Usucapião 0804209-26.2016.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2016

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 7ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

MARCONI DO O CATAO

CPF

Autor

LUAN DANTAS DE OLIVEIRA

Terceiro

HERDEIROS DE ARTUR FORTUNATO DA SILVA E SUA MULHER MULHER

Reu

LUAN DANTAS DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EURIDES ALVES DE ANDRADE

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GIVALDO SOARES DE LIMA

OAB/PB 10190·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARCONI DO O CATAO

CPF

Autor

LUAN DANTAS DE OLIVEIRA

Terceiro

HERDEIROS DE ARTUR FORTUNATO DA SILVA E SUA MULHER MULHER

Reu

LUAN DANTAS DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EURIDES ALVES DE ANDRADE

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE GIOIA NEVES DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:24

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 12:32

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 12:32

Juntada de documento de comprovação

05/03/2026, 12:30

Juntada de Mandado

05/03/2026, 12:22

Transitado em Julgado em 19/02/2026

05/03/2026, 12:15

Juntada de Petição de informação

23/02/2026, 09:00

Decorrido prazo de MARCONI DO O CATAO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:39

Publicado Sentença em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:39

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 09:13

Julgado procedente o pedido

15/01/2026, 14:53

Conclusos para despacho

09/09/2025, 11:28

Juntada de Petição de comunicações

08/09/2025, 17:54

Todas as movimentações(135)

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:24

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 12:32

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 12:32

Juntada de documento de comprovação

05/03/2026, 12:30

Documentos

Sentença

•22/01/2026, 08:53

Petição

•21/01/2026, 09:13

Juntada de Mandado

05/03/2026, 12:22

Transitado em Julgado em 19/02/2026

05/03/2026, 12:15

Juntada de Petição de informação

23/02/2026, 09:00

Decorrido prazo de MARCONI DO O CATAO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:39

Publicado Sentença em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:39

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 09:13

Julgado procedente o pedido

15/01/2026, 14:53

Conclusos para despacho

09/09/2025, 11:28

Juntada de Petição de comunicações

08/09/2025, 17:54

Decorrido prazo de HERDEIROS DE ARTUR FORTUNATO DA SILVA E SUA MULHER mulher em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:34

Juntada de outros documentos

14/07/2025, 11:18

Publicado Expediente em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível de Campina Grande USUCAPIÃO (49) 0804209-26.2016.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc. Verifico que o autor já se manifestou nos autos (ID 101421734), concordando integralmente com o laudo pericial apresentado (ID 1101421734), que delimitou a área do imóvel objeto da presente ação de usucapião. Contudo, não consta nos autos a regular intimação da parte ré (herdeiros de Artur Fortunato da Silva e sua mulher) para se manifestar sobre o referido laudo, o que impede

09/07/2025, 00:00

Juntada de Certidão

08/07/2025, 07:53

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 21:47

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 09:42

Conclusos para despacho

18/02/2025, 07:53

Juntada de Petição de informações prestadas

17/02/2025, 15:47

Determinada diligência

17/02/2025, 07:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/11/2024, 06:46

Juntada de Petição de informações prestadas

03/10/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/09/2024, 15:57

Conclusos para despacho

13/09/2024, 08:43

Juntada de Petição de informações prestadas

11/09/2024, 15:51

Decorrido prazo de LUAN DANTAS DE OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/06/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 10:48

Juntada de Certidão

27/05/2024, 09:32

Juntada de Alvará

24/05/2024, 11:08

Juntada de Certidão

24/05/2024, 10:38

Decorrido prazo de MARCONI DO O CATAO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:22

Juntada de Petição de informação

13/05/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 10:49

Determinada diligência

10/05/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/05/2024, 10:05

Juntada de Petição de informações prestadas

26/01/2024, 15:32

Conclusos para despacho

26/01/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/11/2023, 09:06

Decorrido prazo de LUAN DANTAS DE OLIVEIRA em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:04

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 12:52

Juntada de Certidão

26/10/2023, 12:45

Deferido o pedido de

20/10/2023, 09:11

Determinada diligência

20/10/2023, 09:11

Juntada de Certidão

30/08/2023, 10:55

Juntada de Petição de informações prestadas

07/08/2023, 18:50

Conclusos para despacho

13/07/2023, 12:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/07/2023, 07:56

Juntada de Petição de informações prestadas

30/06/2023, 12:24

Decorrido prazo de LUAN DANTAS DE OLIVEIRA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 22:20

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/06/2023, 14:43

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 12:49

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 12:46

Determinada diligência

14/06/2023, 11:42

Conclusos para despacho

26/05/2023, 07:34

Decorrido prazo de LUAN DANTAS DE OLIVEIRA em 11/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 12:52

Juntada de Petição de informações prestadas

23/04/2023, 19:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/04/2023, 08:53

Juntada de Certidão

27/03/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 07:43

Nomeado perito

20/03/2023, 12:09

Decorrido prazo de MARCONI DO O CATAO em 08/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:31

