Apelação Cível 0809864-79.2019.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

VERONICA LUCIA DA SILVA

CPF

Autor

JOSE ARIOSMAR BEZERRA

CPF

Autor

SR. ANTONIO

Terceiro

SR DINARTE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS

OAB/PB 8102·CPF·Representa: Réu

URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS JUNIOR

OAB/PB 23745·CPF·Representa: Réu

ADALBERTO BELARMINO DA COSTA JUNIOR

OAB/PB 24923·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

VERONICA LUCIA DA SILVA

CPF

Autor

JOSE ARIOSMAR BEZERRA

CPF

Autor

SR. ANTONIO

Terceiro

SR DINARTE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SR DINART

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

OUTROS PARCIPATES

Terceiro

RICARDO VIEIRA COUTINHO

Terceiro

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

TEREZA CRISTINA DA SILVA

CPF

Reu

SR. ANTONIO

OUTROS_PARTICIPANTES

SR DINARTE

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

SR DINART

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/02/2025, 17:29

Baixa Definitiva

13/02/2025, 17:29

Transitado em Julgado em 13/02/2025

13/02/2025, 17:28

Decorrido prazo de VERONICA LUCIA DA SILVA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:03

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA DA SILVA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:12

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA DA SILVA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

20/11/2024, 21:35

Não conhecido o recurso de VERONICA LUCIA DA SILVA - CPF: 288.156.704-59 (APELANTE)

12/11/2024, 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2024, 22:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2024, 21:57

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 20:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/10/2024, 20:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/10/2024, 08:43

Conclusos para despacho

13/09/2024, 12:05

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/02/2025, 17:29

Baixa Definitiva

13/02/2025, 17:29

Transitado em Julgado em 13/02/2025

13/02/2025, 17:28

Decorrido prazo de VERONICA LUCIA DA SILVA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:03

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA DA SILVA em 22/01/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•12/11/2024, 16:01

DESPACHO

•12/10/2024, 08:43

23/01/2025, 00:12

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA DA SILVA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

20/11/2024, 21:35

Não conhecido o recurso de VERONICA LUCIA DA SILVA - CPF: 288.156.704-59 (APELANTE)

12/11/2024, 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2024, 22:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2024, 21:57

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 20:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/10/2024, 20:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/10/2024, 08:43

Conclusos para despacho

13/09/2024, 12:05

Juntada de Certidão

13/09/2024, 09:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/09/2024, 09:13

Reconhecida a prevenção

13/09/2024, 07:21

Conclusos para despacho

09/07/2024, 10:17

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 10:24

Conclusos para despacho

05/06/2024, 09:37

Juntada de Certidão

04/06/2024, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2024, 09:50

Conclusos para despacho

28/05/2024, 14:35

Juntada de Certidão

28/05/2024, 14:34

Decorrido prazo de VERONICA LUCIA DA SILVA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 06:12

Conclusos para despacho

26/04/2024, 07:10

Recebidos os autos do CEJUSC

25/04/2024, 21:30

Juntada de Certidão

25/04/2024, 21:30

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 20/05/2024 08:30 Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

25/04/2024, 21:28

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 18:01

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 08:34

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 20:36

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 20:36

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 20:36

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 20/05/2024 08:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

22/04/2024, 11:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

22/04/2024, 10:47

Recebidos os autos.

22/04/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 10:40

Conclusos para despacho

19/04/2024, 20:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/04/2024, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 19:50

Conclusos para despacho

15/04/2024, 08:42

Juntada de Petição de parecer

15/04/2024, 08:41

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 07:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2024, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 07:42

Juntada de Certidão

25/03/2024, 14:34

Conclusos para despacho

25/03/2024, 14:34

Recebidos os autos

25/03/2024, 12:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/03/2024, 12:27

Distribuído por sorteio

25/03/2024, 12:27

DECISÃO

•13/09/2024, 07:21

DESPACHO

•14/06/2024, 10:24

DESPACHO

•01/06/2024, 09:50

DESPACHO

•02/05/2024, 06:12

DESPACHO

•22/04/2024, 10:40

DESPACHO

•19/04/2024, 19:50

DESPACHO

•26/03/2024, 07:42

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2024, 12:22

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2024, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2024, 11:21

SENTENÇA

•24/01/2024, 18:44

SENTENÇA

•24/01/2024, 18:44

SENTENÇA

•19/12/2023, 18:59

Todos os documentos(29)

ACÓRDÃO

•12/11/2024, 16:01

DESPACHO

•12/10/2024, 08:43

DECISÃO

•13/09/2024, 07:21

DESPACHO

•14/06/2024, 10:24

DESPACHO

•01/06/2024, 09:50

DESPACHO

•02/05/2024, 06:12

DESPACHO

•22/04/2024, 10:40

DESPACHO

•19/04/2024, 19:50

DESPACHO

•26/03/2024, 07:42

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2024, 12:22

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2024, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2024, 11:21

SENTENÇA

•24/01/2024, 18:44

SENTENÇA

•24/01/2024, 18:44

SENTENÇA

•19/12/2023, 18:59

DESPACHO

•25/08/2023, 12:24

DESPACHO

•24/08/2023, 11:05

DESPACHO

•27/07/2023, 12:33

DESPACHO

•26/06/2023, 14:18

DESPACHO

•19/05/2023, 19:19

DESPACHO

•19/05/2023, 10:28

DESPACHO

•26/04/2023, 10:48

DESPACHO

•23/02/2023, 13:29

DESPACHO

•12/10/2022, 10:25

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2022, 19:00

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2022, 19:00

DESPACHO

•23/04/2020, 18:29

DECISÃO

•10/12/2019, 22:42

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2019, 14:12