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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2015

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 1ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

BERIONILDA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MERY RODRIGUES MARQUES DE ALMEIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO

OAB/PB 1695·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

BERIONILDA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MERY RODRIGUES MARQUES DE ALMEIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRAND

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

MERY RODRIGUES MARQUES DE ALMEIDA

Reu

JOSE MARQUES DE ALMEIDA FILHO

Reu

JOSE MARQUES DE ALMEIDA SOBRINHO

Reu

CARMELIA MARQUES DE ALMEIDA

Reu

MARIA DA SALETE DINIZ LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA JOAQUINA NASCIMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

MERY RODRIGUES MARQUES DE ALMEIDA

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

BERIOSILDA NASCIMENTO FERREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 11:29

Decorrido prazo de JOSÉ MARQUES DE ALMEIDA FILHO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de JOSÉ MARQUES DE ALMEIDA SOBRINHO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de CARMELIA MARQUES DE ALMEIDA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de BERIONILDA DO NASCIMENTO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de BERIONILDA DO NASCIMENTO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de JOSÉ MARQUES DE ALMEIDA FILHO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de JOSÉ MARQUES DE ALMEIDA SOBRINHO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de CARMELIA MARQUES DE ALMEIDA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:22

Juntada de Petição de cota

31/03/2026, 11:28

Publicado Sentença em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:15

Julgado procedente o pedido

25/03/2026, 23:50

Conclusos para despacho

04/03/2026, 12:19

Juntada de Petição de cota

04/03/2026, 10:21

Todas as movimentações(318)

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 11:29

Decorrido prazo de JOSÉ MARQUES DE ALMEIDA FILHO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de JOSÉ MARQUES DE ALMEIDA SOBRINHO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de CARMELIA MARQUES DE ALMEIDA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de BERIONILDA DO NASCIMENTO em 24/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•26/03/2026, 08:09

Sentença

•25/03/2026, 23:50

25/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de BERIONILDA DO NASCIMENTO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de JOSÉ MARQUES DE ALMEIDA FILHO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de JOSÉ MARQUES DE ALMEIDA SOBRINHO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de CARMELIA MARQUES DE ALMEIDA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:22

Juntada de Petição de cota

31/03/2026, 11:28

Publicado Sentença em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:15

Julgado procedente o pedido

25/03/2026, 23:50

Conclusos para despacho

04/03/2026, 12:19

Juntada de Petição de cota

04/03/2026, 10:21

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 11:22

Conclusos para despacho

19/02/2026, 11:49

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 08:49

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 08:49

Decorrido prazo de BERIONILDA DO NASCIMENTO em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2025, 12:15

Juntada de Petição de diligência

02/12/2025, 12:14

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/11/2025, 14:16

Mandado devolvido para redistribuição

17/11/2025, 14:16

Expedição de Mandado.

17/11/2025, 10:30

Determinada diligência

11/11/2025, 18:14

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 10:52

Conclusos para despacho

30/07/2025, 09:00

Juntada de Petição de cota

30/07/2025, 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 11:52

Conclusos para despacho

12/06/2025, 08:31

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:09

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:09

Juntada de Petição de informação

14/02/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 08:27

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 18:16

Conclusos para despacho

18/12/2024, 08:05

Juntada de Petição de cota

17/12/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2024, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2024, 01:25

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 08:19

Conclusos para despacho

21/11/2024, 08:10

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2024, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 20:52

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 17:54

Conclusos para despacho

17/10/2024, 11:54

Juntada de Petição de parecer

17/10/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2024, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 23:48

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:48

Conclusos para despacho

04/09/2024, 08:54

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 18:45

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 20:40

Conclusos para despacho

06/08/2024, 09:44

Juntada de Petição de parecer

22/07/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/05/2024, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 20:05

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 19:35

Juntada de Petição de contestação

02/05/2024, 23:04

Conclusos para despacho

08/04/2024, 08:28

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 09:36

Expedição de certidão de decurso de prazo.