Conclusos para despacho

26/10/2022, 13:01

Juntada de Petição de informações prestadas

25/10/2022, 10:17

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 15:20

Conclusos para despacho

24/10/2022, 12:36

Juntada de Certidão

24/10/2022, 10:28

Juntada de Petição de informações prestadas

18/10/2022, 11:20

Juntada de Certidão

21/09/2022, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 09:26

Juntada de provimento correcional

07/08/2022, 22:02

Juntada de Petição de informações prestadas

14/06/2022, 16:00

Conclusos para despacho

23/03/2022, 13:14

Juntada de Petição de informações prestadas

07/03/2022, 15:03

Decorrido prazo de MARCONI DO O CATAO em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 05:30

Juntada de Certidão

01/02/2022, 07:41

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 11:08

Juntada de Certidão

14/01/2022, 11:08

Juntada de Certidão

14/01/2022, 10:50

Nomeado perito

02/12/2021, 17:27

Conclusos para despacho

20/08/2021, 21:43

Juntada de Petição de informações prestadas

04/08/2021, 10:25

Decorrido prazo de MARCONI DO O CATAO em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 02:15

Outras Decisões

01/03/2021, 07:29

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 07:29

Conclusos para despacho

07/01/2021, 12:58

Juntada de Petição de informações prestadas

14/08/2020, 23:05

Decorrido prazo de MARCONI DO O CATAO em 13/08/2020 23:59:59.

14/08/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2020, 13:14

Conclusos para despacho

02/06/2020, 11:01

Juntada de Petição de parecer

07/05/2020, 09:50

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2020, 10:40

Juntada de Petição de informações prestadas

09/09/2019, 10:28

Conclusos para despacho

02/08/2019, 11:17

Juntada de Petição de cota

01/08/2019, 21:15

Expedição de Outros documentos.

29/07/2019, 14:12

Juntada de certidão

29/07/2019, 14:07

Juntada de Petição de informação

30/03/2019, 07:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 12/02/2019 23:59:59.

07/03/2019, 00:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/02/2019 23:59:59.

13/02/2019, 01:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 12/02/2019 23:59:59.

13/02/2019, 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 12/02/2019 23:59:59.

13/02/2019, 01:24

Juntada de Petição de petição

18/12/2018, 15:26

Juntada de certidão

03/12/2018, 13:39

Expedição de Outros documentos.

19/11/2018, 15:54

Expedição de Outros documentos.

19/11/2018, 15:54

Expedição de Outros documentos.

19/11/2018, 15:54

Juntada de Petição de comunicações

16/04/2018, 21:30

Juntada de Petição de informação

30/01/2018, 19:50

Decorrido prazo de Eurides Alves de Andrade em 22/01/2018 23:59:59.

23/01/2018, 00:37

Decorrido prazo de José Gioia Neves da Silva em 05/12/2017 23:59:59.

06/12/2017, 00:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2017, 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2017, 15:07

Expedição de Mandado.

01/11/2017, 14:54

Expedição de Mandado.

01/11/2017, 14:54

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2017, 13:02

Concedida a Antecipação de tutela

26/05/2017, 13:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/08/2016, 13:54

Conclusos para despacho

15/03/2016, 18:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/03/2016, 15:20

Distribuído por sorteio

08/03/2016, 12:43

Sentença

•15/01/2026, 14:53

Decisão

•07/07/2025, 21:47

Despacho

•17/02/2025, 07:42

Despacho

•10/05/2024, 10:49

Despacho

•10/05/2024, 09:39

Decisão

•20/10/2023, 09:11

Despacho

•14/06/2023, 11:42

Decisão

•27/03/2023, 07:43

Decisão

•20/03/2023, 12:09

Despacho

•25/10/2022, 08:05

Despacho

•24/10/2022, 15:20

Despacho

•31/08/2022, 09:26

Decisão

•14/01/2022, 11:08

Todos os documentos(21)

Sentença

•22/01/2026, 08:53

Petição

•21/01/2026, 09:13

Sentença

•15/01/2026, 14:53

Decisão

•07/07/2025, 21:47

Despacho

•17/02/2025, 07:42

Despacho

•10/05/2024, 10:49

Despacho

•10/05/2024, 09:39

Decisão

•20/10/2023, 09:11

Despacho

•14/06/2023, 11:42

Decisão

•27/03/2023, 07:43

Decisão

•20/03/2023, 12:09

Despacho

•25/10/2022, 08:05

Despacho

•24/10/2022, 15:20

Despacho

•31/08/2022, 09:26

Decisão

•14/01/2022, 11:08

Decisão

•02/12/2021, 17:27

Decisão

•01/03/2021, 07:29

Despacho

•17/07/2020, 14:54

Despacho

•17/07/2020, 13:14

Despacho

•29/03/2020, 10:40

Despacho

•26/05/2017, 12:56