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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Itaporanga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 2ª Vara Mista de Itaporanga

Partes do Processo

LUDIANE RODRIGUES PITAS

CPF

Autor

JOSE JAIRIS RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

MARIA MADALENA ABRANTES SILVA

Terceiro

MARIA DE FATIMA BEZERRA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

JACKSON RODRIGUES CAETANO DA SILVA

OAB/PB 15205·CPF·Representa: Autor

MARIANNA NEVES DE ALMEIDA

OAB/PB 28352·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(48)

LUDIANE RODRIGUES PITAS

CPF

Autor

JOSE JAIRIS RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

MARIA MADALENA ABRANTES SILVA

Terceiro

MARIA DE FATIMA BEZERRA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ANDRESSA GONCALVES DA SILVA MARQUES

Terceiro

VANILDO BRITO DE OLIVEIRA

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS - CAMPINA GRANDE

Terceiro

INSS

Terceiro

AGU

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

IVONETE CIPRIANO DA SILVA

CPF

Reu

DAMIAO TOLENTINO SOARES

Reu

MANOEL CIRILO DA SILVA

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE ITAPORANGA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE LITO GOMES

OUTROS_PARTICIPANTES

JOVENTINA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 15:14

Publicado Decisão em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 10:26

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

13/02/2026, 11:47

Conclusos para decisão

25/09/2025, 13:23

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 07:41

Juntada de Petição de alegações finais

01/06/2025, 09:46

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:13

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 11:57

Juntada de Certidão

29/07/2024, 11:56

Todas as movimentações(86)

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 15:14

Publicado Decisão em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 10:26

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 10:26

Decisão

•13/02/2026, 11:47

13/02/2026, 11:47

Conclusos para decisão

25/09/2025, 13:23

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 07:41

Juntada de Petição de alegações finais

01/06/2025, 09:46

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:13

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 11:57

Juntada de Certidão

29/07/2024, 11:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 29/07/2024 08:30 2ª Vara Mista de Itaporanga.

29/07/2024, 08:53

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 08:10

Juntada de Petição de cota

18/07/2024, 17:19

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 09:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/07/2024 08:30 2ª Vara Mista de Itaporanga.

12/07/2024, 12:43

Deferido o pedido de

15/04/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 12:25

Conclusos para despacho

20/03/2024, 10:15

Juntada de Petição de cota

16/10/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 08:53

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 19/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:04

Juntada de Petição de contestação

27/03/2023, 17:16

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 12:24

Juntada de Certidão

17/03/2023, 12:17

Juntada de aviso de recebimento

17/03/2023, 11:11

Juntada de aviso de recebimento

17/03/2023, 10:49

Juntada de Certidão

17/03/2023, 10:08

Expedição de Edital.

17/03/2023, 10:00

Desentranhado o documento

17/03/2023, 09:46

Desentranhado o documento

17/03/2023, 09:45

Desentranhado o documento

17/03/2023, 09:44

Desentranhado o documento

17/03/2023, 09:42

Desentranhado o documento

17/03/2023, 09:40

Decorrido prazo de JOSE LITO GOMES em 26/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2022, 00:35

Juntada de Petição de diligência

31/08/2022, 00:35

Juntada de carta

26/05/2022, 12:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/05/2022, 12:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/05/2022, 12:37

Decorrido prazo de JOVENTINA em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 02:49

Decorrido prazo de JOVENTINA em 31/03/2022 23:59:59.

01/04/2022, 02:18

Decorrido prazo de JOSE LITO GOMES em 31/03/2022 23:59:59.

01/04/2022, 02:18

Decorrido prazo de MANOEL CIRILO DA SILVA em 31/03/2022 23:59:59.

01/04/2022, 02:18

Decorrido prazo de IVONETE CIPRIANO DA SILVA em 31/03/2022 23:59:59.