08/03/2024, 09:34

Juntada de Petição de informação

21/12/2023, 08:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/12/2023, 08:26

Juntada de Petição de informação

15/11/2023, 10:11

Juntada de Petição de informação

14/11/2023, 16:37

Decorrido prazo de BERIONILDA DO NASCIMENTO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:15

Publicado Edital em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: BERIONILDA DO NASCIMENTO em face de JOSÉ MARQUES DE ALMEIDA FILHO e outros, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar MERY RODRIGUES MARQUES DE ALMEIDA, sem qualificação nos autos, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 1ª Vara Cível de Campina Grande-Pb, 7 de novembro de 2023. Eu, Maria das Graças Wanderley Moreira, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Ritaura Rodrigues Santana, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - Comarca de 1ª Vara Cível de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0805171-83.2015.8.15.0001. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

08/11/2023, 00:00

Expedição de Edital.

07/11/2023, 09:39

Nomeado curador

06/11/2023, 11:56

Decisão Interlocutória de Mérito

06/11/2023, 11:56

Conclusos para despacho

06/11/2023, 09:11

Juntada de Informações

06/11/2023, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 18:35

Conclusos para despacho

16/10/2023, 14:48

Juntada de Informações

16/10/2023, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 22:31

Conclusos para despacho

09/10/2023, 11:36

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 21:41

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 23:24

Conclusos para despacho

15/08/2023, 08:39

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/06/2023, 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2023, 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2022, 08:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

08/09/2022, 14:54

Decorrido prazo de Beriosilda Nascimento Ferreira em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:49

Conclusos para despacho

29/08/2022, 08:06

Juntada de Certidão

29/08/2022, 08:04

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2022, 12:46

Juntada de Petição de diligência

16/08/2022, 12:46

Juntada de Informações

15/08/2022, 08:49

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 08:44

Expedição de Mandado.

15/08/2022, 08:41

Juntada de Petição de petição

13/08/2022, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2022, 09:31

Juntada de Petição de diligência

08/08/2022, 09:31

Conclusos para despacho

08/08/2022, 09:00

Juntada de provimento correcional

07/08/2022, 22:01

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 00:57

Juntada de Petição de informação

29/07/2022, 14:30

Decorrido prazo de Maria da Salete Diniz Lima em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 02:18

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 18:10

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 19:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/07/2022, 09:09

Juntada de Petição de diligência

11/07/2022, 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2022, 16:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/07/2022, 16:57

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 12:35

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 12:28

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 12:21

Juntada de Edital

28/06/2022, 10:49

Expedição de Mandado.

28/06/2022, 08:53

Expedição de Mandado.

28/06/2022, 08:53

Expedição de Mandado.

28/06/2022, 08:53

Juntada de Outros documentos

27/06/2022, 10:23

Juntada de Outros documentos

27/06/2022, 10:22

Juntada de Informações

21/06/2022, 12:51

Juntada de Ofício

21/06/2022, 09:04

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/06/2022, 18:03

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 08:55

Conclusos para despacho

12/04/2022, 10:23

Decorrido prazo de CARMELIA MARQUES DE ALMEIDA em 01/04/2022 23:59:59.

02/04/2022, 02:24

Decorrido prazo de JOSÉ MARQUES DE ALMEIDA SOBRINHO em 01/04/2022 23:59:59.

02/04/2022, 02:24

Decorrido prazo de JOSÉ MARQUES DE ALMEIDA FILHO em 01/04/2022 23:59:59.

02/04/2022, 02:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 03:55

Decorrido prazo de BERIONILDA DO NASCIMENTO em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 03:40

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 11:48

Publicado Edital em 21/01/2022.

21/01/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

20/01/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: BERIONILDA DO NASCIMENTO em face de CARMELIA MARQUES DE ALMEIDA, JOSÉ MARQUES DE ALMEIDA SOBRINHO, JOSÉ MARQUES DE ALMEIDA FILHO, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) CARMELIA MARQUES DE ALMEIDA, JOSÉ MARQUES DE ALMEIDA SOBRINHO, JOSÉ MARQUES DE ALMEIDA FILHO, atualmente em local incerto e não sabido, ou espólio(s), caso seja(m) falecido(s), bem como, réus incertos, desconhecidos e terceiros interessados, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 1ª Vara Cível de Campina Grande-PB, 19 de janeiro de 2022. Eu, Iuri Lima Ramos Reinaldo, Técnico Judiciário desta vara, o digitei. RITAURA RODRIGUES SANTANA, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - Comarca de 1ª Vara Cível de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0805171-83.2015.8.15.0001. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

