Agravo em Recurso Especial 0800073-49.2023.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Agravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2025

Valor da Causa

R$ 119.224,97

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Embargos à Execução Fiscal · Vara de Executivos Fiscais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SIEMENS GAMESA ENERGIA RENOVAVEL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER SILVA RODRIGUES

OAB/SP 208449·CPF·Representa: Réu

THOMAZ ALTURIA SCARPIN

OAB/SP 344865·CPF·Representa: Réu

BEATRIZ REGINA MACHADO

OAB/SP 400393·CPF·Representa: Réu

VITORIA CALDERONI

CPF·Representa: Réu

FLAVIO FELIPE PEREIRA VIEIRA DOS SANTOS

OAB/SP 464939·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

WAGNER SILVA RODRIGUES

OAB/SP 208449·CPF·Representa: Réu

THOMAZ ALTURIA SCARPIN

OAB/SP 344865·CPF·Representa: Réu

BEATRIZ REGINA MACHADO

OAB/SP 400393·CPF·Representa: Réu

VITORIA CALDERONI

CPF·Representa: Réu

FLAVIO FELIPE PEREIRA VIEIRA DOS SANTOS

OAB/SP 464939·CPF·Representa: Réu

RENATO BULBARELLI VALENTINI

OAB/SP 469769·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

19/02/2026, 15:00

Transitado em Julgado em 19/02/2026

19/02/2026, 15:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 124797/2026

18/02/2026, 23:01

Protocolizada Petição 124797/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 18/02/2026

18/02/2026, 22:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2025

11/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/11/2025, 01:05

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA

07/11/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2025

07/11/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2025, 17:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/10/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

08/10/2025, 16:57

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•18/02/2026, 23:01

DECISÃO TERMINATIVA

•07/11/2025, 18:20

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Despacho

•08/10/2025, 16:57

Acórdão

•08/10/2025, 16:56

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/10/2025, 16:56

Despacho

•08/10/2025, 16:56

Despacho

•08/10/2025, 16:56

Despacho

•08/10/2025, 16:56

Despacho

•08/10/2025, 16:56

Despacho

•08/10/2025, 16:56

Despacho

•08/10/2025, 16:56

Despacho

•08/10/2025, 16:56

Despacho

•08/10/2025, 16:56

Despacho

•08/10/2025, 16:56

Sentença

•08/10/2025, 16:56

Todos os documentos(22)

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•18/02/2026, 23:01

DECISÃO TERMINATIVA

•07/11/2025, 18:20

Despacho

•08/10/2025, 16:57

Acórdão

•08/10/2025, 16:56

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/10/2025, 16:56

Despacho

•08/10/2025, 16:56

Despacho

•08/10/2025, 16:56

Despacho

•08/10/2025, 16:56

Despacho

•08/10/2025, 16:56

Despacho

•08/10/2025, 16:56

Despacho

•08/10/2025, 16:56

Despacho

•08/10/2025, 16:56

Despacho

•08/10/2025, 16:56

Despacho

•08/10/2025, 16:56

Sentença

•08/10/2025, 16:56

Sentença

•08/10/2025, 16:56

Despacho

•08/10/2025, 16:56

Despacho

•08/10/2025, 16:56

Sentença

•08/10/2025, 16:56

Despacho

•08/10/2025, 16:56

Despacho

•08/10/2025, 16:56

Acórdão

•08/10/2025, 16:56