Cumprimento de sentença 0800881-53.2024.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2024

Valor da Causa

R$ 11.200,20

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Belém 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 11:44

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 11:44

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 09:05

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 12:33

Outras Decisões

13/03/2026, 08:09

Conclusos para decisão

12/03/2026, 09:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/03/2026, 08:03

Decorrido prazo de MARIA LUCIA BEZERRA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 02:00

Publicado Expediente em 04/03/2026.

06/03/2026, 02:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/03/2026, 20:32

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 20:32

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 20:31

Juntada de certidão de prevenção

28/02/2026, 19:47

Todas as movimentações(43)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 11:44

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 11:44

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 09:05

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 12:33

Documentos

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 11:44

Decisão

•13/03/2026, 08:09

Outras Decisões

13/03/2026, 08:09

Conclusos para decisão

12/03/2026, 09:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/03/2026, 08:03

Decorrido prazo de MARIA LUCIA BEZERRA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 02:00

Publicado Expediente em 04/03/2026.

06/03/2026, 02:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/03/2026, 20:32

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 20:32

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 20:31

Juntada de certidão de prevenção

28/02/2026, 19:47

Recebidos os autos

28/02/2026, 19:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao agravo em recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: Maria Lucia Bezerra ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE e Outro RECORRIDO: Odontoprev S.A ADVOGADO: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA VICE-PRESIDÊNCIA DIRETORIA JURÍDICA DECISÃO RECURSO ESPECIAL Nº 0800881-53.2024.8.15.0601 RELATOR: Des. João Batista Barbosa - Vice-presidente do TJ/PB Vistos etc. Trata-se de recurso especial interposto por Maria Lucia Bezerra (Id. 33558432), com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal, i

09/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/10/2024, 06:15

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:39

Juntada de Petição de contrarrazões

21/10/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 17:06

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 17:04

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:54

Juntada de Petição de apelação

16/09/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

07/09/2024, 12:58

Julgado procedente em parte do pedido

04/09/2024, 12:22

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 20:56

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 07:44

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 07:43

Juntada de Petição de réplica

12/06/2024, 19:16

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 11:20

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 11:19

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:56

Juntada de Petição de contestação

29/04/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 12:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/04/2024, 10:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA LUCIA BEZERRA - CPF: 206.803.254-68 (AUTOR).

08/04/2024, 10:07

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 19:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/03/2024, 12:17

Distribuído por sorteio

27/03/2024, 12:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/03/2026, 08:03

Documento de Comprovação

•12/03/2026, 08:03

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 20:31

OUTRAS PEÇAS

•27/02/2026, 13:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/02/2026, 13:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/02/2026, 13:05

Despacho

•30/09/2025, 15:05

Documento Jurisprudência

•23/07/2025, 14:54

Documento Jurisprudência

•23/07/2025, 14:54

Decisão

•07/07/2025, 16:42

Documento Jurisprudência

•12/03/2025, 15:46

Documento Jurisprudência

•12/03/2025, 15:46

Documento Jurisprudência

•12/03/2025, 15:46

Todos os documentos(39)

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 11:44

Decisão

•13/03/2026, 08:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/03/2026, 08:03

Documento de Comprovação

•12/03/2026, 08:03

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 20:31

OUTRAS PEÇAS

•27/02/2026, 13:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/02/2026, 13:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/02/2026, 13:05

Despacho

•30/09/2025, 15:05

Documento Jurisprudência

•23/07/2025, 14:54

Documento Jurisprudência

•23/07/2025, 14:54

Decisão

•07/07/2025, 16:42

Documento Jurisprudência

•12/03/2025, 15:46

Documento Jurisprudência

•12/03/2025, 15:46

Documento Jurisprudência

•12/03/2025, 15:46

Documento Jurisprudência

•12/03/2025, 15:46

Acórdão

•27/02/2025, 12:47

Despacho

•26/01/2025, 11:01

Despacho

•23/01/2025, 17:20

Documento Jurisprudência

•04/12/2024, 15:21

Documento Jurisprudência

•04/12/2024, 15:21

Documento Jurisprudência

•04/12/2024, 15:21

Documento Jurisprudência

•04/12/2024, 15:21

Acórdão

•26/11/2024, 17:04

Despacho

•05/11/2024, 13:13

Despacho

•04/11/2024, 17:10

Despacho

•30/10/2024, 14:26

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 17:04

Documento de Comprovação

•16/09/2024, 12:43

Documento de Comprovação

•16/09/2024, 12:43

Documento de Comprovação

•16/09/2024, 12:43

Documento de Comprovação

•16/09/2024, 12:43

Sentença

•07/09/2024, 12:58

Sentença

•04/09/2024, 12:22

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 07:43

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 11:19

Despacho

•10/04/2024, 12:34

Despacho

•08/04/2024, 10:07

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 19:31