20/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: BERIONILDA DO NASCIMENTO em face de CARMELIA MARQUES DE ALMEIDA, JOSÉ MARQUES DE ALMEIDA SOBRINHO, JOSÉ MARQUES DE ALMEIDA FILHO, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) CARMELIA MARQUES DE ALMEIDA, JOSÉ MARQUES DE ALMEIDA SOBRINHO, JOSÉ MARQUES DE ALMEIDA FILHO, atualmente em local incerto e não sabido, ou espólio(s), caso seja(m) falecido(s), bem como, réus incertos, desconhecidos e terceiros interessados, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 1ª Vara Cível de Campina Grande-PB, 19 de janeiro de 2022. Eu, Iuri Lima Ramos Reinaldo, Técnico Judiciário desta vara, o digitei. RITAURA RODRIGUES SANTANA, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - Comarca de 1ª Vara Cível de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0805171-83.2015.8.15.0001. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

20/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: BERIONILDA DO NASCIMENTO em face de CARMELIA MARQUES DE ALMEIDA, JOSÉ MARQUES DE ALMEIDA SOBRINHO, JOSÉ MARQUES DE ALMEIDA FILHO, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) CARMELIA MARQUES DE ALMEIDA, JOSÉ MARQUES DE ALMEIDA SOBRINHO, JOSÉ MARQUES DE ALMEIDA FILHO, atualmente em local incerto e não sabido, ou espólio(s), caso seja(m) falecido(s), bem como, réus incertos, desconhecidos e terceiros interessados, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 1ª Vara Cível de Campina Grande-PB, 19 de janeiro de 2022. Eu, Iuri Lima Ramos Reinaldo, Técnico Judiciário desta vara, o digitei. RITAURA RODRIGUES SANTANA, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - Comarca de 1ª Vara Cível de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0805171-83.2015.8.15.0001. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

20/01/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/01/2022, 19:20

Expedição de Edital.

19/01/2022, 13:33

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 13:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/01/2022, 10:54

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 19:35

Conclusos para julgamento

26/08/2021, 13:13

Audiência de justificação conduzida por Conciliador(a) realizada para 26/08/2021 11:00 1ª Vara Cível de Campina Grande.

26/08/2021, 13:13

Juntada de Certidão

26/08/2021, 13:11

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

26/08/2021, 13:09

Conclusos para julgamento

26/08/2021, 12:39

Juntada de Decisão

26/08/2021, 12:24

Decorrido prazo de BERIONILDA DO NASCIMENTO em 28/05/2021 23:59:59.

31/05/2021, 01:26

Decorrido prazo de BERIONILDA DO NASCIMENTO em 28/05/2021 23:59:59.

31/05/2021, 01:23

Juntada de Petição de cota

18/05/2021, 10:37

Juntada de Petição de petição

01/05/2021, 21:01

Juntada de Certidão

27/04/2021, 16:27

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 16:25

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 16:01

Audiência 26/08/2021 11:00 redesignada para 1ª Vara Cível de Campina Grande #Não preenchido#.

27/04/2021, 15:52

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 07:46

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 22:33

Conclusos para decisão

26/04/2021, 18:38

Juntada de Certidão

26/04/2021, 18:37

Juntada de Petição de informação

26/04/2021, 15:58

Decorrido prazo de BERIONILDA DO NASCIMENTO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 01:54

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 01:51

Juntada de Petição de certidão

15/12/2020, 14:26

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 14:22

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 13:53

Audiência Justificação designada para 27/04/2021 09:00 1ª Vara Cível de Campina Grande.

15/12/2020, 13:46

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020, 19:24

Conclusos para despacho

02/12/2020, 16:00

Decorrido prazo de BERIONILDA DO NASCIMENTO em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 03:08

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 17:26

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 15:56

Ato ordinatório praticado

29/10/2020, 15:56

Decorrido prazo de Beriosilda Nascimento Ferreira em 15/10/2020 23:59:59.

16/10/2020, 00:52

Decorrido prazo de Beriosilda Nascimento Ferreira em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 00:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2020, 15:36

Juntada de Petição de diligência

23/09/2020, 15:36

Expedição de Mandado.

03/09/2020, 13:52

Decorrido prazo de Maria Joaquina Nascimento em 02/09/2020 23:59:59.

03/09/2020, 00:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2020, 10:29

Juntada de Petição de diligência

02/09/2020, 10:29

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2020, 11:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/08/2020, 11:47

Decorrido prazo de BERIONILDA DO NASCIMENTO em 04/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 22:48

Expedição de Mandado.

