Cumprimento de sentença 0830301-16.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2020

Valor da Causa

R$ 3.081,06

Órgão julgador

1ª Vara de Executivos Fiscais

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara de Executivos Fiscais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 16:39

Conclusos para despacho

05/03/2026, 11:46

Juntada de Certidão

05/03/2026, 11:40

Decorrido prazo de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:48

Publicado Despacho em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:48

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 16:13

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 16:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:42

Conclusos para despacho

09/07/2025, 13:11

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/07/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 18:10

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 10:48

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 10:34

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

20/06/2025, 02:01

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 16:39

Conclusos para despacho

05/03/2026, 11:46

Juntada de Certidão

05/03/2026, 11:40

Decorrido prazo de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

Documentos

Decisão

•13/07/2020, 23:08

Decisão

•17/07/2020, 22:26

03/02/2026, 00:48

Publicado Despacho em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:48

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 16:13

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 16:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:42

Conclusos para despacho

09/07/2025, 13:11

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/07/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 18:10

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 10:48

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 10:34

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

20/06/2025, 02:01

Recebidos os autos

18/06/2025, 09:11

Juntada de certidão de prevenção

18/06/2025, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Fundação Sistel de Seguridade Social ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/SP 128.341 EMBARGADO: Município de João Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 18 - DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL n. 0830301-16.2020.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital RELATOR: Inácio Jário Queiroz de Albuquerque - Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau

24/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/10/2024, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 10:49

Conclusos para despacho

03/10/2024, 11:10

Juntada de Petição de contra-razões

01/10/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 12:12

Juntada de Petição de apelação

26/09/2024, 17:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:36

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 07:50

Julgado improcedente o pedido

26/08/2024, 20:53

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 20:52

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 01:17

Conclusos para despacho

14/09/2023, 16:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 20/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:32

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 11:03

Publicado Despacho em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0830301-16.2020.8.15.2001. EMBARGANTE: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL EMBARGADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito da Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional:(83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Vistos, etc. Considerando o largo período de tempo desde a última

17/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 16:33

Conclusos para decisão

22/04/2022, 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 31/01/2022 23:59:59.

01/02/2022, 02:53

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2021, 13:37

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 07:09

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 07:09

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 11:13

Conclusos para despacho

21/04/2021, 12:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 10/09/2020 23:59:59.

11/09/2020, 00:53

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 22:26

Outras Decisões

13/07/2020, 23:08

Conclusos para despacho

04/06/2020, 22:57

Distribuído por dependência

28/05/2020, 15:55

Despacho

•22/04/2021, 11:13

Despacho

•15/05/2023, 16:33

Despacho

•16/05/2023, 14:24

Despacho

•16/05/2023, 14:26

Sentença

•26/08/2024, 20:52

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 12:12

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 12:13

Despacho

•04/10/2024, 10:49

Despacho

•14/01/2025, 15:42

Acórdão

•17/02/2025, 07:23

Petição

•17/02/2025, 17:16

Despacho

•27/03/2025, 07:28

Acórdão

•23/04/2025, 10:30

Todos os documentos(20)

Decisão

•13/07/2020, 23:08

Decisão

•17/07/2020, 22:26

Despacho

•22/04/2021, 11:13

Despacho

•15/05/2023, 16:33

Despacho

•16/05/2023, 14:24

Despacho

•16/05/2023, 14:26

Sentença

•26/08/2024, 20:52

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 12:12

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 12:13

Despacho

•04/10/2024, 10:49

Despacho

•14/01/2025, 15:42

Acórdão

•17/02/2025, 07:23

Petição

•17/02/2025, 17:16

Despacho

•27/03/2025, 07:28

Acórdão

•23/04/2025, 10:30

Petição

•23/04/2025, 20:17

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 10:48

Despacho

•30/01/2026, 16:13

Despacho

•30/01/2026, 16:13