Cumprimento de sentença 0000848-79.2006.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2006

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

MARCULINA PEREIRA DA SILVA FILHA

CPF

Autor

DAMIAO TAVARES DE SOUSA

CPF

Autor

DANIEL PEREIRA TAVARES

CPF

Autor

DANIELLE PEREIRA TAVARES

CPF

Autor

PREFEITURA DE OLHO DAGUA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II

OAB/PB 9464·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARCULINA PEREIRA DA SILVA FILHA

CPF

Autor

DAMIAO TAVARES DE SOUSA

CPF

Autor

DANIEL PEREIRA TAVARES

CPF

Autor

DANIELLE PEREIRA TAVARES

CPF

Autor

PREFEITURA DE OLHO DAGUA

Terceiro

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DAMIAO TAVARES DE SOUSA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:13

Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA TAVARES em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:13

Decorrido prazo de DANIELLE PEREIRA TAVARES em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:13

Decorrido prazo de MARCULINA PEREIRA DA SILVA FILHA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:44

Publicado Decisão em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:44

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:52

Deferido em parte o pedido de MARCULINA PEREIRA DA SILVA FILHA - CPF: 691.762.054-87 (EXEQUENTE)

01/12/2025, 18:38

Conclusos para despacho

12/11/2025, 12:45

Juntada de Petição de informações prestadas

05/09/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 10:36

Conclusos para despacho

22/07/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 18:55

Juntada de Petição de comunicações

16/07/2025, 09:25

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de DAMIAO TAVARES DE SOUSA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:13

Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA TAVARES em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:13

Decorrido prazo de DANIELLE PEREIRA TAVARES em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:13

Decorrido prazo de MARCULINA PEREIRA DA SILVA FILHA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 11:52

Decisão

•01/12/2025, 18:38

06/03/2026, 01:44

Publicado Decisão em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:44

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:52

Deferido em parte o pedido de MARCULINA PEREIRA DA SILVA FILHA - CPF: 691.762.054-87 (EXEQUENTE)

01/12/2025, 18:38

Conclusos para despacho

12/11/2025, 12:45

Juntada de Petição de informações prestadas

05/09/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 10:36

Conclusos para despacho

22/07/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 18:55

Juntada de Petição de comunicações

16/07/2025, 09:25

Publicado Expediente em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000848-79.2006.8.15.0261. EXEQUENTE: MARCULINA PEREIRA DA SILVA FILHA EXECUTADO: PREFEITURA DE OLHO DAGUA De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Anal EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Piancó Rua Epitácio Pessoa, 145, Centro, PIANCÓ - PB - CEP: 58765-000 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 12:53

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 12:51

Processo migrado para o PJe

08/07/2025, 12:48

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 07/2025 NF 08/25

08/07/2025, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 08: 07/2025 MIGRACAO P/PJE

08/07/2025, 00:00

Mov. [849] - PROCESSO REATIVADO 08: 07/2025 12:25 TJEPI08

08/07/2025, 00:00

Mov. [394] - PROCESSO BAIXADO EM 14092010 TJEPI08 09:14

14/09/2010, 00:00

Mov. [641] - ARQUIVAMENTO ORDENADO 04082010

06/08/2010, 00:00

Mov. [710] - AR JUNTADO EM 04082010

06/08/2010, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 18052010

18/05/2010, 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 17052010

18/05/2010, 00:00

Mov. [664] - OFICIE-SE 01022010

01/02/2010, 00:00

Mov. [618] - SENTENCA TRANSITOU JULGADO 01022010

01/02/2010, 00:00

Mov. [690] - SENTENCA AGUARDA TRANS JULGADO 15022010

15/01/2010, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 15012010

15/01/2010, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 091220095MUNICIPIO DE

09/12/2009, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 09122009 NF 176: 9

09/12/2009, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 07122009

07/12/2009, 00:00

Mov. [1564] - DECISAO PROLATADA 07122009

07/12/2009, 00:00

Mov. [1565] - DESPACHO CONVERTIDO EM DECISAO 07122009

07/12/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 07122009

07/12/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 30112009

30/11/2009, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 24112009

24/11/2009, 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 24112009

24/11/2009, 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 10112009 009464PB

10/11/2009, 00:00

Mov. [1399] - AGUARDA DECURSO DE PRAZO 15072009

15/06/2009, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 15062009

15/06/2009, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 180520094MUNICIPIO DE

18/05/2009, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 15052009

15/05/2009, 00:00

Mov. [618] - SENTENCA TRANSITOU JULGADO 15052009

15/05/2009, 00:00

Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 12052009

12/05/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 12052009

12/05/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 20112008

20/11/2008, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 19112008

19/11/2008, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 19112008

19/11/2008, 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 19112008

19/11/2008, 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 20082008 009464PB

20/08/2008, 00:00

Mov. [690] - SENTENCA AGUARDA TRANS JULGADO 19092008

19/08/2008, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 19082008

19/08/2008, 00:00

Mov. [646] - SENTENCA JULGADA IMPROCEDENTE 14082008

19/08/2008, 00:00

Mov. [943] - DESPACHO CONVERTIDO EM SENTENC 14082008

14/08/2008, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14082008

14/08/2008, 00:00

Mov. [148] - AUTOS CLS PARA DECISAO 13082008

13/08/2008, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 13082008

13/08/2008, 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 13082008

13/08/2008, 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 13082008 009464PB

13/08/2008, 00:00

Mov. [687] - AUDIENCIA NAO REALIZADA 13082008

13/08/2008, 00:00

Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 13082008

16/07/2008, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 16072008

16/07/2008, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 14072008 NF 87: 8

14/07/2008, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 140720082MARCULINA PER

14/07/2008, 00:00

Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 13082008

23/04/2008, 00:00

Mov. [86] - AUDIENCIA INSTRUCAO: JULGAMENTO 13082008 0930

23/04/2008, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 23042008

23/04/2008, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 30112007

30/11/2007, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 11102007

11/10/2007, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 27082007

27/08/2007, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 22052007

22/05/2007, 00:00

Mov. [853] - PRAZO DECORRIDO 29012007

31/01/2007, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 29012007

31/01/2007, 00:00

Mov. [1399] - AGUARDA DECURSO DE PRAZO 18102006

19/08/2006, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 18082006

19/08/2006, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 030820061MUNICIPIO DE

03/08/2006, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 24072006

26/07/2006, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 24072006

26/07/2006, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 24072006

26/07/2006, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 24072006

26/07/2006, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 04072006 TA05

04/07/2006, 00:00

Distribuído por sorteio

04/07/2006, 00:00

Despacho

•26/08/2025, 10:36

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 12:51