Apelação Cível 0800147-69.2016.8.15.0541 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2021

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Pocinhos 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Pocinhos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MASTODONTE CENTRO TURISTICO E CULTURAL LTDA.

CNPJ

Autor

JOSE GENILDO DA SILVA

CPF

Reu

MARIA MARGARIDA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA

OAB/PB 18077·CPF·Representa: Autor

AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS

OAB/PB 6811·CPF·Representa: Autor

ALEXEI RAMOS DE AMORIM

OAB/PB 9164·CPF·Representa: Réu

SERGIO MARINO DE MELO DANTAS

OAB/PB 10879·CPF·Representa: Réu

RODRIGO MOTTA DE ALMEIDA

OAB/PB 10535·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/12/2024, 15:54

Baixa Definitiva

26/12/2024, 15:54

Juntada de Decisão

26/12/2024, 15:52

Juntada de Certidão

18/08/2024, 09:34

Expedição de Informações.

04/04/2024, 23:06

Cancelada a movimentação processual

04/04/2024, 23:05

Desentranhado o documento

04/04/2024, 23:05

Juntada de Certidão

02/10/2023, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 12:57

Conclusos para despacho

29/08/2023, 12:20

Decorrido prazo de JOSE GENILDO DA SILVA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:13

Decorrido prazo de JOSE GENILDO DA SILVA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:13

Juntada de Petição de substabelecimento

02/08/2023, 16:20

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 10:51

Todas as movimentações(97)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/12/2024, 15:54

Baixa Definitiva

26/12/2024, 15:54

Juntada de Decisão

26/12/2024, 15:52

Juntada de Certidão

18/08/2024, 09:34

Expedição de Informações.

04/04/2024, 23:06

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/04/2024, 23:06

DESPACHO

•21/09/2023, 12:57

Cancelada a movimentação processual

04/04/2024, 23:05

Desentranhado o documento

04/04/2024, 23:05

Juntada de Certidão

02/10/2023, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 12:57

Conclusos para despacho

29/08/2023, 12:20

Decorrido prazo de JOSE GENILDO DA SILVA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:13

Decorrido prazo de JOSE GENILDO DA SILVA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:13

Juntada de Petição de substabelecimento

02/08/2023, 16:20

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 09:38

Decorrido prazo de JOSE GENILDO DA SILVA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:10

Decorrido prazo de JOSE GENILDO DA SILVA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 16:43

Recurso Especial não admitido

27/06/2023, 15:24

Conclusos para despacho

24/02/2023, 09:56

Juntada de Petição de cota

24/02/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2023, 14:03

Juntada de Petição de contrarrazões

08/02/2023, 16:07

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 20:53

Juntada de Petição de recurso especial

23/11/2022, 17:34

Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA DA SILVA em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:06

Decorrido prazo de JOSE GENILDO DA SILVA em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:16

Decorrido prazo de JOSE GENILDO DA SILVA em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 10:13

Embargos de Declaração Acolhidos

19/10/2022, 20:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2022, 15:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2022, 15:08

Juntada de certidão de julgamento

17/10/2022, 15:06

Juntada de certidão de julgamento

17/10/2022, 15:03

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 16:17

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 16:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/10/2022, 16:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/10/2022, 16:09

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 16:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/10/2022, 16:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/09/2022, 23:02

Conclusos para despacho

26/09/2022, 08:58

Juntada de Petição de contrarrazões

23/09/2022, 19:48

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 11:11

Conclusos para despacho

05/09/2022, 09:15

Decorrido prazo de MASTODONTE CENTRO TURISTICO E CULTURAL LTDA. em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 00:05

Decorrido prazo de MASTODONTE CENTRO TURISTICO E CULTURAL LTDA. em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 00:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 00:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/08/2022, 14:59

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 07:28

Conhecido o recurso de MASTODONTE CENTRO TURISTICO E CULTURAL LTDA. - CNPJ: 02.129.353/0001-11 (APELANTE) e não-provido

30/07/2022, 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/07/2022, 11:26

Juntada de certidão de julgamento

28/07/2022, 11:20

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 15:18

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 15:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/07/2022, 15:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 00:04

Deliberado em Sessão - Adiado

28/06/2022, 13:09

Juntada de Certidão

28/06/2022, 13:07

Juntada de certidão de julgamento

28/06/2022, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 13:32

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 10:25

Conclusos para despacho

27/06/2022, 09:14

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 16:26

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 10:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/06/2022, 10:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 20:02

Deliberado em Sessão - Adiado

07/06/2022, 00:24

Juntada de certidão de julgamento

07/06/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 11:47

Conclusos para despacho

19/05/2022, 11:20

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 22:40

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 22:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/05/2022, 22:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/05/2022, 19:01

Conclusos para despacho

25/02/2022, 13:34

Juntada de Petição de parecer

25/02/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 07:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2022, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 18:59

Juntada de Certidão

05/11/2021, 13:45

Juntada de certidão

05/11/2021, 13:45

Conclusos para despacho

05/11/2021, 13:45

Recebidos os autos

05/11/2021, 08:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/11/2021, 08:42

Distribuído por sorteio

05/11/2021, 08:42

DECISÃO

•27/06/2023, 15:24

ACÓRDÃO

•19/10/2022, 20:08

DESPACHO

•26/09/2022, 23:02

DESPACHO

•06/09/2022, 11:11

ACÓRDÃO

•30/07/2022, 14:10

DESPACHO

•27/06/2022, 15:45

DESPACHO

•27/06/2022, 13:32

DESPACHO

•19/05/2022, 12:05

DESPACHO

•19/05/2022, 11:47

DESPACHO

•13/05/2022, 19:01

DESPACHO

•26/01/2022, 18:59

SENTENÇA

•26/08/2021, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2020, 09:11

Todos os documentos(21)

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/04/2024, 23:06

DESPACHO

•21/09/2023, 12:57

DECISÃO

•27/06/2023, 15:24

ACÓRDÃO

•19/10/2022, 20:08

DESPACHO

•26/09/2022, 23:02

DESPACHO

•06/09/2022, 11:11

ACÓRDÃO

•30/07/2022, 14:10

DESPACHO

•27/06/2022, 15:45

DESPACHO

•27/06/2022, 13:32

DESPACHO

•19/05/2022, 12:05

DESPACHO

•19/05/2022, 11:47

DESPACHO

•13/05/2022, 19:01

DESPACHO

•26/01/2022, 18:59

SENTENÇA

•26/08/2021, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2020, 09:11

DESPACHO

•03/09/2020, 16:05

DECISÃO

•11/05/2020, 16:20

DESPACHO

•14/10/2019, 12:34

DESPACHO

•09/11/2018, 12:27

DESPACHO

•07/05/2018, 10:40

DESPACHO

•26/01/2017, 10:13