Procedimento Comum Cível 0801388-75.2024.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoa Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

MARIA DA COSTA FLOR

CPF

Autor

BRADESCARD

Terceiro

BRADESCARD SA

Terceiro

BRADESACRD S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCARD S. A

Terceiro

Advogados / Representantes

JUSSARA DA SILVA FERREIRA

OAB/PB 28043·CPF·Representa: Autor

MATHEUS FERREIRA SILVA

OAB/PB 23385·CPF·Representa: Autor

GEOVA DA SILVA MOURA

OAB/PB 19599·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/RN 392·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MARIA DA COSTA FLOR

CPF

Autor

BRADESCARD

Terceiro

BRADESCARD SA

Terceiro

BRADESACRD S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCARD S. A

Terceiro

BRADESCARD S.A.

Terceiro

NA RUA ALAMEDA RIO NEGRO, N.585, ALPHAVILLE, BARUERI - SP

Terceiro

BANCO BRADESCARD S.A. BANCO MULTIPLO

Terceiro

BANCO BRADESCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BRADESCARD S A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S/A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S.A

Terceiro

BRADESCARD S/A

Terceiro

BRADESACRD S.A

Terceiro

IBIBANK

Terceiro

BRADESCARD S.S.

Terceiro

BANCO IBI

Terceiro

BRADESCARD S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCARD S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCARD SA

Terceiro

BRADESCARD S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 11:04

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2026, 16:28

Juntada de Petição de apelação

09/02/2026, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:56

Publicado Sentença em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:55

Julgado procedente o pedido

22/01/2026, 16:47

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 16:47

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 18:01

Conclusos para decisão

02/08/2025, 09:52

Juntada de certidão de prevenção

01/08/2025, 14:03

Recebidos os autos

01/08/2025, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Banco Bradescard S/A Apelada: Maria da Costa Flor Ementa: Processual civil. Ação declaratória de inexistência de contrato de cartão de crédito consignado. Sentença que analisou as cláusulas de contrato não juntado ao processo. Premissa fática equivocada. Vício insanável. EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL N. 0801388-75.2024.8.15.0031 Relator: Des. José Ricardo Porto Origem: Vara Única de Alagoa Grande

09/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/05/2025, 11:17

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 11:16

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

08/05/2025, 11:15

Todas as movimentações(38)

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 11:04

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2026, 16:28

Juntada de Petição de apelação

09/02/2026, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:56

Publicado Sentença em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:55

Documentos

Sentença

•22/01/2026, 16:47

Sentença

•22/01/2026, 16:47

Julgado procedente o pedido

22/01/2026, 16:47

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 16:47

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 18:01

Conclusos para decisão

02/08/2025, 09:52

Juntada de certidão de prevenção

01/08/2025, 14:03

Recebidos os autos

01/08/2025, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Banco Bradescard S/A Apelada: Maria da Costa Flor Ementa: Processual civil. Ação declaratória de inexistência de contrato de cartão de crédito consignado. Sentença que analisou as cláusulas de contrato não juntado ao processo. Premissa fática equivocada. Vício insanável. EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL N. 0801388-75.2024.8.15.0031 Relator: Des. José Ricardo Porto Origem: Vara Única de Alagoa Grande

09/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/05/2025, 11:17

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 11:16

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

08/05/2025, 11:15

Desentranhado o documento

08/05/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 11:14

Decorrido prazo de MARIA DA COSTA FLOR em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:11

Juntada de Petição de apelação

10/02/2025, 19:02

Juntada de Petição de apelação

10/02/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 12:33

Julgado procedente o pedido

31/01/2025, 14:01

Concedida a Antecipação de tutela

31/01/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 14:01

Conclusos para julgamento

10/12/2024, 07:24

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 19:20

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 07:25

Juntada de Petição de réplica

09/09/2024, 18:38

Juntada de Petição de contestação

09/09/2024, 12:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/08/2024, 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2024, 08:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/04/2024, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 10:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA COSTA FLOR - CPF: 097.642.254-97 (AUTOR).

30/04/2024, 10:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/04/2024, 08:47

Distribuído por sorteio

26/04/2024, 08:47

Documento de Comprovação

•01/12/2025, 18:01

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•08/07/2025, 16:37

Despacho

•09/05/2025, 09:51

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 11:16

Sentença

•31/01/2025, 14:01

Sentença

•31/01/2025, 14:01

Decisão

•30/04/2024, 10:08