14/04/2020, 13:25

Expedição de Mandado.

14/04/2020, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 18:00

Conclusos para despacho

30/03/2020, 18:08

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de BERIONILDA DO NASCIMENTO em 2020-03-20 23:59:59)

25/03/2020, 14:13

Decorrido prazo de BERIONILDA DO NASCIMENTO em 20/03/2020 23:59:59.

21/03/2020, 00:40

Juntada de Petição de petição

02/03/2020, 20:25

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2020, 16:48

Conclusos para despacho

17/02/2020, 14:15

Juntada de Petição de petição

16/02/2020, 10:56

Juntada de Petição de informações prestadas

16/02/2020, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2020, 13:05

Juntada de Petição de informação

14/02/2020, 11:06

Conclusos para despacho

14/02/2020, 08:34

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/02/2020, 08:34

Juntada de certidão de decurso de prazo

14/02/2020, 08:34

Decorrido prazo de BERIONILDA DO NASCIMENTO em 11/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 01:07

Juntada de Petição de informações prestadas

31/01/2020, 18:15

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019, 15:30

Juntada de Petição de certidão

10/10/2019, 08:21

Decorrido prazo de BERIONILDA DO NASCIMENTO em 09/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 01:28

Juntada de Petição de petição

04/09/2019, 17:08

Juntada de Petição de petição

04/09/2019, 16:59

Expedição de Outros documentos.

03/09/2019, 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/09/2019, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2019, 17:05

Decorrido prazo de BERIONILDA DO NASCIMENTO em 28/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 05:24

Conclusos para despacho

23/05/2019, 14:54

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 17/04/2019 23:59:59.

18/04/2019, 00:14

Juntada de Petição de petição

15/04/2019, 16:50

Juntada de Petição de petição

15/04/2019, 16:50

Juntada de Petição de petição

10/04/2019, 05:42

Expedição de Outros documentos.

05/04/2019, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2019, 17:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 29/03/2019 23:59:59.

30/03/2019, 00:18

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 29/03/2019 23:59:59.

30/03/2019, 00:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2019, 22:35

Juntada de Petição de petição

18/02/2019, 12:46

Juntada de Petição de petição

18/02/2019, 12:46

Conclusos para despacho

07/02/2019, 17:34

Juntada de aviso de recebimento

19/12/2018, 12:52

Decorrido prazo de Mery Rodrigues Marques de Almeida em 17/12/2018 23:59:59.

18/12/2018, 03:03

Decorrido prazo de Maria Joaquina Nascimento em 17/12/2018 23:59:59.

18/12/2018, 03:01

Juntada de Petição de petição

13/12/2018, 15:45

Juntada de Petição de petição

13/12/2018, 15:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/12/2018, 10:51

Juntada de Petição de petição

10/12/2018, 23:26

Juntada de Petição de petição

05/12/2018, 21:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2018, 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2018, 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2018, 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2018, 13:41

Expedição de Outros documentos.

22/11/2018, 13:38

Expedição de Outros documentos.

22/11/2018, 13:35

Expedição de Mandado.

22/11/2018, 13:22

Expedição de Mandado.

22/11/2018, 13:22

Expedição de Mandado.

22/11/2018, 13:22

Expedição de Mandado.

22/11/2018, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2018, 17:26

Juntada de Petição de petição

14/10/2018, 10:10

Juntada de Petição de petição

14/10/2018, 10:10

Conclusos para despacho

23/08/2018, 10:02

Juntada de Petição de petição

22/08/2018, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2018, 16:32

Decorrido prazo de BERIONILDA DO NASCIMENTO em 28/05/2018 23:59:59.

29/05/2018, 02:32

Juntada de Petição de petição

04/05/2018, 06:58

Juntada de Petição de petição

04/05/2018, 06:58

Juntada de Petição de petição

04/05/2018, 06:55

Conclusos para julgamento

25/04/2018, 13:38

Expedição de Outros documentos.

25/04/2018, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2018, 13:40

Juntada de Petição de parecer

19/10/2017, 17:51

Conclusos para despacho

18/10/2017, 16:14

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/10/2017, 16:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 11/10/2017 23:59:59.

12/10/2017, 00:38

Expedição de Outros documentos.

