Apelação Cível 0836598-78.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

VANDERLEY ALVES VENANCIO

CPF

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

CNPJ

Reu

ALCIMAR ALVES FRAGA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/10/2024, 12:13

Baixa Definitiva

30/10/2024, 12:12

Transitado em Julgado em 30/10/2024

30/10/2024, 12:12

Decorrido prazo de VANDERLEY ALVES VENANCIO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:09

Decorrido prazo de ALCIMAR ALVES FRAGA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA NACIONAL DE SEGUROS S/A em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 18:05

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 10:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/09/2024, 05:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2024, 20:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2024, 20:14

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 20:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/09/2024, 20:46

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 14:16

Conclusos para despacho

26/08/2024, 15:21

Todas as movimentações(81)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/10/2024, 12:13

Baixa Definitiva

30/10/2024, 12:12

Transitado em Julgado em 30/10/2024

30/10/2024, 12:12

Decorrido prazo de VANDERLEY ALVES VENANCIO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:09

Decorrido prazo de ALCIMAR ALVES FRAGA em 29/10/2024 23:59.

Documentos

DESPACHO

•19/09/2016, 13:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/05/2017, 20:00

30/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA NACIONAL DE SEGUROS S/A em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 18:05

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 10:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/09/2024, 05:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2024, 20:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2024, 20:14

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 20:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/09/2024, 20:46

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 14:16

Conclusos para despacho

26/08/2024, 15:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/08/2024, 16:29

Conclusos para despacho

30/07/2024, 15:39

Juntada de Petição de contrarrazões

30/07/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 13:59

Decorrido prazo de ALCIMAR ALVES FRAGA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:05

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA NACIONAL DE SEGUROS S/A em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:02

Conclusos para despacho

27/06/2024, 06:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/06/2024, 18:59

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 12:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/06/2024, 09:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/05/2024, 11:44

Juntada de certidão de julgamento

29/05/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 14:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/05/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 14:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/05/2024, 14:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/05/2024, 16:17

Conclusos para despacho

05/05/2024, 21:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/04/2024, 07:57

Conclusos para despacho

22/04/2024, 11:56

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2024, 11:38

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA NACIONAL DE SEGUROS S/A em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 16:38

Conclusos para despacho

25/03/2024, 13:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/03/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 09:32

Conhecido o recurso de VANDERLEY ALVES VENANCIO - CPF: 218.888.174-53 (APELANTE) e não-provido

05/03/2024, 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2024, 08:09

Juntada de certidão de julgamento

28/02/2024, 08:03

Expedição de Outros documentos.

13/02/2024, 16:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/02/2024, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 11:47

Conclusos para despacho

06/12/2023, 10:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/12/2023, 17:15

Conclusos para despacho

20/10/2023, 13:28

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2023, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 16:04

Conclusos para despacho

10/10/2023, 06:47

Recebidos os autos do CEJUSC

09/10/2023, 17:21

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 09/10/2023 09:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

09/10/2023, 17:21

Juntada de Petição de substabelecimento

09/10/2023, 09:23

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 17:21

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 17:21

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 09/10/2023 09:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

13/09/2023, 15:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

13/09/2023, 13:52

Recebidos os autos.

13/09/2023, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2023, 07:00

Conclusos para despacho

06/09/2023, 07:33

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2023, 17:33

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2023, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 20:02

Juntada de Certidão

25/08/2023, 08:34

Conclusos para despacho

25/08/2023, 08:34

Recebidos os autos

24/08/2023, 17:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/08/2023, 17:03

Distribuído por sorteio

24/08/2023, 17:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/05/2017, 20:00

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2017, 16:47

DESPACHO

•09/11/2018, 12:59

DESPACHO

•15/01/2020, 13:46

DESPACHO

•20/11/2020, 13:46

DESPACHO

•14/08/2021, 11:45

DESPACHO

•09/11/2021, 00:20

DESPACHO

•27/01/2022, 16:17

DECISÃO

•20/04/2022, 08:30

DESPACHO

•28/06/2022, 19:28

DESPACHO

•18/08/2022, 09:20

DESPACHO

•10/11/2022, 12:17

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2022, 08:54

Todos os documentos(39)

DESPACHO

•19/09/2016, 13:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/05/2017, 20:00

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/05/2017, 20:00

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2017, 16:47

DESPACHO

•09/11/2018, 12:59

DESPACHO

•15/01/2020, 13:46

DESPACHO

•20/11/2020, 13:46

DESPACHO

•14/08/2021, 11:45

DESPACHO

•09/11/2021, 00:20

DESPACHO

•27/01/2022, 16:17

DECISÃO

•20/04/2022, 08:30

DESPACHO

•28/06/2022, 19:28

DESPACHO

•18/08/2022, 09:20

DESPACHO

•10/11/2022, 12:17

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2022, 08:54

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2023, 12:21

DESPACHO

•14/02/2023, 08:06

SENTENÇA

•16/05/2023, 10:06

SENTENÇA

•16/05/2023, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2023, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2023, 17:43

SENTENÇA

•02/06/2023, 17:48

SENTENÇA

•05/06/2023, 06:18

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2023, 20:24

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2023, 20:25

DESPACHO

•29/08/2023, 20:02

DESPACHO

•07/09/2023, 07:00

DESPACHO

•17/10/2023, 16:04

DESPACHO

•05/12/2023, 17:15

DESPACHO

•06/12/2023, 11:47

ACÓRDÃO

•05/03/2024, 16:48

DESPACHO

•27/03/2024, 16:38

DESPACHO

•23/04/2024, 07:57

DESPACHO

•06/05/2024, 16:17

ACÓRDÃO

•06/06/2024, 09:37

DESPACHO

•17/07/2024, 13:59

DESPACHO

•23/08/2024, 16:29

DESPACHO

•28/08/2024, 14:16

ACÓRDÃO

•25/09/2024, 05:33