Procedimento Comum Cível 0818502-78.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2017

Valor da Causa

R$ 56.500,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 15:12

Determinado o arquivamento

13/10/2025, 10:08

Conclusos para despacho

19/09/2025, 07:25

Juntada de certidão de prevenção

31/07/2025, 08:18

Recebidos os autos

31/07/2025, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35246798 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

11/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/11/2024, 17:49

Juntada de Petição de contrarrazões

30/11/2024, 16:24

Juntada de Certidão

20/11/2024, 10:06

Decorrido prazo de MAKELESON DA SILVA GOMES em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 01:00

Decorrido prazo de KEZIA FELIX DA COSTA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 01:00

Decorrido prazo de MAKELESON DA SILVA GOMES FILHO em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 01:00

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 01:00

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2024.

11/11/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 00:25

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 15:12

Determinado o arquivamento

13/10/2025, 10:08

Conclusos para despacho

19/09/2025, 07:25

Juntada de certidão de prevenção

31/07/2025, 08:18

Recebidos os autos

31/07/2025, 08:18

Documentos

Despacho

•01/09/2017, 12:08

Despacho

•04/05/2020, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35246798 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

11/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/11/2024, 17:49

Juntada de Petição de contrarrazões

30/11/2024, 16:24

Juntada de Certidão

20/11/2024, 10:06

Decorrido prazo de MAKELESON DA SILVA GOMES em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 01:00

Decorrido prazo de KEZIA FELIX DA COSTA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 01:00

Decorrido prazo de MAKELESON DA SILVA GOMES FILHO em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 01:00

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 01:00

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2024.

11/11/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818502-78.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818502-78.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818502-78.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 19:29

Juntada de Petição de apelação

07/11/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 00:50

Publicado Sentença em 22/10/2024.

22/10/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MAKELESON DA SILVA GOMES, KEZIA FELIX DA COSTA, M. D. S. G. F. REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818502-78.2017.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato, Irregularidade no atendimento] Vistos,

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MAKELESON DA SILVA GOMES, KEZIA FELIX DA COSTA, M. D. S. G. F. REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818502-78.2017.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato, Irregularidade no atendimento] Vistos,

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MAKELESON DA SILVA GOMES, KEZIA FELIX DA COSTA, M. D. S. G. F. REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818502-78.2017.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato, Irregularidade no atendimento] Vistos,

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MAKELESON DA SILVA GOMES, KEZIA FELIX DA COSTA, M. D. S. G. F. REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818502-78.2017.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato, Irregularidade no atendimento] Vistos,

21/10/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

17/10/2024, 10:01

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:49

Conclusos para julgamento

06/08/2024, 16:22

Juntada de Petição de parecer

15/07/2024, 23:29

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2024, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 09:31

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 18:34

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/08/2023, 18:34

Juntada de Petição de razões finais

24/08/2023, 17:18

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:08

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 02/08/2023 10:00 13ª Vara Cível da Capital.

04/08/2023, 07:27

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 10:43

Decorrido prazo de MAKELESON DA SILVA GOMES em 25/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:11

Decorrido prazo de KEZIA FELIX DA COSTA em 25/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:02

Decorrido prazo de MAKELESON DA SILVA GOMES FILHO em 25/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:01

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 25/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:01

Publicado Certidão em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0818502-78.2017.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que de ordem do magistrado, fica desde já deferida a realização por meio virtual caso quaisquer das partes tenham interesse fundamentado na realização por esta forma, devendo acessar a plataforma virtual Zoom (https://zoom.us/pt-pt

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0818502-78.2017.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que de ordem do magistrado, fica desde já deferida a realização por meio virtual caso quaisquer das partes tenham interesse fundamentado na realização por esta forma, devendo acessar a plataforma virtual Zoom (https://zoom.us/pt-pt

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0818502-78.2017.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que de ordem do magistrado, fica desde já deferida a realização por meio virtual caso quaisquer das partes tenham interesse fundamentado na realização por esta forma, devendo acessar a plataforma virtual Zoom (https://zoom.us/pt-pt

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0818502-78.2017.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que de ordem do magistrado, fica desde já deferida a realização por meio virtual caso quaisquer das partes tenham interesse fundamentado na realização por esta forma, devendo acessar a plataforma virtual Zoom (https://zoom.us/pt-pt

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 10:33

Juntada de Certidão

16/05/2023, 10:32

Decorrido prazo de KEZIA FELIX DA COSTA em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:29

Decorrido prazo de MAKELESON DA SILVA GOMES FILHO em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:42

Decorrido prazo de MAKELESON DA SILVA GOMES em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:39

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 10/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 08:57

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 02/08/2023 10:00 13ª Vara Cível da Capital.

