Procedimento Comum Cível 0857839-69.2020.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0857839-69.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ADLA FERREIRA COSTA, ALICE LINS DE MEDEIROS, AMANDA MIRELLY CORREIA FARIAS, ANA ANGELICA MOREIRA RIBEIRO, CINDY AMORIM PALMEIRA FELIPE, FELIPE CARVALHO VIEIRA, FILIPE CARLOS EUDES PINTO VALERIO, GABRIELLY MARIA MENDES DE BARROS, GILDYANE MYRELLE DANTAS DE ARAUJO, HENRIQUE NOBREGA PEGADO APELADO: CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 36751244). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 12 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0857839-69.2020.8.15.2001

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL.

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTES: Adla Ferreira Costa e outros ADVOGADAS: Lorrane Torres Andriani e Maria Eduarda Távora EMBARGADO: Centro Nordestino de Ensino Superior Ltda. ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO EDUCAC Acórdão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete Des. Aluizio Bezerra Filho ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0857839-69.2020.8.15.2001 RELATOR: Juiz de Direito Convocado, José Ferreira Ramos Júnior

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTES: Adla Ferreira Costa e outros ADVOGADAS: Lorrane Torres Andriani e Maria Eduarda Távora EMBARGADO: Centro Nordestino de Ensino Superior Ltda. ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO EDUCAC Acórdão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete Des. Aluizio Bezerra Filho ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0857839-69.2020.8.15.2001 RELATOR: Juiz de Direito Convocado, José Ferreira Ramos Júnior

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTES: Adla Ferreira Costa e outros ADVOGADAS: Lorrane Torres Andriani e Maria Eduarda Távora EMBARGADO: Centro Nordestino de Ensino Superior Ltda. ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO EDUCAC Acórdão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete Des. Aluizio Bezerra Filho ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0857839-69.2020.8.15.2001 RELATOR: Juiz de Direito Convocado, José Ferreira Ramos Júnior

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTES: Adla Ferreira Costa e outros ADVOGADAS: Lorrane Torres Andriani e Maria Eduarda Távora EMBARGADO: Centro Nordestino de Ensino Superior Ltda. ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO EDUCAC Acórdão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete Des. Aluizio Bezerra Filho ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0857839-69.2020.8.15.2001 RELATOR: Juiz de Direito Convocado, José Ferreira Ramos Júnior

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTES: Adla Ferreira Costa e outros ADVOGADAS: Lorrane Torres Andriani e Maria Eduarda Távora EMBARGADO: Centro Nordestino de Ensino Superior Ltda. ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO EDUCAC Acórdão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete Des. Aluizio Bezerra Filho ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0857839-69.2020.8.15.2001 RELATOR: Juiz de Direito Convocado, José Ferreira Ramos Júnior

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTES: Adla Ferreira Costa e outros ADVOGADAS: Lorrane Torres Andriani e Maria Eduarda Távora EMBARGADO: Centro Nordestino de Ensino Superior Ltda. ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO EDUCAC Acórdão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete Des. Aluizio Bezerra Filho ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0857839-69.2020.8.15.2001 RELATOR: Juiz de Direito Convocado, José Ferreira Ramos Júnior

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTES: Adla Ferreira Costa e outros ADVOGADAS: Lorrane Torres Andriani e Maria Eduarda Távora EMBARGADO: Centro Nordestino de Ensino Superior Ltda. ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO EDUCAC Acórdão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete Des. Aluizio Bezerra Filho ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0857839-69.2020.8.15.2001 RELATOR: Juiz de Direito Convocado, José Ferreira Ramos Júnior

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTES: Adla Ferreira Costa e outros ADVOGADAS: Lorrane Torres Andriani e Maria Eduarda Távora EMBARGADO: Centro Nordestino de Ensino Superior Ltda. ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO EDUCAC Acórdão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete Des. Aluizio Bezerra Filho ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0857839-69.2020.8.15.2001 RELATOR: Juiz de Direito Convocado, José Ferreira Ramos Júnior

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTES: Adla Ferreira Costa e outros ADVOGADAS: Lorrane Torres Andriani e Maria Eduarda Távora EMBARGADO: Centro Nordestino de Ensino Superior Ltda. ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO EDUCAC Acórdão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete Des. Aluizio Bezerra Filho ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0857839-69.2020.8.15.2001 RELATOR: Juiz de Direito Convocado, José Ferreira Ramos Júnior

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTES: Adla Ferreira Costa e outros ADVOGADAS: Lorrane Torres Andriani e Maria Eduarda Távora EMBARGADO: Centro Nordestino de Ensino Superior Ltda. ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO EDUCAC Acórdão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete Des. Aluizio Bezerra Filho ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0857839-69.2020.8.15.2001 RELATOR: Juiz de Direito Convocado, José Ferreira Ramos Júnior

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTES: Adla Ferreira Costa e outros ADVOGADAS: Lorrane Torres Andriani e Maria Eduarda Távora EMBARGADO: Centro Nordestino de Ensino Superior Ltda. ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO EDUCAC Acórdão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete Des. Aluizio Bezerra Filho ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0857839-69.2020.8.15.2001 RELATOR: Juiz de Direito Convocado, José Ferreira Ramos Júnior

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTES: Adla Ferreira Costa, Alice Lins de Albuquerque Cavalcanti Mendes, Amanda Mirelly Correia Farias, Ana Angélica Moreira Ribeiro Lima, Cindy Amorim Palmeira Felipe, Felipe Carvalho Vieira, Filipe Carlos Eudes Pinto Valério, Gabrielly Maria Acórdão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete Des. Aluizio Bezerra Filho ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0857839-69.2020.8.15.2001 – Juízo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital RELATOR: Exmo. Juiz de Direito convocado, José Ferreira Ramos Júnior

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTES: Adla Ferreira Costa, Alice Lins de Albuquerque Cavalcanti Mendes, Amanda Mirelly Correia Farias, Ana Angélica Moreira Ribeiro Lima, Cindy Amorim Palmeira Felipe, Felipe Carvalho Vieira, Filipe Carlos Eudes Pinto Valério, Gabrielly Maria Acórdão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete Des. Aluizio Bezerra Filho ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0857839-69.2020.8.15.2001 – Juízo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital RELATOR: Exmo. Juiz de Direito convocado, José Ferreira Ramos Júnior

25/03/2025, 00:00

Documentos

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•27/11/2020, 15:14

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/11/2020, 15:14

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Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL.

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