Procedimento Comum Cível 0817513-24.2018.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2018

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Campina Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

FERNANDO DE NOLE PINHEIRO BRASIL

CPF

Autor

BB CORRETORA DE SEGS E ADM

Terceiro

MAPFRE SEGUROS GERAIS SA

Terceiro

MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A

Terceiro

MAPFRE

Terceiro

Advogados / Representantes

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL

OAB/PB 10867·CPF·Representa: Autor

ALEXEI RAMOS DE AMORIM

OAB/PB 9164·CPF·Representa: Autor

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES

OAB/SP 327408·CPF·Representa: Réu

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO

OAB/PB 22165·CPF·Representa: Réu

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU

OAB/SP 217897·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

FERNANDO DE NOLE PINHEIRO BRASIL

CPF

Autor

BB CORRETORA DE SEGS E ADM

Terceiro

MAPFRE SEGUROS GERAIS SA

Terceiro

MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A

Terceiro

MAPFRE

Terceiro

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

BANCO SANTADER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

JOAO PESSOA

Terceiro

BANCO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.,

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

NAMCO SANTADER

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS

Terceiro

SANTANDER LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BONESPA

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Terceiro

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

DOTTA, DONEGATTI E LACERDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL

OAB/PB 10867·CPF·Representa: Autor

ALEXEI RAMOS DE AMORIM

OAB/PB 9164·CPF·Representa: Autor

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES

OAB/SP 327408·CPF·Representa: Réu

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO

OAB/PB 22165·CPF·Representa: Réu

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU

OAB/SP 217897·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP 290089·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de DOTTA, DONEGATTI E LACERDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de DOTTA, DONEGATTI E LACERDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:17

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2026, 21:50

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 01:19

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 01:19

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 18:04

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 18:04

Ato ordinatório praticado

20/04/2026, 18:03

Decorrido prazo de FERNANDO DE NOLE PINHEIRO BRASIL em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:17

Decorrido prazo de DOTTA, DONEGATTI E LACERDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:17

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:17

Juntada de Petição de apelação

05/03/2026, 20:11

Juntada de Petição de apelação

02/03/2026, 17:11

Todas as movimentações(142)

Decorrido prazo de DOTTA, DONEGATTI E LACERDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de DOTTA, DONEGATTI E LACERDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:17

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2026, 21:50

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•20/04/2026, 18:03

Sentença

•04/02/2026, 12:27

22/04/2026, 01:19

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 01:19

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 18:04

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 18:04

Ato ordinatório praticado

20/04/2026, 18:03

Decorrido prazo de FERNANDO DE NOLE PINHEIRO BRASIL em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:17

Decorrido prazo de DOTTA, DONEGATTI E LACERDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:17

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:17

Juntada de Petição de apelação

05/03/2026, 20:11

Juntada de Petição de apelação

02/03/2026, 17:11

Publicado Expediente em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:38

Publicado Expediente em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:38

Publicado Expediente em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:38

Publicado Expediente em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 15:13

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 15:13

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 15:13

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/02/2026, 12:27

Conclusos para decisão

26/11/2025, 09:03

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de DOTTA, DONEGATTI E LACERDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

16/07/2025, 19:18

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0817513-24.2018.8.15.0001. AUTOR: FERNANDO DE NOLE PINHEIRO BRASIL REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., MAPFRE Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 3ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Repetição de indébito, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0817513-24.2018.8.15.0001. AUTOR: FERNANDO DE NOLE PINHEIRO BRASIL REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., MAPFRE Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 3ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Repetição de indébito, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0817513-24.2018.8.15.0001. AUTOR: FERNANDO DE NOLE PINHEIRO BRASIL REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., MAPFRE Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 3ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Repetição de indébito, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0817513-24.2018.8.15.0001. AUTOR: FERNANDO DE NOLE PINHEIRO BRASIL REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., MAPFRE Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 3ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Repetição de indébito, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

09/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 10:03

Decorrido prazo de FERNANDO DE NOLE PINHEIRO BRASIL em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:38

Decorrido prazo de DOTTA, DONEGATTI E LACERDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/01/2025, 16:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/01/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

06/01/2025, 23:56

Expedição de Outros documentos.

06/01/2025, 23:56

Expedição de Outros documentos.

06/01/2025, 23:56

Expedição de Outros documentos.

06/01/2025, 23:56

Julgado procedente o pedido

11/11/2024, 12:13

Conclusos para julgamento

06/09/2024, 11:26

Decorrido prazo de KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 19:19

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 19:09

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 09:27

Conclusos para despacho

21/06/2024, 09:29

Juntada de Petição de réplica

19/06/2024, 18:45

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 14:36

Juntada de Petição de contestação

24/04/2024, 18:22

Conclusos para despacho

08/04/2024, 14:51

Recebidos os autos

04/04/2024, 10:55

Juntada de certidão de prevenção

04/04/2024, 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/03/2023, 21:06

Juntada de Petição de contrarrazões

30/03/2023, 17:18

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 21:38

Juntada de Petição de contrarrazões

22/02/2023, 20:28

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 17:02

Conclusos para despacho

06/12/2022, 07:02

Decorrido prazo de FERNANDO DE NOLE PINHEIRO BRASIL em 29/11/2022 23:59.