02/03/2023, 08:55

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) não-realizada para 07/12/2022 09:00 13ª Vara Cível da Capital.

07/12/2022, 07:56

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 09:32

Juntada de Petição de substabelecimento

15/11/2022, 09:02

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 21:10

Juntada de Certidão

08/11/2022, 21:09

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:32

Decorrido prazo de MAKELESON DA SILVA GOMES em 13/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:44

Decorrido prazo de KEZIA FELIX DA COSTA em 13/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:44

Decorrido prazo de MAKELESON DA SILVA GOMES FILHO em 13/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:40

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 05/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:55

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 09:04

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 09:01

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 07/12/2022 09:00 13ª Vara Cível da Capital.

26/08/2022, 09:00

Juntada de comunicações

16/07/2022, 18:49

Juntada de certidão

19/04/2022, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 11:35

Determinada diligência

19/01/2022, 11:35

Conclusos para despacho

01/10/2021, 12:26

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 00:42

Decorrido prazo de KEZIA FELIX DA COSTA em 02/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 04:12

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 02/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 03:02

Decorrido prazo de MAKELESON DA SILVA GOMES em 28/07/2021 23:59:59.

29/07/2021, 00:48

Decorrido prazo de MAKELESON DA SILVA GOMES FILHO em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 01:34

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 12:34

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 15:16

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 15:16

Juntada de Petição de informação

06/10/2020, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2020, 14:22

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

12/07/2019, 07:29

Decorrido prazo de MAKELESON DA SILVA GOMES FILHO em 04/06/2019 23:59:59.

15/06/2019, 04:35

Juntada de Petição de comunicações

24/04/2019, 16:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2019, 14:53

Expedição de Outros documentos.

24/04/2019, 14:53

Juntada de Petição de petição

06/03/2019, 16:13

Juntada de Petição de petição

24/03/2018, 12:11

Juntada de Petição de contestação

19/01/2018, 16:58

Juntada de Petição de contestação

19/01/2018, 16:58

Juntada de aviso de recebimento

11/12/2017, 10:23

Recebidos os autos do CEJUSC

04/12/2017, 15:48

Audiência conciliação realizada para 01/12/2017 10:10 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

04/12/2017, 15:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

30/11/2017, 18:28

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

30/11/2017, 18:28

Decorrido prazo de JAMIRA MUNIZ DE ANDRADE em 16/11/2017 23:59:59.

17/11/2017, 01:57

Decorrido prazo de JANES MUNIZ DE ANDRADE em 07/11/2017 23:59:59.

08/11/2017, 01:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2017, 16:43

Expedição de Outros documentos.

25/10/2017, 16:43

Expedição de Outros documentos.

25/10/2017, 16:43

Audiência conciliação designada para 01/12/2017 10:10 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

25/10/2017, 16:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

09/10/2017, 15:05

Recebidos os autos.

09/10/2017, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2017, 12:12

Conclusos para despacho

07/07/2017, 08:35

Distribuído por sorteio

10/04/2017, 19:20

Despacho

•09/07/2021, 12:34

Despacho

•19/01/2022, 11:35

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 09:01

Despacho

•07/05/2024, 09:31

Sentença

•17/10/2024, 10:01

Sentença

•18/10/2024, 11:32

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 19:29

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 19:30

Despacho

•03/12/2024, 10:21

Decisão

•03/02/2025, 13:43

Despacho

•08/05/2025, 10:23

Despacho

•13/05/2025, 12:33

Acórdão

•05/06/2025, 15:45

Todos os documentos(16)

Despacho

•01/09/2017, 12:08

Despacho

•04/05/2020, 14:22

Despacho

•09/07/2021, 12:34

Despacho

•19/01/2022, 11:35

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 09:01

Despacho

•07/05/2024, 09:31

Sentença

•17/10/2024, 10:01

Sentença

•18/10/2024, 11:32

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 19:29

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 19:30

Despacho

•03/12/2024, 10:21

Decisão

•03/02/2025, 13:43

Despacho

•08/05/2025, 10:23

Despacho

•13/05/2025, 12:33

Acórdão

•05/06/2025, 15:45

Despacho

•13/10/2025, 10:08