Apelação Cível 0800552-45.2018.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelComodatoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 13.728,00

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAAPORA

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATE ASSIST A INF DE CAAPORA

CNPJ

Autor

JEOVA FERNANDO PINTO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TADEU COATTI NETO

OAB/PB 25704·CPF·Representa: Autor

SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO

OAB/PB 12853·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2024, 06:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/03/2024, 06:27

Transitado em Julgado em 25/03/2024

26/03/2024, 06:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAAPORA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:05

Decorrido prazo de JEOVA FERNANDO PINTO DE OLIVEIRA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 08:40

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAAPORA - CNPJ: 08.865.644/0001-54 (APELANTE) e não-provido

22/02/2024, 08:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/02/2024, 17:16

Juntada de certidão de julgamento

05/02/2024, 16:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 09:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/12/2023, 09:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/12/2023, 16:41

Conclusos para despacho

31/10/2023, 19:15

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

26/03/2024, 06:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/03/2024, 06:27

Transitado em Julgado em 25/03/2024

26/03/2024, 06:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAAPORA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:05

Decorrido prazo de JEOVA FERNANDO PINTO DE OLIVEIRA em 25/03/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•22/02/2024, 08:40

DESPACHO

•13/12/2023, 16:41

26/03/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 08:40

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAAPORA - CNPJ: 08.865.644/0001-54 (APELANTE) e não-provido

22/02/2024, 08:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/02/2024, 17:16

Juntada de certidão de julgamento

05/02/2024, 16:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 09:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/12/2023, 09:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/12/2023, 16:41

Conclusos para despacho

31/10/2023, 19:15

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2023, 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2023, 09:01

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 09:00

Juntada de Certidão

26/10/2023, 07:19

Conclusos para despacho

26/10/2023, 07:19

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/10/2023, 07:18

Recebidos os autos

25/10/2023, 12:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/10/2023, 12:16

Distribuído por sorteio

25/10/2023, 12:16

DESPACHO

•31/10/2023, 09:00

DESPACHO

•18/09/2023, 10:12

SENTENÇA

•13/04/2023, 13:36

SENTENÇA

•25/03/2023, 09:40

DESPACHO

•06/09/2022, 03:55

DESPACHO

•29/07/2022, 11:12

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•17/03/2022, 15:18

SENTENÇA

•16/02/2022, 09:09

SENTENÇA

•04/02/2022, 13:22

DESPACHO

•26/07/2021, 10:26

DESPACHO

•14/05/2021, 15:00

DESPACHO

•19/11/2020, 20:48

DESPACHO

•17/02/2020, 16:41

Todos os documentos(17)

ACÓRDÃO

•22/02/2024, 08:40

DESPACHO

•13/12/2023, 16:41

DESPACHO

•31/10/2023, 09:00

DESPACHO

•18/09/2023, 10:12

SENTENÇA

•13/04/2023, 13:36

SENTENÇA

•25/03/2023, 09:40

DESPACHO

•06/09/2022, 03:55

DESPACHO

•29/07/2022, 11:12

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•17/03/2022, 15:18

SENTENÇA

•16/02/2022, 09:09

SENTENÇA

•04/02/2022, 13:22

DESPACHO

•26/07/2021, 10:26

DESPACHO

•14/05/2021, 15:00

DESPACHO

•19/11/2020, 20:48

DESPACHO

•17/02/2020, 16:41

DESPACHO

•10/10/2018, 22:35

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•04/10/2018, 18:08