Procedimento Comum Cível 0807497-83.2022.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0807497-83.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de LINDOSMAN LACERDA DOS SANTOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:23

Publicado Decisão em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 08:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/03/2026, 08:19

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Outras Decisões

28/11/2025, 15:40

Conclusos para despacho

01/08/2025, 08:48

Juntada de certidão de decurso de prazo

01/08/2025, 08:48

Decorrido prazo de LINDOSMAN LACERDA DOS SANTOS em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:50

Publicado Decisão em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LINDOSMAN LACERDA DOS SANTOS REU: ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0807497-83.2022.8.15.2001 Vistos, etc. No caso em tela, verifica-se que a inicial não foi devidamente liquidada, tampouco consta manifestação expressa da parte autora quanto à renúncia ao valor exce

09/07/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 08:20

Decisão

•28/11/2025, 15:40

—

Partes do Processo(21)

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de LINDOSMAN LACERDA DOS SANTOS em 30/03/2026 23:59.

Publicado Decisão em 16/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de decurso de prazo

Decorrido prazo de LINDOSMAN LACERDA DOS SANTOS em 31/07/2025 23:59.

Publicado Decisão em 10/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

Todas as movimentações(59)

Todos os documentos(16)