Procedimento Comum Cível 0801745-26.2021.8.15.0301 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801745-26.2021.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Deferimento em Parte

18/05/2026, 10:22

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 08:54

Documento (Outros documentos)

06/04/2026, 08:53

Decurso de Prazo

19/03/2026, 00:46

Petição (Contraminuta)

10/03/2026, 08:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801745-26.2021.8.15.0301. AUTOR: MATEUS MEDEIROS VIEIRA DANTAS REU: MARIVALDA DANTAS DE SOUSA PEREIRA, FRANCISCO APARECIDO DA SILVADENUNCIADO: MARCILIO PEREIRA DE SOUSA De ordem do Excelentíssimo Dr. ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI, MM Juiz de Direito da 1ª Vara Mista de Pombal, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0801745-26.2021.8.15.0301 (número identificador do documento transcrito abaixo), ficam as partes, através de seus advogados abaixo indicados, INTIMADAS da data da realização da perícia no dia 26 de Março de 2026 às 8:30 h (Quinta-Feira) tendo como ponto de encontro o Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega da Comarca de Pombal-PB pelo perito Caio Gabriel de Oliveira, dando-lhes ciência de que a perícia poderá ser acompanhada por assistentes técnicos (CPC, arts. 466, § 2º, e 474). Devem as partes serem intimadas para apresentar topografia realizada antes do perícia, conforme solicitado pelo perito. Advogado do(a) AUTOR: KAIO ALVES COELHO - PB22530 Advogado do(a) REU: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA - PB8874 POMBAL-PB, em 6 de março de 2026 De ordem, KATYANA ALENCAR MARTINS Chefe de Cartório EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Pombal Rua José G. de Santana, 414, Centro, POMBAL - PB - CEP: 58840-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Aquisição, Divisão e Demarcação, Perda da Propriedade, Reivindicação]

09/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 07:59

Documento (Outros documentos)

06/03/2026, 07:50

Petição (Contraminuta)

12/01/2026, 10:49

Mero expediente

07/01/2026, 15:26

Conclusão (para despacho)

30/10/2025, 07:35

Documento (Outros documentos)

30/10/2025, 07:33

Decurso de Prazo

23/09/2025, 03:44

Decurso de Prazo

16/09/2025, 04:42

Documentos

EXPEDIENTE

•09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MATEUS MEDEIROS VIEIRA DANTAS REU: MARIVALDA DANTAS DE SOUSA PEREIRA, FRANCISCO APARECIDO DA SILVADENUNCIADO: MARCILIO PEREIRA DE SOUSA De ordem do Exmo. Sr. Dr. Osmar Caetano Xavier, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação acima identificada, fica a parte AUTORA, através de seu advogado abaixo indicado, devidamente INTIMADA para tomar ciência do(a) seguinte Despacho/Decisão ID nº 115875551: " Intimem-se as partes, a respeito da data de realização da perícia designada para o próximo dia 03.10.2025, pelas 13h30min, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, dando-lhes ciência de que a perícia poderá ser acompanhada por assistentes técnicos (CPC, arts. 466, § 2º, e 474). Advogados, partes e perito, além de eventuais assistentes técnicos, devem comparecerem na data acima indicada, pelas 13h, defronte ao prédio do Edifíico do Fórum. PRAZO DE 05 (cinco) dias. ADVOGADO DO AUTOR: Dr. Advogado: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam as partes e seus advogados ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. Pombal-PB, 4 de setembro de 2025. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] TEOFILO FELIX DE FRANCA JUNIOR Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARTES/ADVOGADO DOS DEMANDADOS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0801745-26.2021.8.15.0301