01/04/2022, 02:18

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 04:22

Juntada de carta

25/03/2022, 12:55

Juntada de Certidão

25/03/2022, 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2022, 08:21

Juntada de certidão oficial de justiça

18/03/2022, 08:21

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 10:24

Juntada de Petição de Petição

03/03/2022, 11:06

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 09:58

Publicado Edital em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:08

Mandado devolvido para redistribuição

25/02/2022, 08:48

Juntada de diligência

25/02/2022, 08:48

Juntada de diligência

25/02/2022, 08:47

Mandado devolvido para redistribuição

25/02/2022, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

25/02/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE ITAPORANGA-PB. EDITAL DE CITAÇÃO CÍVEL. Prazo: 20 dias. Processo nº 0802068-44.2020.8.15.0211. AÇÃO/CLASSE JUDICIAL: USUCAPIÃO. ASSUNTO: USUCAPIÃO ORDINARIA. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga-PB, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por JOSE JAIRIS RODRIGUES DA SILVA e LUDIANE RODRIGUES PITAS, ambos residentes em Itaporanga-PB, conforme consta nos autos, em face de MANOEL CIRILO DA SILVA e IVONETE CIPRIANO DA SILVA, ambos residentes no Distrito Federal, conforme consta nos autos.,. E para que ninguém possa alegar ignorância, determinou este Juízo na expedição do presente edital, para citar os demais interessados incertos e desconhecidos, para, oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 335 do NCPC, sob pena de não o fazendo ser considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 do NCPC). O presente Edital será publicado no DJEN./TJPB. Itaporanga-PB, 24 de janeiro de 2022. Eu, Márcia Elissandre Marques Lemos, Técnica Judiciária, o digitei.

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE ITAPORANGA-PB. EDITAL DE CITAÇÃO CÍVEL. Prazo: 20 dias. Processo nº 0802068-44.2020.8.15.0211. AÇÃO/CLASSE JUDICIAL: USUCAPIÃO. ASSUNTO: USUCAPIÃO ORDINARIA. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga-PB, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por JOSE JAIRIS RODRIGUES DA SILVA e LUDIANE RODRIGUES PITAS, ambos residentes em Itaporanga-PB, conforme consta nos autos, em face de MANOEL CIRILO DA SILVA e IVONETE CIPRIANO DA SILVA, ambos residentes no Distrito Federal, conforme consta nos autos.,. E para que ninguém possa alegar ignorância, determinou este Juízo na expedição do presente edital, para citar os demais interessados incertos e desconhecidos, para, oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 335 do NCPC, sob pena de não o fazendo ser considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 do NCPC). O presente Edital será publicado no DJEN./TJPB. Itaporanga-PB, 24 de janeiro de 2022. Eu, Márcia Elissandre Marques Lemos, Técnica Judiciária, o digitei.

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE ITAPORANGA-PB. EDITAL DE CITAÇÃO CÍVEL. Prazo: 20 dias. Processo nº 0802068-44.2020.8.15.0211. AÇÃO/CLASSE JUDICIAL: USUCAPIÃO. ASSUNTO: USUCAPIÃO ORDINARIA. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga-PB, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por JOSE JAIRIS RODRIGUES DA SILVA e LUDIANE RODRIGUES PITAS, ambos residentes em Itaporanga-PB, conforme consta nos autos, em face de MANOEL CIRILO DA SILVA e IVONETE CIPRIANO DA SILVA, ambos residentes no Distrito Federal, conforme consta nos autos.,. E para que ninguém possa alegar ignorância, determinou este Juízo na expedição do presente edital, para citar os demais interessados incertos e desconhecidos, para, oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 335 do NCPC, sob pena de não o fazendo ser considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 do NCPC). O presente Edital será publicado no DJEN./TJPB. Itaporanga-PB, 24 de janeiro de 2022. Eu, Márcia Elissandre Marques Lemos, Técnica Judiciária, o digitei.

