Auto de Prisão em Flagrante 0801092-49.2025.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Auto de Prisão em FlagranteCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAuto de Prisão em Flagrante

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Auto de Prisão em Flagrante · Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Partes do Processo

DELEGACIA DE COMARCA DE CAAPORA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

TADEU COATTI NETO

OAB/PB 25704·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DELEGACIA DE COMARCA DE CAAPORA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

DANILO NASCIMENTO DA SILVA

CPF

Reu

LEANE SOARES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de DANILO NASCIMENTO DA SILVA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:39

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 07:47

Juntada de Certidão

09/03/2026, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:43

Publicado Decisão em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:43

Juntada de Petição de cota

05/03/2026, 12:02

Determinado o arquivamento

04/03/2026, 08:00

Indeferido o pedido de DANILO NASCIMENTO DA SILVA - CPF: 701.694.884-62 (FLAGRANTEADO)

04/03/2026, 08:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 08:00

Conclusos para despacho

03/03/2026, 11:31

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2026, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 12:10

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 12:10

Conclusos para decisão

25/02/2026, 11:18

Processo Desarquivado

25/02/2026, 11:18

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de DANILO NASCIMENTO DA SILVA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:39

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 07:47

Juntada de Certidão

09/03/2026, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:43

Publicado Decisão em 06/03/2026.

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 08:00

Decisão

•04/03/2026, 08:00

06/03/2026, 02:43

Juntada de Petição de cota

05/03/2026, 12:02

Determinado o arquivamento

04/03/2026, 08:00

Indeferido o pedido de DANILO NASCIMENTO DA SILVA - CPF: 701.694.884-62 (FLAGRANTEADO)

04/03/2026, 08:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 08:00

Conclusos para despacho

03/03/2026, 11:31

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2026, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 12:10

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 12:10

Conclusos para decisão

25/02/2026, 11:18

Processo Desarquivado

25/02/2026, 11:18

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã

22/02/2026, 21:35

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 17:47

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 16:39

Juntada de documento de comprovação

24/07/2025, 09:55

Juntada de Petição de cota

22/07/2025, 11:03

Juntada de documento de comprovação

18/07/2025, 12:14

Juntada de Petição de informação

14/07/2025, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:41

Publicado Expediente em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280). PROCESSO N. 0801092-49.2025.8.15.0021 [Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência]. AUTORIDADE: DELEGACIA DE COMARCA DE CAAPORÃ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. FLAGRANTEADO: DANILO NASCIMENTO DA SILVA. DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de pedido de revogação de prisão preventiva, formulado por DANILO NASCIMENTO DA SILVA, já qualificado nos autos, em razão de prisão em flagrante ocorrida em 26/

08/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de cota

07/07/2025, 17:35

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 11:26

Juntada de documento de comprovação

07/07/2025, 11:25

Juntada de documento de comprovação

07/07/2025, 11:21

Juntada de documento de comprovação

07/07/2025, 10:28

Juntada de Certidão

07/07/2025, 10:27

Revogada a Prisão

07/07/2025, 09:38

Concedida a medida protetiva Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas

07/07/2025, 09:38

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de monitoração eletrônica e comparecimento periódico em juízo

07/07/2025, 09:38

Conclusos para decisão

04/07/2025, 13:03

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2025, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 10:31

Conclusos para despacho

02/07/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 02:04

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 11:05

Conclusos para despacho

01/07/2025, 08:23

Recebidos os autos

27/06/2025, 14:44

Juntada de Mandado

27/06/2025, 14:31

Juntada de Mandado

27/06/2025, 14:28

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

27/06/2025, 14:07

Audiência de custódia conduzida por Juiz(a) realizada para 27/06/2025 13:00 NUPLAN - Grupo 1 Criminal.

27/06/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 11:50

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

27/06/2025, 10:09

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

27/06/2025, 10:09

Audiência de custódia conduzida por Juiz(a) designada para 27/06/2025 13:00 NUPLAN - Grupo 1 Criminal.

27/06/2025, 09:17

Juntada de Informações

27/06/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 08:08

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

27/06/2025, 08:08

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 08:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Criminal

27/06/2025, 08:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/06/2025, 07:58

Distribuído por sorteio

27/06/2025, 07:58

Despacho

•25/02/2026, 12:10

Despacho

•25/02/2026, 12:10

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 16:39

Decisão

•07/07/2025, 09:38

Despacho

•02/07/2025, 10:31

Despacho

•01/07/2025, 11:05

Despacho

•01/07/2025, 11:05

Termo de Audiência com Sentença

•27/06/2025, 14:07