Procedimento Comum Cível 0860451-82.2017.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0860451-82.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MANOEL DA SILVA OLIVEIRA, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES, ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 13 de outubro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0860451-82.2017.8.15.2001

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35803929 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

07/07/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:07

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

06/01/2025, 23:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/06/2023, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 07:28

Conclusos para despacho

20/06/2023, 08:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 05:57

Juntada de Petição de cota

10/08/2022, 11:32

Juntada de Petição de comunicações

03/07/2022, 21:49

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 11:50

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 11:43

Documentos

DESPACHO

•22/06/2023, 07:28

SENTENÇA

•14/06/2022, 11:52

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Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35803929 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/08/2022 23:59.

Juntada de Petição de cota

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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