Procedimento Comum Cível 0804385-77.2019.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.100,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

JOSELMA DA SILVA COSTA

CPF

Autor

BETANIA MICHELLE MARTINS RODRIGUES

Terceiro

SABEMI SEGURADORA

Terceiro

SABEMI SEGURADORA SA

Terceiro

SABEMI

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSÉ BEZERRA SEGUNDO

OAB/PB 11868·CPF·Representa: Autor

HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO

OAB/PB 10745·CPF·Representa: Autor

JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/RJ 113786·CPF·Representa: Réu

JULIANA DANTAS COUTINHO

OAB/PB 17588·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

JOSELMA DA SILVA COSTA

CPF

Autor

BETANIA MICHELLE MARTINS RODRIGUES

Terceiro

SABEMI SEGURADORA

Terceiro

SABEMI SEGURADORA SA

Terceiro

SABEMI

Terceiro

DR. JANDUI DE LIMA MACHADO

Terceiro

SABEMI SEGURADORA SA

CNPJ

Reu

RAVEL CARNEIRO EVARISTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

BETANIA MICHELLE MARTINS RODRIGUES

OUTROS_PARTICIPANTES

DR. JANDUI DE LIMA MACHADO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de JOSELMA DA SILVA COSTA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de JOSELMA DA SILVA COSTA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:53

Publicado Decisão em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:53

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 09:59

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:59

Indeferido o pedido de SABEMI SEGURADORA SA - CNPJ: 87.163.234/0001-38 (REU)

12/03/2026, 09:34

Determinado o arquivamento

12/03/2026, 09:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 10:50

Juntada de Petição de substabelecimento

12/01/2026, 09:22

Conclusos para despacho

09/01/2026, 15:13

Processo Desarquivado

09/01/2026, 15:13

Todas as movimentações(140)

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de JOSELMA DA SILVA COSTA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de JOSELMA DA SILVA COSTA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 09:59

Decisão

•12/03/2026, 09:34

24/03/2026, 00:53

Publicado Decisão em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:53

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 09:59

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:59

Indeferido o pedido de SABEMI SEGURADORA SA - CNPJ: 87.163.234/0001-38 (REU)

12/03/2026, 09:34

Determinado o arquivamento

12/03/2026, 09:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 10:50

Juntada de Petição de substabelecimento

12/01/2026, 09:22

Conclusos para despacho

09/01/2026, 15:13

Processo Desarquivado

09/01/2026, 15:13

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 14:57

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 10:57

Transitado em Julgado em 31/07/2025

01/08/2025, 10:57

Decorrido prazo de Hamilton Alexandre Freire Pinto em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:40

Decorrido prazo de José Bezerra Segundo em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:40

Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:40

Publicado Expediente em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:34

Publicado Expediente em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSELMA DA SILVA COSTA. REU: SABEMI SEGURADORA SA. SENTENÇA Visto. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0804385-77.2019.8.15.0331 [Seguro, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Enriquecimento sem Causa, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar, Honorários Advocatícios]. Trata-se de ação de obrigação de pagar em que a parte promovente relata descontos efetivados pela instituição financeira promo

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSELMA DA SILVA COSTA. REU: SABEMI SEGURADORA SA. SENTENÇA Visto. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0804385-77.2019.8.15.0331 [Seguro, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Enriquecimento sem Causa, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar, Honorários Advocatícios]. Trata-se de ação de obrigação de pagar em que a parte promovente relata descontos efetivados pela instituição financeira promo

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 16:52

Julgado improcedente o pedido

28/06/2025, 10:55

Conclusos para despacho

27/01/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 10:58

Juntada de Certidão

10/12/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 15:04

Juntada de Alvará

12/11/2024, 11:10

Outras Decisões

31/10/2024, 19:51

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 19:51

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/05/2024, 09:28

Conclusos para julgamento

27/03/2024, 11:46

Juntada de Certidão

27/03/2024, 11:45

Decorrido prazo de Hamilton Alexandre Freire Pinto em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:23

Decorrido prazo de José Bezerra Segundo em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:23

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 08:08

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 21:44

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 09:05

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 09:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/01/2024, 19:59

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 10:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/10/2023, 21:46

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 15:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/10/2023, 22:06

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 17:02

Juntada de Certidão

29/08/2023, 16:55

Decorrido prazo de Hamilton Alexandre Freire Pinto em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:08

Decorrido prazo de José Bezerra Segundo em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:08

Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:40

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 09:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/07/2023, 21:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2023, 16:01

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/06/2023, 16:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/06/2023, 13:45

Expedição de Mandado.

