Execução Fiscal 0800159-34.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 81.920,57

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

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PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

TRANSLO TRANSPORTE DE CARGAS E LOGISTICA EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/01/2026, 11:59

Conclusos para despacho

28/08/2025, 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/12/2024, 10:09

Conclusos para despacho

18/10/2024, 18:34

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 17:55

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2024, 23:08

Conclusos para despacho

25/08/2023, 11:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 06:21

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/04/2022 23:59:59.

14/04/2022, 01:48

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 04:59

Juntada de Petição de petição

13/03/2022, 21:29

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/03/2022, 21:29

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 07:09

Todas as movimentações(55)

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/01/2026, 11:59

Conclusos para despacho

28/08/2025, 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/12/2024, 10:09

Conclusos para despacho

18/10/2024, 18:34

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 17:55

Documentos

Decisão

•15/01/2026, 11:59

Despacho

•16/12/2024, 10:09

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legal

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Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2024, 23:08

Conclusos para despacho

25/08/2023, 11:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 06:21

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/04/2022 23:59:59.

14/04/2022, 01:48

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 04:59

Juntada de Petição de petição

13/03/2022, 21:29

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/03/2022, 21:29

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 07:09

Decorrido prazo de TRANSLO TRANSPORTE DE CARGAS E LOGISTICA LTDA - ME em 09/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 05:04

Publicado Edital em 25/02/2022.

25/02/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de TRANSLO TRANSPORTE DE CARGAS E LOGISTICA LTDA - ME que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de Executivos Fiscais-Pb, 23 de fevereiro de 2022. Eu, adriana marcela athayde de andrade_Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Eduardo José de Carvalho Soares, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800159-34.2017.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

24/02/2022, 00:00

Expedição de Edital.

23/02/2022, 19:49

Outras Decisões

23/02/2022, 17:33

Conclusos para decisão

23/02/2022, 08:06

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 07:08

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 08:51

Conclusos para despacho

13/02/2022, 21:19

Recebidos os autos

13/02/2022, 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2022, 19:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/08/2021, 08:41

Ato ordinatório praticado

18/08/2021, 08:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/08/2021, 23:19

Juntada de certidão oficial de justiça

17/08/2021, 23:19

Expedição de Mandado.

03/08/2021, 20:44

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 17:52

Conclusos para despacho

05/04/2021, 23:52

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 02:37

Juntada de Petição de apelação

19/01/2021, 20:48

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 00:12

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 21:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2020, 07:18

Conclusos para decisão

17/11/2020, 08:50

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 02:00

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 14:27

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 14:27

Conclusos para despacho

17/04/2020, 16:48

Juntada de Petição de petição

06/08/2018, 11:57

Expedição de Outros documentos.

04/07/2018, 16:59

Juntada de aviso de recebimento

04/07/2018, 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/04/2018, 13:37

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2017, 23:53

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2017, 23:53

Conclusos para despacho

24/01/2017, 12:49

Distribuído por sorteio

04/01/2017, 19:08

Despacho

•31/08/2024, 23:08

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 04:59

Decisão

•23/02/2022, 17:33

Despacho

•15/02/2022, 08:51

Acórdão

•27/09/2021, 18:46

Despacho

•08/09/2021, 14:54

Ato Ordinatório

•18/08/2021, 08:41

Despacho

•03/08/2021, 17:52

Sentença

•19/11/2020, 07:18

Despacho

•19/10/2020, 14:27

Despacho

•18/04/2017, 10:33