Cumprimento de sentença 0800552-45.2018.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaComodatoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 13.728,00

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

14/04/2026, 11:55

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 10:43

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de outros documentos

20/02/2026, 10:44

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 12:46

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 07:55

Conclusos para despacho

30/01/2026, 11:21

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 09:42

Decorrido prazo de JEOVA FERNANDO PINTO DE OLIVEIRA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATE ASSIST A INF DE CAAPORA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:10

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 11:03

Todas as movimentações(122)

Conclusos para despacho

14/04/2026, 11:55

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 10:43

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de outros documentos

20/02/2026, 10:44

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 07:55

Ato Ordinatório

•26/10/2025, 18:29

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 12:46

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 07:55

Conclusos para despacho

30/01/2026, 11:21

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 09:42

Decorrido prazo de JEOVA FERNANDO PINTO DE OLIVEIRA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATE ASSIST A INF DE CAAPORA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:10

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 11:03

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2025.

30/10/2025, 01:26

Juntada de RPV

29/10/2025, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800552-45.2018.8.15.0021. EXEQUENTE: JEOVA FERNANDO PINTO DE OLIVEIRA EXECUTADO: ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATE ASSIST A INF DE CAAPORA, MUNICIPIO DE CAAPORA ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) INTIMO as partes para, no prazo de 05 dias, falarem do Precatório expedido. CAAPORÃ, 26 de outubro de 2025. FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS FILHO Técnico Judiciário ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Caaporã Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800552-45.2018.8.15.0021. EXEQUENTE: JEOVA FERNANDO PINTO DE OLIVEIRA EXECUTADO: ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATE ASSIST A INF DE CAAPORA, MUNICIPIO DE CAAPORA ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) INTIMO as partes para, no prazo de 05 dias, falarem do Precatório expedido. CAAPORÃ, 26 de outubro de 2025. FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS FILHO Técnico Judiciário ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Caaporã Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800552-45.2018.8.15.0021. EXEQUENTE: JEOVA FERNANDO PINTO DE OLIVEIRA EXECUTADO: ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATE ASSIST A INF DE CAAPORA, MUNICIPIO DE CAAPORA ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) INTIMO as partes para, no prazo de 05 dias, falarem do Precatório expedido. CAAPORÃ, 26 de outubro de 2025. FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS FILHO Técnico Judiciário ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Caaporã Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/10/2025, 18:28

Juntada de

26/10/2025, 18:27

Juntada de

26/10/2025, 18:15

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 18:00

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/09/2025, 11:27

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

23/09/2025, 11:27

Conclusos para despacho

08/09/2025, 12:05

Juntada de Certidão

08/09/2025, 12:05

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATE ASSIST A INF DE CAAPORA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:10

Retificado o movimento Conclusos para despacho

14/08/2025, 13:05

Conclusos para despacho

13/08/2025, 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2025, 15:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/08/2025, 15:04

Juntada de Petição de diligência

20/07/2025, 19:42

Mandado devolvido para redistribuição

20/07/2025, 19:42

Juntada de Petição de outros documentos

14/07/2025, 16:28

Expedição de Mandado.

14/07/2025, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 08:20

Conclusos para despacho

09/07/2025, 10:04

Publicado Despacho em 09/07/2025.

09/07/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JEOVA FERNANDO PINTO DE OLIVEIRA. EXECUTADO: ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATE ASSIST A INF DE CAAPORA, MUNICIPIO DE CAAPORA. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0800552-45.2018.8.15.0021 [Comodato]. Vistos, etc. Nos termos do art. 10 do NCPC, INTIME-SE o exequente, por meio de seu representante legal, para, no prazo de (10) dez dias, para apresentar a planilha de cálculos atualizada, bem como para que se manifestar acerca

08/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 12:21

Conclusos para despacho

07/07/2025, 10:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAAPORA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:49

Juntada de Petição de diligência

24/06/2025, 12:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/06/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 18:25

Expedição de Mandado.

05/06/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 12:26

Realizado Cálculo de Liquidação

03/06/2025, 21:36

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Caaporã.

