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 06/05/2026 09:00 4ª Vara Cível da Capital.

08/05/2026, 08:17

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 19:46

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 10:33

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 15:06

Decorrido prazo de STELLA DE MEDEIROS ARAUJO LUCENA em 27/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•30/01/2026, 07:53

Decisão

•19/01/2026, 10:55

28/02/2026, 00:25

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:26

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 16:18

Juntada de Petição de cota

11/02/2026, 11:05

Decorrido prazo de JEANE MARIA DE MEDEIROS ARAUJO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:51

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 13:01

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 13:01

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 13:01

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 06/05/2026 09:00 4ª Vara Cível da Capital.

10/02/2026, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:27

Publicado Decisão em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 07:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/01/2026, 10:55

Conclusos para despacho

16/01/2026, 13:18

Juntada de informação

16/01/2026, 13:17

Decorrido prazo de JEANE MARIA DE MEDEIROS ARAUJO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:58

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 16:24

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2025, 13:17

Publicado Despacho em 11/11/2025.

11/11/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 03:31

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0837705-45.2025.8.15.2001. AUTOR: JEANE MARIA DE MEDEIROS ARAUJO REU: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Empréstimo consignado, Bancários] Vistos. Nos termos do art. 369 do CPC, considerando que as partes requereram de forma genérica a produção de provas e para que não se alegue eventual cerceamento do direito de defesa, INTIMEM-SE os litigantes para especificarem as provas que, porventura, queiram produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, atendendo aos seguintes parâmetros: I. Prova documental: providenciar a juntada de documentos eventualmente faltantes, e indicar, na forma da lei, eventuais documentos que estejam sob a custódia da parte contrária ou de terceiros, que pretenda ser exibidos, providenciando o necessário; II. Prova pericial: indicar qual(is) o(s) tipo(s) de perícia, a especialidade técnica do(s) profissional(is) que deverá(ão) elaborá-la, apresentar quesitos e indicar assistente técnico, com qualificação completa; III. Prova oral: indicação do(s) fato(s) sobre o(s) qual(is) deve(m) recair o(s) pretendido(s) depoimento(s). O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado e implicarão preclusão do direito de produção de quaisquer outras provas pelas partes. O silêncio parcial quanto a qualquer item ou requisito ora previsto será entendido como desistência do direito de produção da(s) prova(s) não mencionada(s), que ficará(ão) preclusa(s), não se admitindo nenhum tipo de complementação posterior. Intimem-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0837705-45.2025.8.15.2001. AUTOR: JEANE MARIA DE MEDEIROS ARAUJO REU: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Empréstimo consignado, Bancários] Vistos. Nos termos do art. 369 do CPC, considerando que as partes requereram de forma genérica a produção de provas e para que não se alegue eventual cerceamento do direito de defesa, INTIMEM-SE os litigantes para especificarem as provas que, porventura, queiram produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, atendendo aos seguintes parâmetros: I. Prova documental: providenciar a juntada de documentos eventualmente faltantes, e indicar, na forma da lei, eventuais documentos que estejam sob a custódia da parte contrária ou de terceiros, que pretenda ser exibidos, providenciando o necessário; II. Prova pericial: indicar qual(is) o(s) tipo(s) de perícia, a especialidade técnica do(s) profissional(is) que deverá(ão) elaborá-la, apresentar quesitos e indicar assistente técnico, com qualificação completa; III. Prova oral: indicação do(s) fato(s) sobre o(s) qual(is) deve(m) recair o(s) pretendido(s) depoimento(s). O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado e implicarão preclusão do direito de produção de quaisquer outras provas pelas partes. O silêncio parcial quanto a qualquer item ou requisito ora previsto será entendido como desistência do direito de produção da(s) prova(s) não mencionada(s), que ficará(ão) preclusa(s), não se admitindo nenhum tipo de complementação posterior. Intimem-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

10/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2025, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 14:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:23

Conclusos para despacho

07/10/2025, 07:28

Juntada de informação

07/10/2025, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 09:28

Publicado Despacho em 01/10/2025.

02/10/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

02/10/2025, 00:25

Conclusos para despacho

30/09/2025, 07:54

Juntada de informação

30/09/2025, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0837705-45.2025.8.15.2001. AUTOR: JEANE MARIA DE MEDEIROS ARAUJO REU: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Empréstimo consignado, Bancários] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por JEANE MARIA DE MEDEIROS ARAÚJO em face de BANCO DO BRASIL S.A. Em decisão (ID 115584123) foi deferida a justiça gratuita e a tutela de urgência requerida pela autora, determinando, em caráter liminar, a suspensão ou, subsidiariamente, a limitação dos descontos a 30% da renda líquida, até julgamento do mérito, com fixação de multa diária por descumprimento. Posteriormente, a autora alegou descumprimento da liminar e requereu a aplicação de multa diária no valor de R$ 300,00 (ID 116376119). O réu apresentou contestação nos autos e interpôs Agravo de Instrumento contra a decisão que deferiu a tutela de urgência, o qual foi negado provimento (ID 123437168). O réu apresentou ainda petição alegando o integral cumprimento da decisão liminar (ID 123025121). Vistos, etc. Considerando que foi apresentada contestação pelo réu, INTIME-SE a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação, ficando advertida de que, após o decurso desse prazo, o processo seguirá sua regular instrução e andamento. O pedido objeto da petição identificada pelo ID 116376119 (por meio da qual a autora alegou descumprimento da decisão liminar e requereu medidas de cumprimento) será apreciado apenas após a apresentação da réplica. Intimem-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 18 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

30/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 17:17

Juntada de Petição de contestação

25/09/2025, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 15:09

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

16/09/2025, 06:44

Conclusos para despacho

11/09/2025, 14:01

Juntada de informação

11/09/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 08:39

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

25/07/2025, 12:23

Juntada de Petição de contestação

24/07/2025, 17:35

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 11:40

Decorrido prazo de JEANE MARIA DE MEDEIROS ARAUJO em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:09

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/07/2025, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:47

Publicado Decisão em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:47

Juntada de Petição de cota

07/07/2025, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0837705-45.2025.8.15.2001. AUTOR: JEANE MARIA DE MEDEIROS ARAUJO REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Empréstimo consignado, Bancários] Vistos. Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por JEANE MARIA DE MEDEIROS ARAÚJO contra BANCO DO BRASIL S.A., visando revisar contratos de empréstimos consignados que comprometem integralmente sua

07/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 08:15

Concedida a Medida Liminar

03/07/2025, 18:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/07/2025, 18:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JEANE MARIA DE MEDEIROS ARAUJO - CPF: 204.063.394-49 (AUTOR).

03/07/2025, 18:11

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REU)

03/07/2025, 18:11

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/07/2025, 18:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/07/2025, 18:35

Distribuído por sorteio

02/07/2025, 18:35

Despacho

•09/11/2025, 16:40

Despacho

•04/11/2025, 14:57

Despacho

•03/10/2025, 09:28

Despacho

•29/09/2025, 17:18

Despacho

•19/09/2025, 15:09

Comunicações

•25/07/2025, 12:23

Decisão

•04/07/2025, 08:16

Decisão

•03/07/2025, 18:11