Procedimento Comum Cível 0800016-74.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/01/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 15:18

Juntada de informação

18/08/2025, 15:18

Determinado o arquivamento

17/08/2025, 13:14

Conclusos para despacho

31/07/2025, 08:39

Juntada de certidão de prevenção

29/07/2025, 16:09

Recebidos os autos

29/07/2025, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE PARA CIÊNCIA DA DECISÃO ID 35636090

30/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/11/2024, 12:04

Juntada de Petição de contra-razões

30/10/2024, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JANSEN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA REU: VIVO S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analist PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0800016-74.2019.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 12:27

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 12:26

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:32

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 15:18

Juntada de informação

18/08/2025, 15:18

Determinado o arquivamento

17/08/2025, 13:14

Conclusos para despacho

31/07/2025, 08:39

Juntada de certidão de prevenção

29/07/2025, 16:09

Documentos

Despacho

•07/01/2019, 17:18

Despacho

•19/02/2020, 11:11

Recebidos os autos

29/07/2025, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE PARA CIÊNCIA DA DECISÃO ID 35636090

30/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/11/2024, 12:04

Juntada de Petição de contra-razões

30/10/2024, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JANSEN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA REU: VIVO S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analist PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0800016-74.2019.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 12:27

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 12:26

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:32

Juntada de Petição de recurso inominado

10/09/2024, 10:43

Publicado Sentença em 30/08/2024.

02/09/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

02/09/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JANSEN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA REU: VIVO S.A. SENTENÇA CÍVEL. CONSUMIDOR. TELEFONIA. CANCELAMENTO. FALHA DO SERVIÇO. ALEGAÇÃO DE DÉBITOS INEXISTENTES QUE RESULTARAM EM NEGATIVAÇÕES INDEVIDAS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA QUITAÇÃO DE PENDÊNCIAS ANTERIORES AO CANCELAMENTO DO CONTRATO. COMPROVANTE APRE Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800016-74.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JANSEN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA REU: VIVO S.A. SENTENÇA CÍVEL. CONSUMIDOR. TELEFONIA. CANCELAMENTO. FALHA DO SERVIÇO. ALEGAÇÃO DE DÉBITOS INEXISTENTES QUE RESULTARAM EM NEGATIVAÇÕES INDEVIDAS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA QUITAÇÃO DE PENDÊNCIAS ANTERIORES AO CANCELAMENTO DO CONTRATO. COMPROVANTE APRE Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800016-74.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

29/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 10:37

Julgado improcedente o pedido

27/08/2024, 10:52

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:47

Conclusos para julgamento

06/06/2024, 08:33

Juntada de informação

06/06/2024, 08:32

Juntada de informação

06/06/2024, 08:31

Determinada diligência

04/06/2024, 09:25

Conclusos para julgamento

06/11/2023, 22:05

Juntada de informação

06/11/2023, 22:05

Decorrido prazo de BANCO PAN em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:29

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 04:53

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 16:01

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 10:55

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2023.

28/06/2023, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

28/06/2023, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800016-74.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800016-74.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800016-74.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 10:56

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 10:56

Juntada de Petição de resposta

31/05/2023, 14:14

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800016-74.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 10:07

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 10:06

Juntada de Petição de contestação

25/04/2023, 09:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/04/2023, 08:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2023, 08:03

Decorrido prazo de IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS em 24/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:55

Decorrido prazo de AMANDA BORBA DUTRA em 20/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:55

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 15:46

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 13:20

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 13:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/09/2022, 13:15

Decorrido prazo de BANCO PAN em 26/08/2022 23:59.

29/08/2022, 13:23

Juntada de Petição de contestação

25/08/2022, 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2022, 09:27

Outras Decisões

24/08/2022, 18:59

Conclusos para despacho

22/08/2022, 13:50

Juntada de informação

22/08/2022, 13:49

Juntada de Carta

22/08/2022, 13:35

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 13:38

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 07:12

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 14:22

Conclusos para despacho

28/07/2022, 11:35

Juntada de informação

28/07/2022, 11:31

Decorrido prazo de BANCO PAN em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 10:16

Juntada de informação

19/05/2022, 10:14

Decorrido prazo de JANSEN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 01/04/2022 23:59:59.

02/04/2022, 01:53

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 12:22

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/10/2021, 14:41

Conclusos para despacho

17/09/2021, 09:51

Juntada de Petição de outros documentos

29/04/2021, 12:27

Decorrido prazo de IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS em 28/04/2021 23:59:59.

29/04/2021, 01:33

Expedição de Outros documentos.

03/04/2021, 07:25

Juntada de Certidão

03/04/2021, 07:23

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020, 21:58

Conclusos para despacho

09/11/2020, 12:41

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 11:18

Conclusos para despacho

02/09/2020, 07:50

Decorrido prazo de JANSEN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 05/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 02:56

Juntada de Petição de outros documentos

11/03/2020, 16:27

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 06:39

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2020, 11:11

Conclusos para despacho

18/02/2020, 14:08

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2019, 17:18

Conclusos para decisão

02/01/2019, 14:52

Distribuído por sorteio

02/01/2019, 14:52

Despacho

•04/09/2020, 11:18

Despacho

•19/11/2020, 21:58

Decisão

•04/10/2021, 14:41

Despacho

•28/07/2022, 14:22

Decisão

•24/08/2022, 18:59

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 13:18

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 10:06

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 10:07

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 10:56

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 10:56

Decisão

•04/06/2024, 09:25

Sentença

•27/08/2024, 10:52

Sentença

•28/08/2024, 10:37

Todos os documentos(21)

Despacho

•07/01/2019, 17:18

Despacho

•19/02/2020, 11:11

Despacho

•04/09/2020, 11:18

Despacho

•19/11/2020, 21:58

Decisão

•04/10/2021, 14:41

Despacho

•28/07/2022, 14:22

Decisão

•24/08/2022, 18:59

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 13:18

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 10:06

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 10:07

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 10:56

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 10:56

Decisão

•04/06/2024, 09:25

Sentença

•27/08/2024, 10:52

Sentença

•28/08/2024, 10:37

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 12:27

Despacho

•02/12/2024, 12:44

Despacho

•28/01/2025, 11:58

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•27/06/2025, 10:15

Despacho

•17/08/2025, 13:14