Procedimento Comum Cível 0842189-79.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 69° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIDEOCONFERÊNCIA, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 30 de Outubro de 2025, às 09h00.

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 69° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIDEOCONFERÊNCIA, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 30 de Outubro de 2025, às 09h00.

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 61° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Setembro de 2025, às 14h00, até 06 de Outubro de 2025.

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 61° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Setembro de 2025, às 14h00, até 06 de Outubro de 2025.

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MARCELO PELLEGRINI TASMO APELADO: UNIVERSAL FRANCHISING-BUSINESS NETWORK LTDA DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete do(a) Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque Processo nº: 0842189-79.2020.8.15.2001 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL Vistos, etc. Considerando o teor do art. 10 do Novo Código de Processo Civil, é defeso ao Juiz decidir com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestarem, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, tendo em vista a(s) preliminar(es) arguida(s) pela(s) parte(s) recorrida(s) em suas contrarrazões, determino a intimação da(s) parte(s) recorrente(s), para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, se pronunciar(em) acerca da(s) preliminar(es) suscitada(s) nas contrarrazões. Intime-se e Cumpra-se. João Pessoa, 16 de julho de 2025. Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque R e l a t o r

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0842189-79.2020.8.15.2001. APELANTE: MARCELO PELLEGRINI TASMO ADVOGADO do(a) APELANTE: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589-A APELADO: UNIVERSAL FRANCHISING-BUSINESS NETWORK LTDA ADVOGADO do(a) APELADO: LAURA DO CARMO GARDINI ARCHILLIA - SP384862-A ADVOGADO do(a) APELADO: THALITA APARECIDA ARAUJO ROSA CAMPOS - SP334025 ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0842189-79.2020.8.15.2001. APELANTE: MARCELO PELLEGRINI TASMO ADVOGADO do(a) APELANTE: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589-A APELADO: UNIVERSAL FRANCHISING-BUSINESS NETWORK LTDA ADVOGADO do(a) APELADO: LAURA DO CARMO GARDINI ARCHILLIA - SP384862-A ADVOGADO do(a) APELADO: THALITA APARECIDA ARAUJO ROSA CAMPOS - SP334025 ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0842189-79.2020.8.15.2001. APELANTE: MARCELO PELLEGRINI TASMO ADVOGADO do(a) APELANTE: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589-A APELADO: UNIVERSAL FRANCHISING-BUSINESS NETWORK LTDA ADVOGADO do(a) APELADO: LAURA DO CARMO GARDINI ARCHILLIA - SP384862-A ADVOGADO do(a) APELADO: THALITA APARECIDA ARAUJO ROSA CAMPOS - SP334025 ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0842189-79.2020.8.15.2001. APELANTE: MARCELO PELLEGRINI TASMO ADVOGADO do(a) APELANTE: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589-A APELADO: UNIVERSAL FRANCHISING-BUSINESS NETWORK LTDA ADVOGADO do(a) APELADO: LAURA DO CARMO GARDINI ARCHILLIA - SP384862-A ADVOGADO do(a) APELADO: THALITA APARECIDA ARAUJO ROSA CAMPOS - SP334025 ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)

22/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/05/2025, 19:14

Juntada de Petição de contrarrazões

05/05/2025, 15:19

Publicado Intimação em 16/04/2025.

16/04/2025, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 04:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842189-79.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/04/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO

•26/08/2020, 18:49

DECISÃO

•18/01/2021, 16:41