05/12/2022, 00:13

Juntada de Petição de apelação

28/11/2022, 16:43

Juntada de Petição de apelação

21/11/2022, 13:19

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 17:31

Julgado procedente o pedido

25/10/2022, 14:53

Conclusos para julgamento

24/08/2022, 08:27

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 16:36

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 09:10

Juntada de

08/08/2022, 14:44

Juntada de provimento correcional

08/08/2022, 12:44

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 09:46

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 09:46

Decorrido prazo de EDUARDO MONTENEGRO DOTTA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 01:37

Decorrido prazo de ALEXEI RAMOS DE AMORIM em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 01:10

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 14:15

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 08:12

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 08:12

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 08:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/06/2022, 12:57

Conclusos para julgamento

29/11/2021, 07:27

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 18:06

Decorrido prazo de MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ em 12/11/2021 23:59:59.

13/11/2021, 02:25

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 11:17

Conclusos para despacho

20/09/2021, 09:12

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 08:50

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 11:23

Juntada de Ofício

29/06/2021, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 10:15

Conclusos para despacho

07/06/2021, 14:02

Decorrido prazo de MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ em 03/06/2021 23:59:59.

07/06/2021, 01:05

Juntada de Petição de petição

28/05/2021, 17:02

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 10:28

Conclusos para despacho

10/05/2021, 09:55

Juntada de

06/05/2021, 10:52

Juntada de Petição de petição

19/02/2021, 17:06

Juntada de

19/01/2021, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 15:28

Conclusos para despacho

26/10/2020, 13:57

Juntada de Petição de petição

28/07/2020, 11:02

Juntada de outros documentos

15/01/2020, 14:17

Juntada de Ofício

03/12/2019, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2019, 21:24

Conclusos para despacho

11/11/2019, 16:36

Decorrido prazo de MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ em 08/10/2019 23:59:59.

09/10/2019, 02:40

Juntada de Petição de petição

03/10/2019, 14:29

Juntada de Petição de petição

23/09/2019, 15:01

Expedição de Outros documentos.

02/09/2019, 14:44

Expedição de Outros documentos.

02/09/2019, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2019, 08:44

Conclusos para despacho

22/04/2019, 15:21

Decorrido prazo de MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ em 15/04/2019 23:59:59.

16/04/2019, 01:51

Juntada de Petição de petição

15/04/2019, 19:22

Expedição de Outros documentos.

20/03/2019, 17:47

Recebidos os autos do CEJUSC

18/03/2019, 14:47

Audiência conciliação realizada para 22/02/2019 09:20 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Campina Grande.

18/03/2019, 14:47

Audiência conciliação designada para 22/02/2019 09:20 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Campina Grande.

18/03/2019, 14:45

Juntada de Petição de petição

21/02/2019, 13:42

Juntada de certidão

19/12/2018, 13:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

21/11/2018, 17:52

Recebidos os autos.

21/11/2018, 17:52

Expedição de Outros documentos.

21/11/2018, 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2018, 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2018, 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2018, 17:51

Juntada de certidão

14/11/2018, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2018, 16:47

Conclusos para despacho

19/10/2018, 08:06

Distribuído por sorteio

18/10/2018, 17:08

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 10:03

Sentença

•11/11/2024, 12:13

Despacho

•14/08/2024, 09:27

Despacho

•14/05/2024, 14:36

Acórdão

•07/02/2024, 17:48

Despacho

•29/01/2024, 17:04

Despacho

•26/01/2024, 11:25

Despacho

•19/12/2023, 07:09

Despacho

•18/12/2023, 10:35

Acórdão

•14/08/2023, 18:48

Petição

•11/08/2023, 08:38

Petição

•09/08/2023, 14:15

Todos os documentos(28)

Ato Ordinatório

•20/04/2026, 18:03

Sentença

•04/02/2026, 12:27

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 10:03

Sentença

•11/11/2024, 12:13

Despacho

•14/08/2024, 09:27

Despacho

•14/05/2024, 14:36

Acórdão

•07/02/2024, 17:48

Despacho

•29/01/2024, 17:04

Despacho

•26/01/2024, 11:25

Despacho

•19/12/2023, 07:09

Despacho

•18/12/2023, 10:35

Acórdão

•14/08/2023, 18:48

Petição

•11/08/2023, 08:38

Petição

•09/08/2023, 14:15

Despacho

•10/05/2023, 21:10

Despacho

•05/04/2023, 18:53

Despacho

•17/02/2023, 17:02

Sentença

•25/10/2022, 17:31

Sentença

•25/10/2022, 14:53

Decisão

•08/06/2022, 12:57

Despacho

•19/10/2021, 11:17

Despacho

•11/06/2021, 10:15

Despacho

•14/05/2021, 10:28

Despacho

•05/11/2020, 15:28

Despacho

•14/11/2019, 21:24

Despacho

•30/08/2019, 08:44

Despacho

•25/10/2018, 16:47