06/09/2017, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2017, 17:00

Decorrido prazo de BERIONILDA DO NASCIMENTO em 14/03/2017 23:59:59.

15/03/2017, 00:32

Juntada de Petição de petição

06/03/2017, 15:13

Juntada de Petição de petição

15/02/2017, 10:02

Conclusos para despacho

08/02/2017, 12:14

Expedição de Outros documentos.

08/02/2017, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2017, 12:06

Juntada de Petição de petição

10/06/2016, 12:23

Conclusos para despacho

17/05/2016, 14:10

Juntada de Certidão

17/05/2016, 14:09

Decorrido prazo de Procuradoria Seccional da União em Campina Grande-PB em 15/04/2016 23:59:59.

16/04/2016, 00:08

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município em 15/04/2016 23:59:59.

16/04/2016, 00:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/03/2016 23:59:59.

31/03/2016, 00:13

Juntada de aviso de recebimento

04/03/2016, 09:34

Juntada de aviso de recebimento

04/03/2016, 09:31

Juntada de aviso de recebimento

23/02/2016, 15:58

Juntada de Petição de petição

16/02/2016, 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2016, 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2016, 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2016, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2016, 01:14

Conclusos para despacho

28/01/2016, 16:10

Decorrido prazo de BERIONILDA DO NASCIMENTO em 26/01/2016 23:59:59.

27/01/2016, 00:13

Juntada de Petição de petição

17/12/2015, 17:46

Juntada de Petição de petição

11/12/2015, 11:14

Expedição de Outros documentos.

03/12/2015, 15:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/12/2015, 20:40

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2015, 20:40

Juntada de Petição de petição

29/10/2015, 11:00

Juntada de Petição de outros documentos

29/10/2015, 10:56

Juntada de Petição de petição

29/10/2015, 10:56

Conclusos para despacho

12/08/2015, 15:06

Distribuído por sorteio

12/08/2015, 11:20

Despacho

•02/03/2026, 11:22

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 08:49

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 08:49

Decisão

•11/11/2025, 18:14

Despacho

•29/07/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 08:26

Despacho

•18/12/2024, 18:16

Despacho

•14/12/2024, 01:25

Despacho

•13/11/2024, 20:52

Despacho

•30/09/2024, 23:48

Petição

•19/08/2024, 18:45

Despacho

•07/08/2024, 20:40

Despacho

•27/05/2024, 20:05

Todos os documentos(45)

Sentença

•26/03/2026, 08:09

Sentença

•25/03/2026, 23:50

Despacho

•02/03/2026, 11:22

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 08:49

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 08:49

Decisão

•11/11/2025, 18:14

Despacho

•29/07/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 08:26

Despacho

•18/12/2024, 18:16

Despacho

•14/12/2024, 01:25

Despacho

•13/11/2024, 20:52

Despacho

•30/09/2024, 23:48

Petição

•19/08/2024, 18:45

Despacho

•07/08/2024, 20:40

Despacho

•27/05/2024, 20:05

Petição

•04/04/2024, 10:12

Petição

•04/04/2024, 09:53

Informação

•21/12/2023, 08:34

Decisão

•06/11/2023, 11:56

Despacho

•27/10/2023, 18:35

Despacho

•10/10/2023, 22:31

Despacho

•04/10/2023, 23:24

Despacho

•08/09/2022, 14:54

Despacho

•12/08/2022, 17:17

Despacho

•08/06/2022, 08:55

Despacho

•19/01/2022, 13:25

Despacho

•18/01/2022, 10:54

Despacho

•27/04/2021, 08:31

Despacho

•27/04/2021, 07:46

Despacho

•09/12/2020, 19:24

Ato Ordinatório

•29/10/2020, 15:56

Ato Ordinatório

•29/10/2020, 15:56

Despacho

•13/04/2020, 18:00

Despacho

•18/02/2020, 17:23

Despacho

•18/02/2020, 16:48

Despacho

•14/02/2020, 13:05

Despacho

•02/09/2019, 17:05

Despacho

•03/04/2019, 17:04

Despacho

•22/10/2018, 17:26

Despacho

•21/08/2018, 16:32

Despacho

•23/04/2018, 13:40

Despacho

•05/09/2017, 17:00

Despacho

•08/02/2017, 12:04

Despacho

•11/02/2016, 01:14

Despacho

•02/12/2015, 20:39