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MATEUS MEDEIROS VIEIRA DANTAS REU: MARIVALDA DANTAS DE SOUSA PEREIRA, FRANCISCO APARECIDO DA SILVADENUNCIADO: MARCILIO PEREIRA DE SOUSA De ordem do Exmo. Sr. Dr. Osmar Caetano Xavier, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação acima identificada, fica a parte AUTORA, através de seu advogado abaixo indicado, devidamente INTIMADA para tomar ciência do(a) seguinte Despacho/Decisão ID nº 115875551: " Intimem-se as partes, a respeito da data de realização da perícia designada para o próximo dia 03.10.2025, pelas 13h30min, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, dando-lhes ciência de que a perícia poderá ser acompanhada por assistentes técnicos (CPC, arts. 466, § 2º, e 474). Advogados, partes e perito, além de eventuais assistentes técnicos, devem comparecerem na data acima indicada, pelas 13h, defronte ao prédio do Edifíico do Fórum. PRAZO DE 05 (cinco) dias. ADVOGADO DO AUTOR: Dr. Advogado: KAIO ALVES COELHO OAB: PB22530 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam as partes e seus advogados ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. Pombal-PB, 4 de setembro de 2025. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] TEOFILO FELIX DE FRANCA JUNIOR Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARTES/ADVOGADO DO AUTOR PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0801745-26.2021.8.15.0301

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0801745-26.2021.8.15.0301 Vistos, etc. Trata-se de ação cível em que, por decisão de ID 79598732, foi determinada a realização de prova pericial, com nomeação do Sr. LUAN DANTAS DE OLIVEIRA como perito judicial. Ocorre que, conforme petição de ID 106974562, o profissional declinou da nomeação, alegando que os honorários fixados não condizem com a complexidade e a demanda técnica da perícia, sobretudo diante das dificuldades de acesso ao imóvel e da extensão da área a ser vistoriada, o que comprometeria a qualidade do trabalho a ser desenvolvido. Diante da recusa justificada e para não comprometer a regular tramitação do feito, substituo o perito nomeado, na forma do art. 467 do CPC, designando para o encargo o Sr. CAIO GABRIEL DE OLIVEIRA, com os seguintes dados profissionais: Perito(a): CAIO GABRIEL DE OLIVEIRA Profissão/Área: Engenheiro Agrônomo / Meio Ambiente e Agronomia em geral. Endereço: Rua Luiz Lucélio Ferreira, nº 07, Bairro Gato Preto, Sousa/PB – CEP 58802-158. Telefone: (83) 98108-8873 E-mail: [email protected] Fixos os honorários periciais no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), o qual considerado razoável diante da complexidade da causa, conforme decisão de ID 105336783. 1. Intimem-se as partes para tomarem ciência acerca desta decisão e do perito nomeado, oportunidade na qual poderão, dentro de 15 (quinze) dias: (i) arguir eventual impedimento ou suspeição do perito; (ii) indicar assistente técnico; (iii) apresentar quesitos. (CPC, art. 465, § 1º). 2. Intime-se o perito nomeado, através de carta com AR, e-mail e telefone, o qual deverá: (i) no prazo de 5 (cinco) dias dizer se aceita a proposta; ou (ii) se escusar do encargo alegando motivo legítimo, dentro de 15 (quinze) dias (arts. 157, caput e § 1º, e 467); e, no caso da resposta positiva ao item "1" (iii) apresentar currículo com comprovação de especialização e outros meios de contato. 3. Em seguida, intimem-se as partes para recolher o equivalente a 50% (cinquenta por cento) dos honorários periciais, cada uma responsável por 25% do recolhimento, nos termos do art. 95, in fine do CPC. 4. Após, intime-se o expert para designar data e local para a realização da perícia, bem como para entregar o laudo, encaminhando-lhe cópias dos documentos relativos ao imóvel constantes nos autos. Caso o perito necessite de alguma documentação complementar, deverá o Cartório providenciá-la, intimando as partes para apresentá-la, se necessário. 5. Após a designação da data pelo perito, intimem-se as partes, a respeito da data de realização da perícia, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, dando-lhes ciência de que a perícia poderá ser acompanhada por assistentes técnicos (CPC, arts. 466, § 2º, e 474). 6. Com a apresentação do laudo, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o documento, mesmo prazo em que as partes deverão pagar o remanescente dos honorários periciais (25% a cargo de cada uma das partes). 7. Após, tragam-me os autos conclusos para DECISÃO/SENTENÇA Expedientes e diligências necessárias. Cumpra-se. Pombal/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Osmar Caetano Xavier – Juiz de Direito

10/07/2025, 00:00

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