Cumprimento de sentença 0848037-18.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 130.294,11

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:51

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:51

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:46

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/03/2026, 10:11

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

12/03/2026, 10:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

18/11/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 20:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato

10/10/2025, 14:51

Juntada de Petição de renúncia de mandato

06/10/2025, 14:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/10/2025, 22:03

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 08:42

Conclusos para despacho

03/09/2025, 10:36

Todas as movimentações(170)

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:51

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:51

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:46

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:44

Documentos

Despacho

•10/10/2018, 20:40

Ato Ordinatório

•15/04/2021, 19:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/03/2026, 10:11

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

12/03/2026, 10:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

18/11/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 20:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato

10/10/2025, 14:51

Juntada de Petição de renúncia de mandato

06/10/2025, 14:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/10/2025, 22:03

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 08:42

Conclusos para despacho

03/09/2025, 10:36

Juntada de Petição de cota

27/07/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 08:21

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 08:19

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 09:32

Publicado Expediente em 30/06/2025.

01/07/2025, 17:36

Publicado Expediente em 30/06/2025.

01/07/2025, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848037-18.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848037-18.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 18:24

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 18:23

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 18:22

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 15:26

Juntada de Petição de cota

10/05/2025, 18:35

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0848037-18.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença, apresentada pela Defensoria Pública na qualidade de curador especial em face do cumprimento de sentença manejado pelo BANCO DO BRASIL S/A em face de TÂNIA DO CARMO PESSOA. Devidamente intimada, a parte autora apresentou resposta à impugnação ao Id 108835429. Passemos a decisão. Tratando-se de impugnação por negativa g

06/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 13:33

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

05/05/2025, 11:57

Conclusos para decisão

10/04/2025, 17:52

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 10:34

Publicado Intimação em 11/02/2025.

12/02/2025, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848037-18.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 11:09

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 11:08

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

27/10/2024, 12:17

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848037-18.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 21:30

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 21:28

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/10/2024, 21:27

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.

27/09/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848037-18.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 12:09

Transitado em Julgado em 17/09/2024

25/09/2024, 12:04

Decorrido prazo de TANIA DO CARMO PESSOA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 00:53

Publicado Intimação em 27/08/2024.

27/08/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. REU: TANIA DO CARMO PESSOA SENTENÇA AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS MONITÓRIOS. RECONHECIMENTO DA DÍVIDA. EMBARGOS REJEITADOS. CONSTITUIÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0848037-18.2018.8.15.2001 [Contratos Bancários] Vistos, etc. RELATÓRIO Cuida-se de ação monitória ajuizada pelo BANCO DO BRASIL S/A em face de TÂNIA DO CARMO PESSOA, em razão de dívida contraída pela promovida, por meio do contrato de adesão a produt

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. REU: TANIA DO CARMO PESSOA SENTENÇA AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS MONITÓRIOS. RECONHECIMENTO DA DÍVIDA. EMBARGOS REJEITADOS. CONSTITUIÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0848037-18.2018.8.15.2001 [Contratos Bancários] Vistos, etc. RELATÓRIO Cuida-se de ação monitória ajuizada pelo BANCO DO BRASIL S/A em face de TÂNIA DO CARMO PESSOA, em razão de dívida contraída pela promovida, por meio do contrato de adesão a produt

26/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 09:56

Julgado procedente o pedido

23/08/2024, 08:34

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/08/2024, 14:50

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:05

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 20:51

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 13:53

Publicado Intimação em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848037-18.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 08:05

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 08:04

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

27/06/2024, 19:04

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 12:16

Nomeado curador

25/06/2024, 10:22

Conclusos para despacho

10/05/2024, 12:55

Decorrido prazo de TANIA DO CARMO PESSOA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:27

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 11:19

Publicado Edital em 11/03/2024.

11/03/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0848037-18.2018.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - MONITÓRIA (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 3ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 3ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto pe

08/03/2024, 00:00

Expedição de Edital.

07/03/2024, 19:50

Expedição de Edital.

07/03/2024, 15:40

Determinada a citação de TANIA DO CARMO PESSOA - CPF: 424.275.844-87 (REU)

06/03/2024, 12:47

Conclusos para despacho

01/03/2024, 13:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:30

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2024.

17/02/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

17/02/2024, 01:14

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848037-18.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2024, 14:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/02/2024, 14:24

Expedição de Mandado.

18/01/2024, 19:48

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 19:43

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 08:50

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848037-18.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 12:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2023, 23:22

Juntada de Petição de diligência

26/09/2023, 23:22

Expedição de Mandado.

13/09/2023, 11:45

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 14:33

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848037-18.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 19:54

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 19:53

Juntada de Petição de diligência

20/07/2023, 19:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/07/2023, 19:09

Expedição de Mandado.

12/07/2023, 22:30

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 22:23

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 14:30

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 14:29

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848037-18.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 18:21

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 18:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/05/2023, 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/04/2023, 11:51

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 09:33

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 12:16

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:40

Conclusos para despacho

03/11/2022, 16:19

Juntada de Informações

03/11/2022, 16:18

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:58

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 15:09

Conclusos para decisão

14/09/2022, 14:51

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 11:52

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/08/2022, 23:14

Juntada de Petição de diligência

14/08/2022, 23:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/07/2022, 10:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/07/2022, 10:03

Expedição de Mandado.

08/07/2022, 16:00

Expedição de Mandado.

08/07/2022, 15:53

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 11:19

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/06/2022 23:59.

29/06/2022, 16:03

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 16:14

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 16:12

Determinada diligência

29/04/2022, 12:38

Conclusos para despacho

29/04/2022, 12:13

Juntada de Informações

29/04/2022, 12:13

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 07/02/2022 23:59:59.

08/02/2022, 03:14

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 23:45

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 10:20

Conclusos para despacho

10/08/2021, 00:06

Juntada de Certidão

10/08/2021, 00:06

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 28/04/2021 23:59:59.

29/04/2021, 01:38

Juntada de Petição de petição

23/04/2021, 11:33

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 19:32

Ato ordinatório praticado

15/04/2021, 19:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/03/2021, 15:01

Juntada de Petição de diligência

22/03/2021, 15:01

Expedição de Mandado.

07/05/2020, 23:38

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2018, 20:40

Conclusos para despacho

05/10/2018, 11:28

Distribuído por sorteio

31/08/2018, 11:17

Despacho

•07/10/2021, 10:20

Despacho

•29/04/2022, 12:38

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 16:12

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 11:48

Despacho

•15/09/2022, 15:09

Despacho

•09/11/2022, 12:16

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 11:46

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 18:20

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 18:21

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 22:23

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 19:53

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 19:54

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 11:41

Todos os documentos(35)

Despacho

•10/10/2018, 20:40

Ato Ordinatório

•15/04/2021, 19:31

Despacho

•07/10/2021, 10:20

Despacho

•29/04/2022, 12:38

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 16:12

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 11:48

Despacho

•15/09/2022, 15:09

Despacho

•09/11/2022, 12:16

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 11:46

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 18:20

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 18:21

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 22:23

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 19:53

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 19:54

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 11:41

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 12:20

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 12:21

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 19:43

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 11:50

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 11:52

Despacho

•06/03/2024, 12:47

Despacho

•25/06/2024, 10:22

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 08:04

Sentença

•23/08/2024, 08:34

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 12:10

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 21:28

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•27/10/2024, 12:17

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 11:08

Decisão

•05/05/2025, 11:57

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 18:22

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 08:19

Decisão

•03/10/2025, 22:03

Decisão

•12/03/2026, 10:11

Decisão

•12/03/2026, 10:11