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE ITAPORANGA-PB. EDITAL DE CITAÇÃO CÍVEL. Prazo: 20 dias. Processo nº 0802068-44.2020.8.15.0211. AÇÃO/CLASSE JUDICIAL: USUCAPIÃO. ASSUNTO: USUCAPIÃO ORDINARIA. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga-PB, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por JOSE JAIRIS RODRIGUES DA SILVA e LUDIANE RODRIGUES PITAS, ambos residentes em Itaporanga-PB, conforme consta nos autos, em face de MANOEL CIRILO DA SILVA e IVONETE CIPRIANO DA SILVA, ambos residentes no Distrito Federal, conforme consta nos autos.,. E para que ninguém possa alegar ignorância, determinou este Juízo na expedição do presente edital, para citar os demais interessados incertos e desconhecidos, para, oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 335 do NCPC, sob pena de não o fazendo ser considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 do NCPC). O presente Edital será publicado no DJEN./TJPB. Itaporanga-PB, 24 de janeiro de 2022. Eu, Márcia Elissandre Marques Lemos, Técnica Judiciária, o digitei.

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE ITAPORANGA-PB. EDITAL DE CITAÇÃO CÍVEL. Prazo: 20 dias. Processo nº 0802068-44.2020.8.15.0211. AÇÃO/CLASSE JUDICIAL: USUCAPIÃO. ASSUNTO: USUCAPIÃO ORDINARIA. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga-PB, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por JOSE JAIRIS RODRIGUES DA SILVA e LUDIANE RODRIGUES PITAS, ambos residentes em Itaporanga-PB, conforme consta nos autos, em face de MANOEL CIRILO DA SILVA e IVONETE CIPRIANO DA SILVA, ambos residentes no Distrito Federal, conforme consta nos autos.,. E para que ninguém possa alegar ignorância, determinou este Juízo na expedição do presente edital, para citar os demais interessados incertos e desconhecidos, para, oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 335 do NCPC, sob pena de não o fazendo ser considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 do NCPC). O presente Edital será publicado no DJEN./TJPB. Itaporanga-PB, 24 de janeiro de 2022. Eu, Márcia Elissandre Marques Lemos, Técnica Judiciária, o digitei.

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE ITAPORANGA-PB. EDITAL DE CITAÇÃO CÍVEL. Prazo: 20 dias. Processo nº 0802068-44.2020.8.15.0211. AÇÃO/CLASSE JUDICIAL: USUCAPIÃO. ASSUNTO: USUCAPIÃO ORDINARIA. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga-PB, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por JOSE JAIRIS RODRIGUES DA SILVA e LUDIANE RODRIGUES PITAS, ambos residentes em Itaporanga-PB, conforme consta nos autos, em face de MANOEL CIRILO DA SILVA e IVONETE CIPRIANO DA SILVA, ambos residentes no Distrito Federal, conforme consta nos autos.,. E para que ninguém possa alegar ignorância, determinou este Juízo na expedição do presente edital, para citar os demais interessados incertos e desconhecidos, para, oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 335 do NCPC, sob pena de não o fazendo ser considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 do NCPC). O presente Edital será publicado no DJEN./TJPB. Itaporanga-PB, 24 de janeiro de 2022. Eu, Márcia Elissandre Marques Lemos, Técnica Judiciária, o digitei.

25/02/2022, 00:00

Expedição de Edital.

24/02/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:39

Expedição de Mandado.

24/02/2022, 11:06

Expedição de Mandado.

24/02/2022, 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2022, 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2022, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 10:41

Conclusos para despacho

10/02/2021, 12:51

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 08:45

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 12:52

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE JAIRIS RODRIGUES DA SILVA - CPF: 035.748.884-90 (AUTOR).

20/01/2021, 12:52

Conclusos para despacho

18/11/2020, 18:49

Juntada de Petição de petição

14/10/2020, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2020, 12:19

Juntada de Petição de petição

16/09/2020, 12:04

Distribuído por sorteio

16/09/2020, 11:56

Decisão

•15/04/2024, 13:33

Despacho

•11/09/2023, 08:53

Despacho

•24/02/2022, 11:38

Despacho

•30/06/2021, 10:41

Decisão

•20/01/2021, 12:52

Despacho

•17/09/2020, 12:19