03/06/2025, 21:36

Recebidos os autos

03/06/2025, 21:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

17/03/2025, 13:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/03/2025, 13:44

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 13:44

Juntada de Certidão

17/03/2025, 13:42

Outras Decisões

29/01/2025, 10:20

Conclusos para despacho

27/09/2024, 14:11

Juntada de

27/09/2024, 14:10

Juntada de Petição de contrarrazões

26/09/2024, 15:42

Decorrido prazo de TADEU COATTI NETO em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:31

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 14:01

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 14:01

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

13/09/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 07:05

Determinada Requisição de Informações

18/07/2024, 18:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/07/2024, 21:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/04/2024, 14:48

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 16:37

Conclusos para despacho

27/03/2024, 20:02

Recebidos os autos

26/03/2024, 06:27

Juntada de certidão de prevenção

26/03/2024, 06:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/10/2023, 12:16

Juntada de Petição de contrarrazões

02/10/2023, 16:38

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 10:12

Conclusos para despacho

26/07/2023, 09:48

Juntada de Petição de apelação

06/06/2023, 15:18

Juntada de Petição de outros documentos

18/04/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 13:36

Embargos de declaração não acolhidos

25/03/2023, 09:40

Conclusos para decisão

01/11/2022, 23:35

Expedição de certidão de decurso de prazo.

01/11/2022, 23:35

Decorrido prazo de JEOVA FERNANDO PINTO DE OLIVEIRA em 13/10/2022 23:59.

17/10/2022, 00:51

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 03:55

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 11:12

Conclusos para despacho

29/07/2022, 10:23

Decorrido prazo de JEOVA FERNANDO PINTO DE OLIVEIRA em 24/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 03:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/03/2022, 15:18

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 09:09

Julgado procedente o pedido

04/02/2022, 13:22

Conclusos para julgamento

01/10/2021, 09:39

Juntada de Petição de petição

06/09/2021, 23:40

Decorrido prazo de JEOVA FERNANDO PINTO DE OLIVEIRA em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 03:22

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 15:00

Conclusos para despacho

14/05/2021, 12:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATE ASSIST A INF DE CAAPORA em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2021, 22:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/03/2021, 22:19

Expedição de Mandado.

19/02/2021, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020, 20:48

Conclusos para despacho

12/11/2020, 23:57

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 20:56

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020, 16:41

Conclusos para despacho

13/02/2020, 13:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2019, 20:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAAPORA em 05/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 00:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2019, 15:23

Expedição de Mandado.

04/07/2019, 07:57

Expedição de Mandado.

04/07/2019, 07:57

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/10/2018, 22:35

Conclusos para decisão

04/10/2018, 18:08

Distribuído por sorteio

04/10/2018, 18:08

Ato Ordinatório

•26/10/2025, 18:28

Decisão

•23/09/2025, 11:27

Despacho

•10/07/2025, 08:20

Despacho

•07/07/2025, 12:21

Despacho

•07/07/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 13:44

Decisão

•29/01/2025, 10:20

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 14:01

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•13/09/2024, 12:02

Decisão

•18/07/2024, 18:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/04/2024, 14:48

Acórdão

•22/02/2024, 08:40

Despacho

•13/12/2023, 16:41

Todos os documentos(30)

Despacho

•02/02/2026, 07:55

Ato Ordinatório

•26/10/2025, 18:29

Ato Ordinatório

•26/10/2025, 18:28

Decisão

•23/09/2025, 11:27

Despacho

•10/07/2025, 08:20

Despacho

•07/07/2025, 12:21

Despacho

•07/07/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 13:44

Decisão

•29/01/2025, 10:20

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 14:01

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•13/09/2024, 12:02

Decisão

•18/07/2024, 18:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/04/2024, 14:48

Acórdão

•22/02/2024, 08:40

Despacho

•13/12/2023, 16:41

Despacho

•31/10/2023, 09:00

Despacho

•18/09/2023, 10:12

Sentença

•13/04/2023, 13:36

Sentença

•25/03/2023, 09:40

Despacho

•06/09/2022, 03:55

Despacho

•29/07/2022, 11:12

Informações Prestadas

•17/03/2022, 15:18

Sentença

•16/02/2022, 09:09

Sentença

•04/02/2022, 13:22

Despacho

•26/07/2021, 10:26

Despacho

•14/05/2021, 15:00

Despacho

•19/11/2020, 20:48

Despacho

•17/02/2020, 16:41

Despacho

•10/10/2018, 22:35

Outros Documentos

•04/10/2018, 18:08