Procedimento Comum Cível 0829891-79.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 24.946,22

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

PAULO FELINTO DE LIMA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

CESAR JUNIO FERREIRA LIRA

OAB/PB 25677·CPF·Representa: Autor

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/PI 10480·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

PAULO FELINTO DE LIMA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:41

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:08

Publicado Despacho em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 08:16

Determinada diligência

03/02/2026, 11:28

Conclusos para despacho

01/08/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 14:12

Juntada de Petição de réplica

29/07/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 00:11

Publicado Decisão em 09/07/2025.

09/07/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 01:23

Juntada de Petição de contestação

08/07/2025, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829891-79.2025.8.15.2001 DECISÃO Cuida-se de ação de desconstituição de negócio jurídico cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais, com pedido de tutela antecipada, ajuizada por PAULO FELINTO DE LIMA em face do BANCO BMG S/A. A parte autora, aposentada, narra que se dirigiu à instituição ré para contratação de um empréstimo consignado e, posteriormente, passou a sofrer descontos mensais no

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 14:22

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:41

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:08

Publicado Despacho em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•24/02/2026, 08:16

Despacho

•03/02/2026, 11:28

24/02/2026, 08:16

Determinada diligência

03/02/2026, 11:28

Conclusos para despacho

01/08/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 14:12

Juntada de Petição de réplica

29/07/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 00:11

Publicado Decisão em 09/07/2025.

09/07/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 01:23

Juntada de Petição de contestação

08/07/2025, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829891-79.2025.8.15.2001 DECISÃO Cuida-se de ação de desconstituição de negócio jurídico cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais, com pedido de tutela antecipada, ajuizada por PAULO FELINTO DE LIMA em face do BANCO BMG S/A. A parte autora, aposentada, narra que se dirigiu à instituição ré para contratação de um empréstimo consignado e, posteriormente, passou a sofrer descontos mensais no

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/06/2025, 10:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/05/2025, 11:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PAULO FELINTO DE LIMA - CPF: 443.171.744-72 (AUTOR).

29/05/2025, 11:55

Determinada a citação de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (REU)

29/05/2025, 11:55

Não Concedida a Medida Liminar

29/05/2025, 11:55

Determinada diligência

29/05/2025, 11:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/05/2025, 10:22

Distribuído por sorteio

29/05/2025, 10:22

Decisão

•07/07/2025, 14:22

Decisão

•07/07/2025, 14:21

Decisão

•29/05/2025, 11:55

Documento Jurisprudência

•29/05/2025, 10:22