Apelação Cível 0818502-78.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 56.500,00

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

MAKELESON DA SILVA GOMES

CPF

Reu

KEZIA FELIX DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Autor

JANES MUNIZ DE ANDRADE

OAB/PB 26261·CPF·Representa: Réu

JAMIRA MUNIZ DE ANDRADE

OAB/PB 17783·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

MAKELESON DA SILVA GOMES

CPF

Reu

KEZIA FELIX DA COSTA

CPF

Reu

MAKELESON DA SILVA GOMES FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

31/07/2025, 08:18

Baixa Definitiva

31/07/2025, 08:18

Transitado em Julgado em 31/07/2025

31/07/2025, 08:18

Decorrido prazo de JANES MUNIZ DE ANDRADE em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:19

Decorrido prazo de JANES MUNIZ DE ANDRADE em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:14

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:00

Publicado Expediente em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 11:36

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.554.067/0001-98 (APELANTE) e provido

05/06/2025, 15:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2025, 14:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:46

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:46

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

31/07/2025, 08:18

Baixa Definitiva

31/07/2025, 08:18

Transitado em Julgado em 31/07/2025

31/07/2025, 08:18

Decorrido prazo de JANES MUNIZ DE ANDRADE em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:19

Decorrido prazo de JANES MUNIZ DE ANDRADE em 30/07/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•01/09/2017, 12:08

DESPACHO

•04/05/2020, 14:22

31/07/2025, 00:14

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:00

Publicado Expediente em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 11:36

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.554.067/0001-98 (APELANTE) e provido

05/06/2025, 15:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2025, 14:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:46

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 18:05

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 17:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/05/2025, 17:39

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 12:33

Conclusos para despacho

13/05/2025, 10:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/05/2025, 10:23

Conclusos para despacho

03/02/2025, 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

03/02/2025, 15:02

Juntada de

03/02/2025, 15:01

Declarada suspeição por ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA DE FREITAS

03/02/2025, 13:43

Conclusos para despacho

31/01/2025, 08:27

Juntada de Petição de parecer

30/01/2025, 21:29

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2024, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 10:21

Conclusos para despacho

02/12/2024, 07:18

Juntada de Certidão

02/12/2024, 07:18

Recebidos os autos

30/11/2024, 17:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/11/2024, 17:49

Distribuído por sorteio

30/11/2024, 17:49

DESPACHO

•09/07/2021, 12:34

DESPACHO

•19/01/2022, 11:35

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2022, 09:01

DESPACHO

•07/05/2024, 09:31

SENTENÇA

•17/10/2024, 10:01

SENTENÇA

•18/10/2024, 11:32

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2024, 19:29

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2024, 19:30

DESPACHO

•03/12/2024, 10:21

DECISÃO

•03/02/2025, 13:43

DESPACHO

•08/05/2025, 10:23

DESPACHO

•13/05/2025, 12:33

ACÓRDÃO

•05/06/2025, 15:45