Procedimento Comum Cível 0801745-26.2021.8.15.0301 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801745-26.2021.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MATEUS MEDEIROS VIEIRA DANTAS REU: MARIVALDA DANTAS DE SOUSA PEREIRA, FRANCISCO APARECIDO DA SILVADENUNCIADO: MARCILIO PEREIRA DE SOUSA De ordem do Exmo. Sr. Dr. Osmar Caetano Xavier, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação acima identificada, fica a parte AUTORA, através de seu advogado abaixo indicado, devidamente INTIMADA para tomar ciência do(a) seguinte Despacho/Decisão ID nº 115875551: " Intimem-se as partes, a respeito da data de realização da perícia designada para o próximo dia 03.10.2025, pelas 13h30min, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, dando-lhes ciência de que a perícia poderá ser acompanhada por assistentes técnicos (CPC, arts. 466, § 2º, e 474). Advogados, partes e perito, além de eventuais assistentes técnicos, devem comparecerem na data acima indicada, pelas 13h, defronte ao prédio do Edifíico do Fórum. PRAZO DE 05 (cinco) dias. ADVOGADO DO AUTOR: Dr. Advogado: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam as partes e seus advogados ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. Pombal-PB, 4 de setembro de 2025. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] TEOFILO FELIX DE FRANCA JUNIOR Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARTES/ADVOGADO DOS DEMANDADOS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0801745-26.2021.8.15.0301

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MATEUS MEDEIROS VIEIRA DANTAS REU: MARIVALDA DANTAS DE SOUSA PEREIRA, FRANCISCO APARECIDO DA SILVADENUNCIADO: MARCILIO PEREIRA DE SOUSA De ordem do Exmo. Sr. Dr. Osmar Caetano Xavier, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação acima identificada, fica a parte AUTORA, através de seu advogado abaixo indicado, devidamente INTIMADA para tomar ciência do(a) seguinte Despacho/Decisão ID nº 115875551: " Intimem-se as partes, a respeito da data de realização da perícia designada para o próximo dia 03.10.2025, pelas 13h30min, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, dando-lhes ciência de que a perícia poderá ser acompanhada por assistentes técnicos (CPC, arts. 466, § 2º, e 474). Advogados, partes e perito, além de eventuais assistentes técnicos, devem comparecerem na data acima indicada, pelas 13h, defronte ao prédio do Edifíico do Fórum. PRAZO DE 05 (cinco) dias. ADVOGADO DO AUTOR: Dr. Advogado: KAIO ALVES COELHO OAB: PB22530 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam as partes e seus advogados ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. Pombal-PB, 4 de setembro de 2025. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] TEOFILO FELIX DE FRANCA JUNIOR Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARTES/ADVOGADO DO AUTOR PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0801745-26.2021.8.15.0301

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0801745-26.2021.8.15.0301 Vistos, etc. Trata-se de ação cível em que, por decisão de ID 79598732, foi determinada a realização de prova pericial, com nomeação do Sr. LUAN DANTAS DE OLIVEIRA como perito judicial. Ocorre que, conforme petição de ID 106974562, o profissional declinou da nomeação, alegando que os honorários fixados não condizem com a complexidade e a demanda técnica da perícia, sobretudo diante das dificuldades de acesso ao imóvel e da extensão da área a ser vistoriada, o que comprometeria a qualidade do trabalho a ser desenvolvido. Diante da recusa justificada e para não comprometer a regular tramitação do feito, substituo o perito nomeado, na forma do art. 467 do CPC, designando para o encargo o Sr. CAIO GABRIEL DE OLIVEIRA, com os seguintes dados profissionais: Perito(a): CAIO GABRIEL DE OLIVEIRA Profissão/Área: Engenheiro Agrônomo / Meio Ambiente e Agronomia em geral. Endereço: Rua Luiz Lucélio Ferreira, nº 07, Bairro Gato Preto, Sousa/PB – CEP 58802-158. Telefone: (83) 98108-8873 E-mail: [email protected] Fixos os honorários periciais no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), o qual considerado razoável diante da complexidade da causa, conforme decisão de ID 105336783. 1. Intimem-se as partes para tomarem ciência acerca desta decisão e do perito nomeado, oportunidade na qual poderão, dentro de 15 (quinze) dias: (i) arguir eventual impedimento ou suspeição do perito; (ii) indicar assistente técnico; (iii) apresentar quesitos. (CPC, art. 465, § 1º). 2. Intime-se o perito nomeado, através de carta com AR, e-mail e telefone, o qual deverá: (i) no prazo de 5 (cinco) dias dizer se aceita a proposta; ou (ii) se escusar do encargo alegando motivo legítimo, dentro de 15 (quinze) dias (arts. 157, caput e § 1º, e 467); e, no caso da resposta positiva ao item "1" (iii) apresentar currículo com comprovação de especialização e outros meios de contato. 3. Em seguida, intimem-se as partes para recolher o equivalente a 50% (cinquenta por cento) dos honorários periciais, cada uma responsável por 25% do recolhimento, nos termos do art. 95, in fine do CPC. 4. Após, intime-se o expert para designar data e local para a realização da perícia, bem como para entregar o laudo, encaminhando-lhe cópias dos documentos relativos ao imóvel constantes nos autos. Caso o perito necessite de alguma documentação complementar, deverá o Cartório providenciá-la, intimando as partes para apresentá-la, se necessário. 5. Após a designação da data pelo perito, intimem-se as partes, a respeito da data de realização da perícia, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, dando-lhes ciência de que a perícia poderá ser acompanhada por assistentes técnicos (CPC, arts. 466, § 2º, e 474). 6. Com a apresentação do laudo, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o documento, mesmo prazo em que as partes deverão pagar o remanescente dos honorários periciais (25% a cargo de cada uma das partes). 7. Após, tragam-me os autos conclusos para DECISÃO/SENTENÇA Expedientes e diligências necessárias. Cumpra-se. Pombal/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Osmar Caetano Xavier – Juiz de Direito

10/07/2025, 00:00

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Conclusos para despacho

Juntada de outros documentos

Decorrido prazo de ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA em 18/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de informações prestadas

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

Publicado Expediente em 10/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de outros documentos

Juntada de Petição de informações prestadas

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de outros documentos

Decorrido prazo de MARCILIO PEREIRA DE SOUSA em 22/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA em 15/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de diligência

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