Procedimento Comum Cível 0832461-77.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2021

Valor da Causa

R$ 60.936,60

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

JAQUELINE ROCHA MELO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIANO RODRIGUES CARLOS

OAB/PB 13997·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

JAQUELINE ROCHA MELO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/02/2026, 11:24

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Determinada diligência

01/12/2025, 19:05

Conclusos para despacho

01/08/2025, 10:38

Decorrido prazo de JAQUELINE ROCHA MELO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:34

Publicado Expediente em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0832461-77.2021.8.15.2001. AUTOR: JAQUELINE ROCHA MELO REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do C EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso]

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 10:11

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 10:10

Juntada de Petição de apelação

14/04/2025, 20:16

Decorrido prazo de JAQUELINE ROCHA MELO em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:09

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 10:47

Julgado procedente o pedido

28/01/2025, 20:52

Todas as movimentações(46)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/02/2026, 11:24

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Determinada diligência

01/12/2025, 19:05

Conclusos para despacho

01/08/2025, 10:38

Decorrido prazo de JAQUELINE ROCHA MELO em 31/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•01/12/2025, 19:05

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 10:10

01/08/2025, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:34

Publicado Expediente em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0832461-77.2021.8.15.2001. AUTOR: JAQUELINE ROCHA MELO REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do C EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso]

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 10:11

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 10:10

Juntada de Petição de apelação

14/04/2025, 20:16

Decorrido prazo de JAQUELINE ROCHA MELO em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:09

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 10:47

Julgado procedente o pedido

28/01/2025, 20:52

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

08/06/2024, 11:35

Conclusos para despacho

01/04/2024, 17:51

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 11:56

Outras Decisões

26/03/2024, 08:48

Conclusos para despacho

14/12/2023, 16:08

Decorrido prazo de JAQUELINE ROCHA MELO em 14/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 22/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:11

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 09:07

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 20:22

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 16:18

Ato ordinatório praticado

19/08/2023, 14:13

Decorrido prazo de JAQUELINE ROCHA MELO em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:40

Juntada de Petição de réplica

25/07/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 00:57

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 00:57

Juntada de Petição de contestação

03/12/2022, 09:26

Decorrido prazo de JAQUELINE ROCHA MELO em 09/09/2021 23:59.

03/12/2022, 05:07

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 19:50

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/03/2022, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 20:33

Conclusos para despacho

04/09/2021, 05:41

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 13:34

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JAQUELINE ROCHA MELO (789.688.014-87).

18/08/2021, 13:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/08/2021, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 13:34

Distribuído por sorteio

17/08/2021, 09:59

Sentença

•28/01/2025, 20:52

Despacho

•08/06/2024, 11:35

Decisão

•26/03/2024, 08:48

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 16:35

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 16:18

Ato Ordinatório

•19/08/2023, 14:13

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 00:57

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 00:57

Despacho

•29/11/2022, 19:50

Despacho

•09/03/2022, 20:33

Despacho

•18/08/2021, 13:34