Apelação Cível 0807793-76.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 56.777,32

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MAURO PORFIRIO BARBOSA GUIMARAES

CPF

Autor

SABEMI SEGURADORA

Terceiro

BANCO CELETEM S/A

Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

Terceiro

BANCO CETELEM S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MAURO PORFIRIO BARBOSA GUIMARAES

CPF

Autor

SABEMI SEGURADORA

Terceiro

BANCO CELETEM S/A

Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

Terceiro

BANCO CETELEM S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

CETELEM BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

SABEMI SEGURADORA SA

CNPJ

Reu

PREVIMIL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR S.A.

CNPJ

Reu

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ

Reu

FAMILIA BANDEIRANTE PREVIDENCIA PRIVADA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/06/2025, 08:31

Baixa Definitiva

02/06/2025, 08:31

Transitado em Julgado em 02/06/2025

02/06/2025, 08:30

Decorrido prazo de MAURO PORFIRIO BARBOSA GUIMARAES em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:37

Decorrido prazo de PREVIMIL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR S.A. em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:37

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:37

Decorrido prazo de FAMILIA BANDEIRANTE PREVIDENCIA PRIVADA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:37

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 16:50

Conhecido o recurso de MAURO PORFIRIO BARBOSA GUIMARAES - CPF: 450.730.744-91 (APELANTE) e não-provido

26/04/2025, 11:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2025, 10:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 11:46

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/06/2025, 08:31

Baixa Definitiva

02/06/2025, 08:31

Transitado em Julgado em 02/06/2025

02/06/2025, 08:30

Decorrido prazo de MAURO PORFIRIO BARBOSA GUIMARAES em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:37

Decorrido prazo de PREVIMIL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR S.A. em 30/05/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO

•11/02/2020, 17:44

DECISÃO

•12/03/2020, 13:42

31/05/2025, 00:37

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:37

Decorrido prazo de FAMILIA BANDEIRANTE PREVIDENCIA PRIVADA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:37

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 16:50

Conhecido o recurso de MAURO PORFIRIO BARBOSA GUIMARAES - CPF: 450.730.744-91 (APELANTE) e não-provido

26/04/2025, 11:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2025, 10:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 11:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/04/2025, 10:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/03/2025, 10:14

Conclusos para despacho

12/09/2024, 08:05

Juntada de Petição de parecer

11/09/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2024, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 15:23

Juntada de Certidão

03/09/2024, 07:54

Conclusos para despacho

03/09/2024, 07:54

Recebidos os autos

02/09/2024, 12:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/09/2024, 12:33

Distribuído por sorteio

02/09/2024, 12:33

DESPACHO

•28/07/2021, 15:33

SENTENÇA

•22/09/2021, 16:37

SENTENÇA

•21/10/2021, 22:40

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2022, 14:17

OUTROS DOCUMENTOS

•11/09/2022, 01:07

OUTROS DOCUMENTOS

•11/09/2022, 01:06

OUTROS DOCUMENTOS

•11/09/2022, 01:06

OUTROS DOCUMENTOS

•11/09/2022, 01:06

OUTROS DOCUMENTOS

•11/09/2022, 01:06

OUTROS DOCUMENTOS

•11/09/2022, 01:06

OUTROS DOCUMENTOS

•11/09/2022, 01:06

OUTROS DOCUMENTOS

•11/09/2022, 01:06

OUTROS DOCUMENTOS

•11/09/2022, 01:06

Todos os documentos(35)

DECISÃO

•11/02/2020, 17:44

DECISÃO

•12/03/2020, 13:42

DESPACHO

•28/07/2021, 15:33

SENTENÇA

•22/09/2021, 16:37

SENTENÇA

•21/10/2021, 22:40

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2022, 14:17

OUTROS DOCUMENTOS

•11/09/2022, 01:07

OUTROS DOCUMENTOS

•11/09/2022, 01:06

OUTROS DOCUMENTOS

•11/09/2022, 01:06

OUTROS DOCUMENTOS

•11/09/2022, 01:06

OUTROS DOCUMENTOS

•11/09/2022, 01:06

OUTROS DOCUMENTOS

•11/09/2022, 01:06

OUTROS DOCUMENTOS

•11/09/2022, 01:06

OUTROS DOCUMENTOS

•11/09/2022, 01:06

OUTROS DOCUMENTOS

•11/09/2022, 01:06

OUTROS DOCUMENTOS

•11/09/2022, 01:06

OUTROS DOCUMENTOS

•11/09/2022, 01:06

OUTROS DOCUMENTOS

•11/09/2022, 01:06

OUTROS DOCUMENTOS

•11/09/2022, 01:06

OUTROS DOCUMENTOS

•11/09/2022, 01:06

OUTROS DOCUMENTOS

•11/09/2022, 01:06

OUTROS DOCUMENTOS

•11/09/2022, 01:06

OUTROS DOCUMENTOS

•11/09/2022, 01:06

OUTROS DOCUMENTOS

•11/09/2022, 01:06

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2022, 20:19

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2023, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2023, 11:44

DESPACHO

•10/08/2023, 18:30

SENTENÇA

•12/03/2024, 15:27

SENTENÇA

•14/03/2024, 09:11

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2024, 23:13

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2024, 23:14

DESPACHO

•03/09/2024, 15:23

DESPACHO

•28/03/2025, 10:14

ACÓRDÃO

•26/04/2025, 11:32