Cumprimento de sentença 0800638-05.2025.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de Pombal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 10:10

Conclusos para decisão

24/03/2026, 10:40

Juntada de Certidão

24/03/2026, 10:40

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 14:53

Decorrido prazo de COBUCCIO SEGUROS S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:11

Decorrido prazo de BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:11

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 09:38

Juntada de Petição de comunicações

03/02/2026, 09:08

Decisão Interlocutória de Mérito

26/01/2026, 09:09

Conclusos para decisão

12/12/2025, 12:38

Juntada de Certidão

12/12/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 09:56

Publicado Expediente em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:53

Todas as movimentações(84)

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 10:10

Conclusos para decisão

24/03/2026, 10:40

Juntada de Certidão

24/03/2026, 10:40

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 14:53

Decorrido prazo de COBUCCIO SEGUROS S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:11

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 10:10

Decisão

•26/01/2026, 09:09

Decorrido prazo de BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:11

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 09:38

Juntada de Petição de comunicações

03/02/2026, 09:08

Decisão Interlocutória de Mérito

26/01/2026, 09:09

Conclusos para decisão

12/12/2025, 12:38

Juntada de Certidão

12/12/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 09:56

Publicado Expediente em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, Pombal-PB, CEP: 58.840-000 e-mail: [email protected] Processo n°: 0800638-05.2025.8.15.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Autor(a): MARIA GOMES DE MORAIS Ré(u): G P DE AGUIAR e outros (2) ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO nº 11 do Anexo 2 - C, item 1, praticado nos termos da Portaria n° 01/2018, de 20 de julho de 2018, e do Provimento CGJ n° 04/2014 c/c art. 349 e seguintes do Código de Normas da CGJ, via sistema, INTIMO a parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da Petição Id125231516, e requerer o que entender de direito. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei 11.419/2006] LUCIANA ELIAS DE ALENCAR Técnico(a) Judiciário(a)

10/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 09:05

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 10:02

Publicado Expediente em 30/09/2025.

01/10/2025, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 e-mail: [email protected] Processo n°: 0800638-05.2025.8.15.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Autor(a): MARIA GOMES DE MORAIS Ré(u): G P DE AGUIAR e outros (2) INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, ficam os promovidos devidamente INTIMADO(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito, acrescido de custas, se houver, sob pena de o débito ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), seguindo-se automaticamente a ordem de penhora e avaliação de bens. Pombal-PB, 26 de setembro de 2025 [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei 11.419/2006] LUCIANA ELIAS DE ALENCAR Técnico(a) Judiciário(a)

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 07:08

Outras Decisões

10/09/2025, 14:04

Conclusos para decisão

10/09/2025, 09:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/09/2025, 09:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/09/2025, 14:56

Publicado Expediente em 02/09/2025.

03/09/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, Pombal-PB, CEP: 58.840-000 e-mail: [email protected] Processo n°: 0800638-05.2025.8.15.0301 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Autor(a): MARIA GOMES DE MORAIS Ré(u): G P DE AGUIAR e outros (2) ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO nº 11 do Anexo 2 - C, item 1, praticado nos termos da Portaria n° 01/2018, de 20 de julho de 2018, e do Provimento CGJ n° 04/2014 c/c art. 349 e seguintes do Código de Normas da CGJ, via sistema, INTIMO a parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da Petição Id121472698 dos autos, e requerer o que entender de direito. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei 11.419/2006] LUCIANA ELIAS DE ALENCAR Técnico(a) Judiciário(a)

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 09:36

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 12:53

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 e-mail: [email protected] Processo n°: 0800638-05.2025.8.15.0301 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Autor(a): MARIA GOMES DE MORAIS Ré(u): G P DE AGUIAR e outros (2) INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, ficam os promovidos, através de seus advogados, devidamente INTIMADO(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao cumprimento voluntário com o pagamento da condenação. Ficando advertido de que sua inércia ensejará à condenação do percentual de 10% além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC, observado o Enunciado 97 do FONAJE. Pombal-PB, 1 de agosto de 2025 [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei 11.419/2006] LUCIANA ELIAS DE ALENCAR Técnico(a) Judiciário(a)

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 16:24

Transitado em Julgado em 24/07/2025

01/08/2025, 16:18

Decorrido prazo de MARIA GOMES DE MORAIS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:37

Decorrido prazo de G P DE AGUIAR em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:37

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 13:19

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:53

Publicado Expediente em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:53

Publicado Expediente em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petropolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)9.9142-2743 (whatsapp)/email: [email protected]. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436). nº 0800638-05.2025.8.15.0301. Por ordem do(a) Exmo(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica INTIMADO(A) a parte promovida G P DE AGUIAR, de todo teor da r. Sentença Id111841931 e

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petropolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)9.9142-2743 (whatsapp)/email: [email protected]. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436). nº 0800638-05.2025.8.15.0301. Por ordem do(a) Exmo(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica INTIMADO(A) a parte promovida G P DE AGUIAR, de todo teor da r. Sentença Id111841931 e

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petropolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)9.9142-2743 (whatsapp)/email: [email protected]. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436). nº 0800638-05.2025.8.15.0301. Por ordem do(a) Exmo(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica INTIMADO(A) a parte promovida G P DE AGUIAR, de todo teor da r. Sentença Id111841931 e

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800638-05.2025.8.15.0301. AUTOR: MARIA GOMES DE MORAIS R EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Pombal Rua José G. de Santana, 414, Centro, POMBAL - PB - CEP: 58840-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800638-05.2025.8.15.0301. AUTOR: MARIA GOMES DE MORAIS R EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Pombal Rua José G. de Santana, 414, Centro, POMBAL - PB - CEP: 58840-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

08/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 11:11

Julgado procedente em parte do pedido

17/06/2025, 11:29

Juntada de Projeto de sentença

16/06/2025, 15:00

Conclusos para despacho

16/06/2025, 15:00

Juntada de Certidão

07/05/2025, 13:12

Conclusos ao Juiz Leigo

28/04/2025, 08:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/04/2025 08:00 2ª Vara Mista de Pombal.

28/04/2025, 08:11

Juntada de Petição de réplica

27/04/2025, 23:26

Juntada de Petição de contestação

24/04/2025, 15:44

Juntada de entregue (ecarta)

20/04/2025, 06:15

Juntada de entregue (ecarta)

19/04/2025, 23:01

Decorrido prazo de COBUCCIO SEGUROS S.A. em 11/04/2025 23:59.

16/04/2025, 21:50

Decorrido prazo de BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA em 11/04/2025 23:59.

16/04/2025, 21:50

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 10:43

Expedição de Carta.

27/03/2025, 10:43

Juntada de Certidão

26/03/2025, 13:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/04/2025 08:00 2ª Vara Mista de Pombal.

26/03/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 09:10

Juntada de Certidão

25/03/2025, 08:10

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 08:09

Determinada diligência

24/03/2025, 13:41

Conclusos para decisão

24/03/2025, 12:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/03/2025, 14:05

Distribuído por sorteio

20/03/2025, 14:05

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 09:04

Decisão

•10/09/2025, 14:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/09/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 09:35

Sentença

•17/06/2025, 11:29

Projeto de sentença

•16/06/2025, 15:00

Despacho

•24/03/2025, 13:41

Documento Jurisprudência

•20/03/2025, 14:05