Procedimento Comum Cível 0808336-06.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:47

Publicado Expediente em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:47

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 19:36

Determinada diligência

04/05/2026, 13:16

Conclusos para despacho

30/04/2026, 10:44

Decorrido prazo de FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:25

Publicado Expediente em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 14:56

Determinada a emenda à inicial

25/02/2026, 15:12

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 12:11

Conclusos para despacho

11/11/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 19:53

Todas as movimentações(63)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:47

Publicado Expediente em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:47

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 19:36

Determinada diligência

04/05/2026, 13:16

Conclusos para despacho

30/04/2026, 10:44

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 13:16

Decisão

•25/02/2026, 15:12

Decorrido prazo de FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:25

Publicado Expediente em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 14:56

Determinada a emenda à inicial

25/02/2026, 15:12

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 12:11

Conclusos para despacho

11/11/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 19:53

Publicado Despacho em 04/11/2025.

04/11/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0808336-06.2025.8.15.2001. AUTOR: FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC REU: ASSOCIACAO PARAIBANA DOS AGENTES SOCIOEDUCATIVOS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Levantamento de Valor] Vistos, etc. Diante dos fatos alegados pela parte autora na petição de ID 124740599, INTIME-SE a parte ré para se manifestar nos autos no prazo de 05 (cinco) dias, devendo comprovar o cumprimento da medida liminar deferida no ID 108281667, sob pena de imposição de multa diária ou de sequestro da quantia necessária para sua aquisição, em caso de descumprimento, conforme estabelecido na Decisão. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

03/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 12:32

Conclusos para decisão

08/10/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 17:09

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 15:13

Publicado Mandado em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808336-06.2025.8.15.2001. AUTOR: FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC REU: ASSOCIACAO PARAIBANA DOS AGENTES SOCIOEDUCATIVOS ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015). João Pessoa, 25 de agosto de 2025 FERNANDO COSTA MADRUGA Técnico Judiciário MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Levantamento de Valor]

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 12:34

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 12:33

Juntada de Petição de réplica

22/08/2025, 11:50

Publicado Expediente em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808336-06.2025.8.15.2001. AUTOR: FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC REU: ASSOCIACAO PARAIBANA DOS AGENTES SOCIOEDUCATIVOS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 308 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para INTIMAR o autor para impugnar a contestação, no prazo de 15 dias. João Pessoa, 12 de agosto de 2025 ROSIMERE PERRUCI LINS DE ALMEIDA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Levantamento de Valor]

13/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 10:53

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 10:52

Decorrido prazo de FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC em 30/07/2025 23:59.

02/08/2025, 02:22

Publicado Expediente em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0808336-06.2025.8.15.2001. AUTOR: FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC REU: ASSOCIACAO PARAIBAN EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Levantamento de Valor]

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 09:58

Juntada de Petição de contestação

11/04/2025, 14:59

Decorrido prazo de ABRAAO VERISSIMO JUNIOR em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 09:38

Concedida a Antecipação de tutela

24/02/2025, 12:22

Conclusos para decisão

23/02/2025, 22:40

Juntada de Petição de petição

22/02/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

22/02/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2025, 12:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/02/2025, 12:35

Expedição de Mandado.

19/02/2025, 09:27

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

19/02/2025, 02:02

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 20:48

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 11:08

Conclusos para despacho

18/02/2025, 09:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/02/2025, 07:54

Classe retificada de PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/02/2025, 07:53

Declarada incompetência

18/02/2025, 07:52

Conclusos para decisão

17/02/2025, 17:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/02/2025, 17:59

Distribuído por sorteio

17/02/2025, 17:59

Despacho

•31/10/2025, 10:18

Despacho

•08/10/2025, 12:32

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 12:33

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 10:52

Decisão

•24/02/2025, 12:22

Outros Documentos

•21/02/2025, 12:25

Despacho

•18/02/2025, 20:48

Despacho

•18/02/2025, 07:52