Agravo em Recurso Especial 0031932-87.2004.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · Vara de Executivos Fiscais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

MARCOS JOSE DOS SANTOS SOUZA

CNPJ

Reu

MARCOS JOSE DOS SANTOS SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

29/10/2024, 15:43

Transitado em Julgado em 29/10/2024

29/10/2024, 15:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 950815/2024

25/10/2024, 18:51

Protocolizada Petição 950815/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 25/10/2024

25/10/2024, 18:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

03/09/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024, 18:32

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA

02/09/2024, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

02/09/2024, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

25/01/2024, 12:58

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

25/01/2024, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/01/2024, 12:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

22/01/2024, 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/11/2023, 08:41

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/11/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

23/10/2023, 12:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/09/2024, 17:10

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•25/10/2024, 18:51