Apelação Cível 0800096-29.2022.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 14.379,48

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Judicial · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 1° Grau · TJPB · Execução de Título Judicial · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

MARIA APARECIDA DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA

OAB/PB 11652·CPF·Representa: Autor

FILENO DE MEDEIROS MARTINS

OAB/PB 13294·CPF·Representa: Réu

BRUNO LOPES DE ARAUJO

OAB/PB 7588·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:53

Publicado Expediente em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:12

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 23:51

Recurso especial admitido

29/01/2026, 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

01/10/2025, 08:50

Conclusos para admissibilidade recursal

01/10/2025, 08:50

Juntada de Petição de parecer

13/09/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 11:40

Juntada de Petição de contrarrazões

30/07/2025, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:00

Publicado Expediente em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 08:34

Juntada de Petição de recurso especial

04/07/2025, 11:31

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:53

Publicado Expediente em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:12

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 23:51

Recurso especial admitido

Documentos

Decisão

•29/01/2026, 15:38

Acórdão

•07/05/2025, 08:58

29/01/2026, 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

01/10/2025, 08:50

Conclusos para admissibilidade recursal

01/10/2025, 08:50

Juntada de Petição de parecer

13/09/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 11:40

Juntada de Petição de contrarrazões

30/07/2025, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:00

Publicado Expediente em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 08:34

Juntada de Petição de recurso especial

04/07/2025, 11:31

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:33

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 09:54

Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA DA SILVA - CPF: 000.073.104-80 (APELANTE) e provido

07/05/2025, 08:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2025, 08:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/03/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 11:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 10:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2025, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 18:06

Conclusos para despacho

26/02/2025, 11:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/02/2025, 15:26

Juntada de provimento correcional automático

18/09/2024, 13:36

Recebidos os autos

18/09/2024, 13:36

Conclusos para despacho

20/06/2024, 10:05

Juntada de Petição de parecer

18/06/2024, 12:46

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2024, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 14:50

Conclusos para despacho

17/05/2024, 07:56

Juntada de Certidão

17/05/2024, 07:56

Recebidos os autos

16/05/2024, 22:50

Recebidos os autos

16/05/2024, 22:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/05/2024, 22:50

Distribuído por sorteio

16/05/2024, 22:50

Despacho

•28/02/2025, 18:06

Despacho

•19/02/2025, 15:26

Despacho

•17/05/2024, 14:50

Despacho

•10/04/2024, 14:28

Sentença

•06/03/2024, 08:35

Despacho

•21/02/2024, 14:07

Outros Documentos

•21/02/2024, 11:32

Sentença

•29/01/2024, 23:17

Outros Documentos

•27/11/2023, 12:51

Despacho

•10/11/2023, 13:54

Despacho

•04/10/2023, 09:59

Despacho

•11/08/2023, 09:31

Despacho

•28/06/2023, 15:35

Todos os documentos(31)

Decisão

•29/01/2026, 15:38

Acórdão

•07/05/2025, 08:58

Despacho

•28/02/2025, 18:06

Despacho

•19/02/2025, 15:26

Despacho

•17/05/2024, 14:50

Despacho

•10/04/2024, 14:28

Sentença

•06/03/2024, 08:35

Despacho

•21/02/2024, 14:07

Outros Documentos

•21/02/2024, 11:32

Sentença

•29/01/2024, 23:17

Outros Documentos

•27/11/2023, 12:51

Despacho

•10/11/2023, 13:54

Despacho

•04/10/2023, 09:59

Despacho

•11/08/2023, 09:31

Despacho

•28/06/2023, 15:35

Despacho

•18/05/2023, 21:49

Despacho

•08/03/2023, 14:16

Despacho

•03/12/2022, 01:45

Despacho

•07/10/2022, 13:13

Despacho

•04/08/2022, 23:30

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/07/2022, 10:11

Despacho

•04/05/2022, 12:49

Despacho

•14/03/2022, 09:46

Despacho

•21/01/2022, 17:14

Outros Documentos

•21/01/2022, 10:22

Outros Documentos

•21/01/2022, 10:22

Outros Documentos

•21/01/2022, 10:22

Outros Documentos

•21/01/2022, 10:22

Outros Documentos

•21/01/2022, 10:22

Outros Documentos

•21/01/2022, 10:22

Outros Documentos

•21/01/2022, 10:22