Procedimento Comum Cível 0807375-76.2023.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 69.473,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/03/2026, 09:34

Juntada de Petição de contrarrazões

25/02/2026, 09:36

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FURTADO DE QUEIROGA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:56

Decorrido prazo de UNIMED DA AMAZONIA - FEDERACAO UNIMED DA AMAZONIA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:56

Juntada de Petição de apelação

08/01/2026, 18:38

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA SENTENÇA RETRO.

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA SENTENÇA RETRO.

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA SENTENÇA RETRO.

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2025, 11:04

Julgado procedente em parte do pedido

09/12/2025, 20:31

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:27

Decorrido prazo de UNIMED DA AMAZONIA - FEDERACAO UNIMED DA AMAZONIA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:27

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FURTADO DE QUEIROGA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:27

Todas as movimentações(100)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/03/2026, 09:34

Juntada de Petição de contrarrazões

25/02/2026, 09:36

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FURTADO DE QUEIROGA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:56

Decorrido prazo de UNIMED DA AMAZONIA - FEDERACAO UNIMED DA AMAZONIA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:56

Juntada de Petição de apelação

Documentos

Outros Documentos

•08/01/2026, 18:38

Outros Documentos

•08/01/2026, 18:38

08/01/2026, 18:38

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA SENTENÇA RETRO.

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA SENTENÇA RETRO.

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA SENTENÇA RETRO.

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2025, 11:04

Julgado procedente em parte do pedido

09/12/2025, 20:31

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:27

Decorrido prazo de UNIMED DA AMAZONIA - FEDERACAO UNIMED DA AMAZONIA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:27

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FURTADO DE QUEIROGA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:27

Conclusos para despacho

11/09/2025, 23:29

Publicado Decisão em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0807375-76.2023.8.15.0371. AUTOR: MARIA APARECIDA FURTADO DE QUEIROGA REU: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA, UNIMED DA AMAZONIA - FEDERACAO UNIMED DA AMAZONIA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Conforme a Resolução nº 32/2025 do Tribunal de Justiça da Paraíba, que instalou o Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar, declaro a incompetência deste juízo e determino a redistribuição dos presentes autos para o referido Núcleo, em funcionamento da Comarca de João Pessoa-PB. Cumpra-se com os expedientes necessários. Sousa-PB, data do registro eletrônico. ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0807375-76.2023.8.15.0371. AUTOR: MARIA APARECIDA FURTADO DE QUEIROGA REU: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA, UNIMED DA AMAZONIA - FEDERACAO UNIMED DA AMAZONIA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Conforme a Resolução nº 32/2025 do Tribunal de Justiça da Paraíba, que instalou o Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar, declaro a incompetência deste juízo e determino a redistribuição dos presentes autos para o referido Núcleo, em funcionamento da Comarca de João Pessoa-PB. Cumpra-se com os expedientes necessários. Sousa-PB, data do registro eletrônico. ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0807375-76.2023.8.15.0371. AUTOR: MARIA APARECIDA FURTADO DE QUEIROGA REU: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA, UNIMED DA AMAZONIA - FEDERACAO UNIMED DA AMAZONIA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Conforme a Resolução nº 32/2025 do Tribunal de Justiça da Paraíba, que instalou o Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar, declaro a incompetência deste juízo e determino a redistribuição dos presentes autos para o referido Núcleo, em funcionamento da Comarca de João Pessoa-PB. Cumpra-se com os expedientes necessários. Sousa-PB, data do registro eletrônico. ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito

04/09/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/09/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 10:08

Declarada incompetência

02/09/2025, 14:28

Determinada a redistribuição dos autos

02/09/2025, 14:28

Decorrido prazo de UNIMED DA AMAZONIA - FEDERACAO UNIMED DA AMAZONIA em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:03

Conclusos para decisão

30/07/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 14:54

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 14:49

Publicado Expediente em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0807375-76.2023.8.15.0371. AUTOR: MARIA APARECIDA FURTADO DE QUEIROGA REU: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA, UNIMED DA AMAZONIA - FEDERACAO UNIMED DA AMAZONIA DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Para evitar alegação de nulidade, considerando a natureza decisória do ato judicial de ID 107391547, que indeferiu pedido de pedido de produção de prova, INTIME-SE a requerida para conhe

07/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 12:08

Determinada diligência

03/07/2025, 17:34

Conclusos para despacho

17/03/2025, 19:15

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FURTADO DE QUEIROGA em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:43

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 18:28

Indeferido o pedido de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA - CNPJ: 42.163.881/0001-01 (REU)

08/02/2025, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2025, 09:24

Conclusos para decisão

11/11/2024, 12:09

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 16:12

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 03:40

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 12:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/10/2024, 09:30

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FURTADO DE QUEIROGA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:17

Conclusos para decisão

22/07/2024, 10:43

Juntada de Petição de réplica

08/07/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 16:46

Conclusos para decisão

18/03/2024, 07:44

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FURTADO DE QUEIROGA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:34

Decorrido prazo de UNIMED DA AMAZONIA - FEDERACAO UNIMED DA AMAZONIA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/02/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 22:14

Juntada de Petição de contestação

06/02/2024, 17:35

Juntada de Petição de contestação

05/02/2024, 18:09

Desentranhado o documento

14/12/2023, 11:53

Cancelada a movimentação processual

14/12/2023, 11:53

Recebidos os autos do CEJUSC

14/12/2023, 11:28

Juntada de termo de audiência

14/12/2023, 11:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG

14/12/2023, 11:23

Recebidos os autos.

14/12/2023, 11:23

Recebidos os autos do CEJUSC

14/12/2023, 10:19

Juntada de Petição de substabelecimento

13/12/2023, 18:53

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 18:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/12/2023, 11:31

Decorrido prazo de LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:14

Decorrido prazo de FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:14

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 16:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/11/2023, 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2023, 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 11:12

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 14/12/2023 10:00 Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG.

13/11/2023, 11:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/11/2023, 10:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG

10/11/2023, 11:33

Recebidos os autos.

10/11/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/11/2023, 20:06

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FURTADO DE QUEIROGA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:10

Decorrido prazo de UNIMED NORTE E NORDESTE em 28/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:43

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 28/10/2023 23:59.

29/10/2023, 00:06

Juntada de comunicações

17/10/2023, 12:14

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2023, 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2023, 09:39

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 09:29

Cancelada a movimentação processual

16/10/2023, 09:27

Desentranhado o documento

16/10/2023, 09:27

Cancelada a movimentação processual

16/10/2023, 09:27

Desentranhado o documento

16/10/2023, 09:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/10/2023, 12:01

Concedida a Antecipação de tutela

11/10/2023, 12:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA APARECIDA FURTADO DE QUEIROGA - CPF: 526.447.404-44 (AUTOR).

11/10/2023, 12:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/10/2023, 07:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/10/2023, 07:52

Distribuído por sorteio

11/10/2023, 07:52

Sentença

•09/12/2025, 20:31

Decisão

•03/09/2025, 10:08

Decisão

•02/09/2025, 14:28

Despacho

•03/07/2025, 17:34

Decisão

•10/02/2025, 18:28

Decisão

•08/02/2025, 09:24

Documento de Comprovação

•28/10/2024, 11:19

Decisão

•11/10/2024, 12:26

Decisão

•11/10/2024, 09:30

Despacho

•08/07/2024, 09:11

Despacho

•05/07/2024, 16:46

Decisão

•16/10/2023, 09:29

Decisão

•11/10/2023, 12:01