Apelação Cível 0802248-59.2018.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2021

Valor da Causa

R$ 12.181,00

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

MARIA JOSE LOPES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/03/2023, 06:59

Baixa Definitiva

10/03/2023, 06:59

Transitado em Julgado em 09/03/2023

10/03/2023, 06:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:19

Decorrido prazo de MARIA JOSE LOPES DA SILVA em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 00:58

Decorrido prazo de MARIA JOSE LOPES DA SILVA em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 00:51

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 17:20

Recurso Especial não admitido

09/01/2023, 14:38

Conclusos para despacho

21/07/2022, 08:55

Juntada de Petição de cota

21/07/2022, 08:49

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2022, 15:09

Juntada de Petição de contrarrazões

01/07/2022, 15:03

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 14:07

Juntada de Petição de recurso especial

06/06/2022, 14:04

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/03/2023, 06:59

Baixa Definitiva

10/03/2023, 06:59

Transitado em Julgado em 09/03/2023

10/03/2023, 06:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:19

Decorrido prazo de MARIA JOSE LOPES DA SILVA em 10/02/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•09/01/2023, 14:38

ACÓRDÃO

•21/04/2022, 11:08

12/02/2023, 00:58

Decorrido prazo de MARIA JOSE LOPES DA SILVA em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 00:51

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 17:20

Recurso Especial não admitido

09/01/2023, 14:38

Conclusos para despacho

21/07/2022, 08:55

Juntada de Petição de cota

21/07/2022, 08:49

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2022, 15:09

Juntada de Petição de contrarrazões

01/07/2022, 15:03

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 14:07

Juntada de Petição de recurso especial

06/06/2022, 14:04

Decorrido prazo de MARIA JOSE LOPES DA SILVA em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 00:12

Decorrido prazo de MARIA JOSE LOPES DA SILVA em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022, 00:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

21/04/2022, 14:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/04/2022, 11:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/04/2022, 15:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/04/2022 23:59:59.

13/04/2022, 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/04/2022 23:59:59.

13/04/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 07:50

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 15:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/03/2022, 15:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/03/2022, 10:02

Decorrido prazo de MARIA JOSE LOPES DA SILVA em 16/03/2022 23:59:59.

17/03/2022, 00:04

Decorrido prazo de MARIA JOSE LOPES DA SILVA em 15/03/2022 23:59:59.

16/03/2022, 00:01

Conclusos para despacho

15/03/2022, 15:57

Juntada de Petição de contrarrazões

15/03/2022, 15:52

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 06:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/03/2022, 23:50

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 16/02/2022 23:59:59.

17/02/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

13/02/2022, 15:39

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

13/02/2022, 12:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/02/2022, 09:47

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 13:18

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 11:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/01/2022, 10:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/12/2021, 17:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2021 23:59:59.

15/10/2021, 00:05

Decorrido prazo de MARIA JOSE LOPES DA SILVA em 08/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 00:03

Conclusos para despacho

07/10/2021, 16:53

Juntada de Petição de contrarrazões

07/10/2021, 16:11

Decorrido prazo de MARIA JOSE LOPES DA SILVA em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 00:07

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 11:54

Juntada de Petição de agravo (interno)

13/09/2021, 11:42

Expedição de Outros documentos.

29/08/2021, 19:55

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

29/08/2021, 19:46

Conclusos para despacho

23/08/2021, 15:04

Juntada de Petição de cota

23/08/2021, 15:01

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 20:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2021, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 20:38

Juntada de Certidão

03/08/2021, 16:11

Juntada de certidão

03/08/2021, 16:11

Conclusos para despacho

03/08/2021, 16:11

Recebidos os autos

03/08/2021, 09:07

Distribuído por sorteio

03/08/2021, 09:07

DESPACHO

•30/03/2022, 10:02

ACÓRDÃO

•13/02/2022, 12:02

DESPACHO

•16/12/2021, 17:35

DECISÃO

•29/08/2021, 19:46

DESPACHO

•09/08/2021, 20:38

DESPACHO

•30/06/2021, 08:22

SENTENÇA

•11/06/2021, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2021, 04:39

SENTENÇA

•21/05/2021, 13:54

DESPACHO

•19/07/2018, 16:20