17/05/2023, 12:32

Juntada de Petição de outros documentos

16/05/2023, 17:37

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 21:04

Outras Decisões

21/04/2023, 11:10

Conclusos para despacho

01/04/2023, 12:08

Juntada de Certidão

01/04/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/03/2023, 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2023, 10:39

Juntada de Petição de diligência

20/03/2023, 10:39

Mandado devolvido para redistribuição

16/03/2023, 13:13

Juntada de Petição de diligência

16/03/2023, 13:13

Expedição de Mandado.

16/03/2023, 11:26

Nomeado perito

03/02/2023, 09:39

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 20:21

Conclusos para despacho

22/11/2022, 10:22

Juntada de Certidão

22/11/2022, 10:22

Nomeado perito

10/08/2022, 08:23

Conclusos para despacho

28/06/2022, 10:01

Juntada de Certidão

28/06/2022, 10:01

Decorrido prazo de BETÂNIA MICHELLE MARTINS RODRIGUES em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 04:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2022, 13:22

Juntada de certidão oficial de justiça

02/05/2022, 13:22

Expedição de Mandado.

12/04/2022, 09:26

Nomeado perito

17/02/2022, 13:28

Conclusos para despacho

24/11/2021, 09:12

Juntada de Certidão

24/11/2021, 09:09

Decorrido prazo de José Bezerra Segundo em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021, 03:09

Decorrido prazo de Hamilton Alexandre Freire Pinto em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021, 03:08

Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 04:51

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2021, 17:58

Juntada de certidão oficial de justiça

21/10/2021, 17:58

Expedição de Mandado.

15/10/2021, 10:48

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 10:47

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 10:47

Nomeado perito

22/08/2021, 12:17

Conclusos para despacho

22/08/2021, 11:21

Juntada de Certidão

22/08/2021, 11:21

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE POLICIA CIENCITIFICA (IPC) em 26/07/2021 23:59:59.

27/07/2021, 02:22

Juntada de Certidão

22/07/2021, 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2021, 14:15

Juntada de diligência

19/07/2021, 14:15

Expedição de Mandado.

03/07/2021, 14:46

Outras Decisões

13/04/2021, 13:42

Conclusos para despacho

13/04/2021, 11:51

Juntada de Certidão

13/04/2021, 11:51

Decorrido prazo de Hamilton Alexandre Freire Pinto em 23/03/2021 23:59:59.

24/03/2021, 15:54

Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 16/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 01:27

Decorrido prazo de José Bezerra Segundo em 15/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 00:43

Juntada de Petição de petição

26/02/2021, 19:23

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 17:59

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021, 11:47

Conclusos para despacho

24/02/2021, 17:32

Juntada de Certidão

24/02/2021, 17:32

Ato ordinatório praticado

13/04/2020, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 16:06

Conclusos para despacho

16/01/2020, 17:39

Decorrido prazo de Hamilton Alexandre Freire Pinto em 13/12/2019 23:59:59.

15/12/2019, 00:03

Decorrido prazo de José Bezerra Segundo em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 02:51

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 06/12/2019 23:59:59.

08/12/2019, 03:37

Juntada de Petição de petição

19/11/2019, 11:12

Juntada de Petição de certidão

14/11/2019, 12:59

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 13:45

Juntada de Petição de contestação

07/11/2019, 17:00

Decorrido prazo de Hamilton Alexandre Freire Pinto em 04/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 03:33

Decorrido prazo de José Bezerra Segundo em 23/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 04:10

Juntada de certidão

03/10/2019, 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2019, 15:57

Expedição de Outros documentos.

01/10/2019, 15:57

Não Concedida a Medida Liminar

17/09/2019, 22:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/09/2019, 22:15

Conclusos para despacho

12/09/2019, 15:19

Retificado o movimento Conclusos para despacho

11/09/2019, 08:21

Conclusos para despacho

29/08/2019, 13:13

Distribuído por sorteio

29/08/2019, 02:19

Sentença

•28/06/2025, 10:55

Despacho

•31/10/2024, 19:51

Decisão

•21/04/2023, 11:10

Decisão

•03/02/2023, 09:39

Decisão

•10/08/2022, 08:23

Decisão

•17/02/2022, 13:28

Decisão

•22/08/2021, 12:17

Despacho

•13/04/2021, 13:42

Despacho

•25/02/2021, 11:47

Ato Ordinatório

•13/04/2020, 13:20

Despacho

•31/03/2020, 16:06

Decisão

•17/09/2019, 22:15